OBJECTIVO: SOCIALISMO!

Site da ESQUERDA NOVA

2008-03-19T20:56:00.005Z

ESQUERDA NOVA, corrente de opinião do Bloco de Esquerda, tem-se afirmado como um espaço de Esquerda Socialista de debate aberto a todas e a todos para a afirmação de uma alternativa socialista!

A partir de agora, a ESQUERDA NOVA está aqui.

A DIREITA TENTA "COLAR-SE" À INDIGNAÇÃO

2008-03-11T10:24:00.006Z

Já foi criticada e denunciada a tentativa de "colagem" dos partidos de direita às justas reclamações e reivindicações dos utentes do Serviço Nacional de Saúde e agora dos professores.

Aos dirigentes do PSD e do CDS não se podem impedir atitudes de solidariedade com as vítimas dos atropelos aos direitos que afligem os portugueses. O que não se pode permitir é o branqueamento das situações que promoveram enquanto foram poder, o que não foi há tanto tempo como isso; o que não se pode permitir é que num dia prometam desmantelar os serviços públicos e noutro venham, com a maior desfaçatez, defendê-los; o que não se pode esquecer é que, ora se proponham facilitar, ao máximo, os despedimentos, ora prometam estar presentes à porta das fábricas encerradas.

É, por isso, conveniente que nos mantenhamos alerta para estas, aparentes, incongruências e que não nos deixemos enganar por estes cantos de sereia oportunistas e pouco honestos.

Isto não quer dizer que o Governo Sócrates tenha uma postura diferente. Não caíndo em análises fáceis e confusões, sempre dissemos que são farinha do mesmo saco.

Ferreira dos Santos

Se estes não eram os professores, onde estão os professores?

2008-03-09T13:48:00.004Z

A gigantesca manifestação dos professores em Lisboa vem corroborar o que temos afirmado sobre a necessidade de lutar colectiva e organizadamente para obter progressos.
Por mais que a Snra. Ministra diga que não é relevante, a manifestação de ontem tem de significar alguma coisa para os governantes deste país.
Então estes 100.000 professores são todos mal informados, manipulados, no fundo ignorantes?
Só a Dra. Lurdes, o Snr. Pedreira e o Snr. Valter Lemos é que são trabalhadores e inteligentes?
Os apoiantes da snra. Ministra estão a aconselhá-la muito mal, também não admira : pelo que lemos nos jornais, são: o Snr Dr. José Miguel Júdice, muito recentemente próximo do PS, mas que continua a fazer juz à alcunha por que era conhecido em Coimbra; o snr. Major Valentim Loureiro cujas actividades " democráticas" são sobejamente conhecidas dos portugueses e o snr. Albino Almeida representante eleito por 104 das 1700 associações de pais das escolas portuguesas.
O nosso povo costuma dizer : diz-me com quem andas , dir-te-ei quem és.

Mais una coisa, não vale a baixeza de procurar dividir os trabalhadores, tentando atirar os outros funcionários públicos contra os professores. Estas tácticas são já velhas e não colhem, aliás são a continuação do discurso de desacreditação lançado contra professores e contra os restantes funcionários públicos com vista a " ganhar os pais" conforme foi afirmado por estas mesmas individualidades.

Ferreira dos Santos

APOIEMOS A LUTA DOS PROFESSORES

2008-02-28T18:40:00.004Z

Os professores portugueses têm demonstrado, nos ultimos dias, como pode ser dificil para qualquer governo legislar ao arrepio dos interesses e do acordo democrático dos cidadãos e contra aqueles a quem tal legislação se destina.
A capacidade de mobilização, quer dos sindicatos, quer, por vezes , de grupos pontuais de professores tem sido exemplar.
A senhora Ministra e os seus coadjuvantes Valter Lemos e Pedreira deveriam tirar as devidas conclusões das movimentações dos professores.
O que está em causa é o interesse da educação dos jovens e não os relatórios a apresentar à União Europeia.
Não parece suficiente o apoio do inefavel e eterno Albino Almeida e dos seus gritos de Viva Salazar para explicar que as politicas são optimas, podem até estar a ser aplicadas em algumas poucas escolas práticas interessante, mas do que tomamos conhecimento todos os dias é que as "politicas"atrabiliárias do ME levam a que haja crianças a percorrer muitos quilómetros para ir à escola, que haja escolas a funcionar em instalações incriveis e que as tão faladas refeições sejam tomadas, por muitas crianças em locais totalmente inapropriados.
As pretenções do governo Sócrates, como aliás as dos anteriores governos, são de destruir tudo o que for serviço publico.

Finalmente começam, estes senhoritos, a receber a resposta devida.

É caricata a forma como o snr. Luis Filipe Menezes aparece a "colar-se" à contestação que está nas ruas. Este senhor ainda há poucos dias se propunha desagregar os serviços publicos em seis meses , no caso, altamente improvável, de vir a ser primeiro ministro.
Propõe-se, também, retirar à RTP a publicidade, para beneficio das estações privadas de televisão. visando destruir., igualmente , este serviço publico.

Então como é Snr. Filipe Menezes quer desagregar os serviços publicos ou quer apoiar os trabalhadores que procuram defendê-los ?

Ferreira dos Santos

A resma de papel e os milhões do Estado

2008-02-27T16:58:00.002Z

O Bloco de Esquerda apresentou hoje, na Assembleia da República, dois projectos-de-lei com que pretende tornar a vida política mais transparente.

Todos sabemos como funcionam as coisas: hoje é-se deputado, amanhã membro do Governo e, depois, quem sabe?, talvez admnistrador de uma empresa com capitais públicos com interesses na área que tutelou... Na prática, serve-se o Estado e, a seguir, serve-se do Estado.

Os argumentos aduzidos, hoje, por Luís Fazenda, na apresentação do projecto, são mais do que óbvios, correctos e rigorosos em nome da transparência com que a vida e a coisa públicas deviam ser norteadas.

O PS, tal como fez anteriormente, deverá "chumbar" o projecto.

Mas, a verdade é que, enquanto as coisas se mantiverem como estão, a vida pública continuará a ser vista, em muitos casos, como algo de nebuloso, que prejudica e desacredita, em última análise, a democracia e o sistema político.

"Um deputado que tenha uma papelaria não pode vender uma resma de papel a uma escola em frente da loja. No entanto, um deputado que seja de uma sociedade de advogados pode representar o Estado em negócios de milhões de euros", afirmou, hoje, Luís Fazenda. O exemplo, feliz, é elucidativo e só não entende quem aproveita com a promiscuidade instalada.

Paulo F. Silva

Um estudo que é uma tomada de posição

2008-02-22T12:40:00.002Z

Vítor Bento, Alves Monteiro, Luís Barata, Luís Campos e Cunha, Ferreira do Amaral, Henrique Neto, Ribeiro Mendes, Paulo Sande e Amílcar Theias, os membros do Conselho Coordenador da SEDES merecem o nosso respeito.

A SEDES, “uma das mais antigas e conceituadas associações cívicas portuguesas”, como lhe chama hoje o jornal “Público” e, durante toda a manhã, repetiram as rádios e as televisões, alerta para um “Portugal à beira da crise social de contornos difíceis de prever”.

No entanto, ao contrário do que foi dito (na Antena 1 e na TSF) por alguns dos membros do referido Conselho Coordenador, a SEDES não fez um “estudo”, antes divulgou uma “tomada de posição”. Questão de forma aparente, mas de fulcral importância. É que os dirigentes da SEDES têm acesso a informação qualificada que, como é natural, a esmagadora maioria dos portugueses não tem, e não se pode baralhar a opinião pública. Um “estudo” deverá ter, em tese, uma base de análise científica; uma “tomada de posição” é o resultado de um processo de reflexão colectivo.

Ainda assim, vale a pena a ler o documento da SEDES. Aqui.

Manifestação dos Milionários Oprimidos

2008-01-31T19:33:00.000Z

Ataque informático

2008-01-23T23:21:00.000Z

O Esquerda.net foi alvo de um ataque informático hoje de manhã que afectou o servidor onde está alojado o portal de informação do Bloco.

A situação poderá ficar resolvida esta madrugada. Independentemente do que possa, de facto, ter acontecido, o caso exige reflexão.

Eles falam, falam...

2008-01-21T03:55:00.000Z

A Lei dos Partidos Políticos (Lei Orgânica n.º 2/2003) não dá qualquer margem de manobra aos chamados pequenos partidos. Estão todos contra, inclusive os que aprovaram a dita lei, tecem magníficas loas na Comunicação Social, mas aos costumes dizem nada, que é como quem diz falam, falam...

Até à data, o Bloco de Esquerda é o único partido representado na Assembleia da República que, de facto, apresentou um projecto de lei com vista à alteração do normativo em vigor, que impõe juridicamente a extinção de um partido com menos de 5000 filiados.

Mas enquanto a discussão do projecto não for agendada no Parlamento vamos ouvi-los... falar.

Em defesa do Serviço Nacional de Saúde geral, universal e gratuito

2008-01-21T03:41:00.000Z

Ao Presidente da Assembleia da República

A actual política de saúde, em especial o encerramento de serviços e o corte de despesas necessárias ao seu bom funcionamento, tem degradado o Serviço Nacional de Saúde: o acesso é mais difícil e a qualidade da assistência está ameaçada.

O SNS é a razão do progresso verificado nas últimas décadas na saúde dos portugueses. Ao serviço de todos, tem sido um factor de igualdade e coesão social.

Os impostos dos portugueses garantem o orçamento do SNS e permitem que a sua assistência seja gratuita. Não é legítimo nem justificado exigir mais pagamentos.

Os signatários, reclamam da Assembleia da República o debate e as decisões políticas necessárias ao reforço da responsabilidade do Estado no financiamento, na gestão e na prestação de cuidados de saúde, através do SNS geral, universal e gratuito.

NB: a petição pode ser assinada aqui

JORNADA NACIONAL DE PROTESTO CONTRA O AUMENTO DOS PREÇOS E CONTRA O DESEMPREGO

2008-01-19T20:01:00.000Z

Resolução da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda de 19 de Janeiro de 2008

1. O Governo José Sócrates está confrontado com a evidência da sua política. O INE divulgou a infl ação realizada em 2007, demonstrando-se que os funcionários públicos foram espoliados em 1% do seu salário, e o mesmo aconteceu no sector privado; ao mesmo tempo, os aumentos do pão, da electricidade, do gás, dos transportes afectam particularmente os sectores mais empobrecidos da população. O INE divulgou igualmente números que demonstram um permanente aumento do desemprego e demonstram assim como o Governo tem conduzido uma política de desemprego, seja pela sua própria decisão, como no caso dos 209 trabalhadores da Gestnave, seja pela facilitação dos despedimentos em toda a economia. A preparação do novo Código Laboral é o instrumento fulcral desta estratégia. Ao permitir o despedimento sem justa causa, pela mera declaração patronal de inadequação do trabalhador, o Governo quer promover a destruição de direitos e aumentar o desemprego, e quer ainda destruir a contratação colectiva. Em resposta, a Mesa Nacional decide convocar uma Jornada Nacional de Protesto contra o Aumento dos Preços e o Desemprego para o dia 25 de Janeiro. As organizações locais e os eleitos e eleitas do Bloco concentrarão nesse dia as suas actividades de contacto e intervenção junto da população, apresentando as alternativas da esquerda socialista quanto às questões decisivas da vida social.

2. O Bloco de Esquerda apresentou esta semana uma moção de censura contra o Governo em resposta à recusa de cumprir a promessa do referendo europeu e denunciando o incumprimento de outros compromissos eleitorais, como a não subida dos impostos e a redução do desemprego. Desta forma, o Bloco torna claro que existe uma oposição que, na esquerda, apresenta uma alternativa consistente que respeita o seu programa eleitoral e que combate pelos direitos democráticos e sociais.

3. A degradação dos serviços públicos é a marca da política do governo. Contestado pelo fecho de serviços de saúde por todo o país, sem a criação das alternativas prometidas, sucessivas manifestações têm reivindicado, em nome das populações, uma distribuição dos serviços de acordo com as necessidades das populações. O Bloco defende a suspensão imediata do encerramento dos serviços de urgência, apoia a criação de uma rede nacional pública de serviços de saúde e rejeita a política do Governo de degradação do SNS. O Bloco está empenhado no apoio a uma campanha nacional pelo acesso universal a um serviço nacional de saúde gratuito, moderno e competente e, durante os próximos meses sublinhará insistentemente a importância democrática e social do desenvolvimento do SNS.

4. A decisão de localizar o novo aeroporto internacional em Alcochete desencadeou novos movimentos especulativos e manobras por parte de consórcios que procuram vantagem na privatização dos aeroportos e na construção da nova infra estrutura e da nova travessia do Tejo. O Bloco de Esquerda rejeita terminantemente a privatização da ANA e reclama o resgate do acordo estabelecido com a Lusoponte. O Estado deve terminar a exclusividade desta empresa nas travessias do Tejo e determinar a construção da nova ponte por concurso público.

5. As vitórias de populações algarvias e de Sintra contra a REN estimula outras populações a organizarem o seu protesto contra a prepotência da empresa. O Bloco apoia esse movimento em nome da protecção da saúde pública e colaborará com as iniciativas populares e a coordenação dos movimentos sociais representativos deste combate.

6. A aprovação pelo PS e pelo PSD de uma nova lei autárquica que garante uma maioria artifi cial para a lista vencedora é uma provocação contra a democracia, e demonstra o empenho do bloco central na distorção dos resultados eleitorais em benefício próprio. Desta forma, o bloco central procura reduzir a transparência e a verifi cação dos actos das câmaras municipais, facilitando assim o caciquismo e promovendo a irresponsabilidade. Recusando esta lei, o Bloco de Esquerda manifesta-se contra qualquer alteração das leis eleitorais que distorça a realidade da escolha das eleitoras e dos eleitores.

7. O recente fiasco da Conferência de Bali tornou ainda mais premente a necessidade de políticas de energia que defendam o futuro do planeta e a sustentabilidade do desenvolvimento. A passagem de um modelo de consumo intensivo para um modelo de eficiência energética é essencial, mas tal só será possível dissociando os modelos energéticos da rentabilização das empresas monopolistas, imposta pela distribuição de dividendos aos accionistas.
Portugal tem uma grave dependência energética, continua a ser um dos países europeus com mais baixa eficiência energética e continua a não cumprir os acordos estabelecidos para a redução das emissões de gases de efeito de estufa.
Em 2005 as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) situaram-se em Portugal cerca de 45% acima do valor de 1990, 18% superiores à meta para 2008-2012 decorrente do Protocolo de Quioto. O sector de produção e transformação de energia é a principal fonte das emissões de GEE em Portugal, sendo responsável por 28% das emissões em 2005.
A privatização das empresas do sector da energia não tem ajudado a melhorar a eficiência energética, nem a reduzir a dependência, e tem-se traduzido em perdas para os consumidores, tanto em preço como em qualidade dos serviços, mas em lucros elevados para os grandes grupos accionistas privados.
A privatização de 24% da REN foi a oferta pública de venda mais concorrida de 2007 e essa privatização foi feita a um valor inferior (2,75 euros por acção) ao que o próprio Tesouro tinha estabelecido seis meses antes para vender 20% da REN à Parpublica (2,87 euros por acção). A operação constituiu para a holding estatal uma perda de 22 milhões de euros. As acções da REN ficaram no entanto cotadas cerca de 30% acima do valor estabelecido pelo Estado para a privatização (3,5 euros por acção), logo no dia seguinte à alienação pelo Estado, gerando uma mais valia imediata para os novos accionistas, em prejuízo do Estado.
A Galp continuou a ser uma empresa altamente lucrativa e disputadíssima. Em Janeiro de 2008, um ano e três meses decorridos desde a quarta fase de privatização as acções da Galp valorizaram-se cerca de 140%.
Apesar da negação do primeiro-ministro, o Orçamento de Estado para 2008 aponta para a segunda fase de privatização da EDP, de que o Estado detém actualmente 51%. A ser concretizada essa segunda fase o Estado deixará de deter maioria na EDP.
Num momento em que, por ironia, Mário Soares, apoiante de Sócrates e em debate com ele, criticou o excesso de privatizações e o recurso aos privados para fazer os trabalhos do Estado, o Bloco de Esquerda só pode reforçar, na linha do programa eleitoral de 2005, a estratégia de nacionalização da energia.
A defesa de uma estratégia de nacionalização da energia é essencial para o combate à dependência energética e também para o estabelecimento de objectivos mais ambiciosos na alteração do padrão de consumo.

LEI ELEITORAL AUTÁRQUICA - Inventar e re-inventar caminhos contra a ofensiva neo-liberal

2008-01-04T19:48:00.000Z

PS e PSD cozinham em segredo uma mudança radical na lei eleitoral para as autarquias, que ameaça a representatividade partidária e alimenta maiorias artificiais nos municípios. O negócio é secreto, por isso apenas é conhecido o que dirigentes dos dois partidos entenderam “passar” à Comunicação Social. Mas, nesta fase, já é possível perceber que o esmagamento dos restantes partidos é o objectivo final. Pelo que se sabe hoje, socialistas e sociais-democratas não estão preocupados, por exemplo, com o reforço dos poderes das assembleias municipais. Administrativamente, os executivos passarão a ser monocolores, mas a fiscalização da sua acção fica quase como está: podem ser votadas moções de censura, que nenhuma câmara cairá por causa disso!

O Bloco de Esquerda tem a obrigação de perspectivar as lutas e manter viva a esperança dos nossos concidadãos na possibilidade de uma sociedade melhor e mais justa. Sem defraudar a confiança que tantos cidadãos e cidadãs têm depositado nas nossas propostas. Com transparência democrática, com seriedade, sem interesses mesquinhos, sem jogos de gabinete e prestando permanentemente contas, nesta como noutras questões o Bloco tem de inventar e reinventar os caminhos, lançando as bases do trilho da Esquerda Socialista e do Socialismo.

Mais do que uma postura de resistência à ofensiva neo-liberal, o Bloco tem condições para liderar uma atitude positiva relativamente ao acordo secreto PS/PSD. Por isso, é tempo de:
- assumir o fim da presença, por inerência, dos presidentes das juntas de freguesia nas assembleias municipais;
- explicar claramente a perversidade escondida nessa situação, já que as juntas de freguesia dependem financeiramente das câmaras municipais;
- exigir, em nome da transparência, que as dotações para as freguesias saiam directamente do Orçamento do Estado;
- limitar em absoluto a ligação umbilical existente entre os promotores imobiliários e os municípios, porque aos lucros dos primeiros correspondem maiores receitas dos segundos;
- definir consequências e alcance políticos consequentes à aprovação de uma moção de censura;
- transferir, de facto, competências para as juntas de freguesia, sobretudo aquelas que já vêm sendo exercidas, com os consequentes fundos atribuídos pelo Orçamento de Estado.

Estas e outras propostas estiveram, recentemente, em debate nas Jornadas Autárquicas, mas os naturais constrangimentos de um diálogo de fim-de-semana limitaram a sua abordagem em profundidade. Daí que talvez fosse oportuno reactivar, tão breve quanto possível, a edição do boletim “Rede Local”, para apoiar e divulgar o trabalho autárquico dos eleitos do Bloco.

A participação do Bloco nas autarquias deverá concorrer, de forma decisiva, para melhorar as condições de vida dos nossos concidadãos. Todas as propostas deverão ser apoiadas na constante auscultação das preocupações e dos anseios das populações.

O lugar do Bloco deve ser ao lado das lutas dos portugueses. Só assim cumpriremos o nosso papel de activistas pelo Socialismo.

Esquerda Nova

(texto publicado no n.º 25 do jornal "Esquerda", de Dezembro de 2007)

Um poema para a Adélia

2007-12-29T21:07:00.000Z

Canção amiga

Eu preparo uma canção
em que minha mãe se reconheça,
todas as mães se reconheçam,
e que fale como dois olhos.

Caminho por uma rua
que passa em muitos países.
Se não me vêem, eu vejo
e saúdo velhos amigos.

Eu distribuo um segredo
como quem ama ou sorri.
No jeito mais natural
dois carinhos se procuram.

Minha vida, nossas vidas
formam um só diamante.
Aprendi novas palavras
e tornei outras mais belas.

Eu preparo uma canção
que faça acordar os homens
e adormecer as crianças.

De Carlos Drummond de Andrade, in "Novos Poemas", 1948

A ESQUERDA NOVA está de luto!

2007-12-28T19:52:00.000Z

A nossa Camarada Adélia Rego de Oliveira faleceu.
A Adélia era fundadora do Bloco de Esquerda e sua activista desde o primeiro momento. Fazia parte, igualmente, da corrente de opinião Esquerda Nova. Sentiremos todos a sua falta, da sua disponibilidade e alegria. Orgulhamo-nos de ter contado com a Adélia nos melhores e nos piores momentos.

Esquerda Nova

Mensagem pornográfica de Natal

2007-12-21T20:01:00.000Z

"A formiga"

2007-12-06T19:18:00.000Z

Todos na Greve contra esta política!

2007-11-29T02:57:00.000Z

Contributo para a definição de uma estratégia nacional para a campanha autárquica de 2009

2007-11-23T17:34:00.000Z

Decisão da Mesa Nacional de 8 de Setembro de 2007 sobre o “Acordo sobre Políticas” em Lisboa e sobre a intervenção do Bloco (…) 6. Delibera organizar um debate para definir a política autárquica do Bloco para 2009, avaliando o trabalho desenvolvido e definindo políticas e regras de actuação para as próximas eleições. Essas eleições, que decorrem quase em simultâneo com as europeias e legislativas, serão um momento importante para a implantação, para o alargamento e para a afirmação da alternativa que o Bloco de Esquerda representa. Assim, as Jornadas Autárquicas, que se realizam até ao final de 2007, iniciarão esse processo de preparação, devendo depois a Mesa Nacional nos meses seguintes deliberar sobre o programa de referência das candidaturas do Bloco, sobre as modalidades de cooperação com independentes ou com grupos de independentes, sobre as formas de alargamento das listas do Bloco e sobre as estratégia nacional da campanha autárquica de 2009.

1 - O MAIOR CRESCIMENTO NAS CONDIÇÕES MAIS DIFÍCEIS
Apesar da vitória nas eleições legislativas de 20 de Fevereiro de 2005, com 45,05%, que lhe permitiu assegurar a maioria absoluta dos deputados na Assembleia da República, o Partido Socialista (PS) não conseguiu 7 meses depois garantir um resultado de semelhante valor político nas eleições autárquicas de 2005. Contava a seu favor com os quatro anos anteriores de gestão desastrosa do PSD/PP em concelhos tão relevantes como os de Lisboa (com Pedro Santana Lopes e, mais tarde, Carmona Rodrigues à frente da autarquia) e Porto (Rui Rio), mas os eleitores optaram por castigar eleitoralmente os primeiros tempos de governação, em que José Sócrates e o seu Governo deram o dito por não dito e subiram os impostos, e deram os primeiros passos, tímidos supunha-se à época, nos ataques aos trabalhadores e aos direitos sociais.

A Direita, acabada de sair de uma derrota estrondosa nas legislativas, beneficiou da incapacidade do PS de conseguir impulsionar uma mudança política efectiva, nomeadamente nos grandes centros urbanos, e para surpresa de muitos o Partido Social-Democrata estancou uma “sangria” aparentemente previsível, conseguiu, até, recuperar algum eleitorado, relativamente às legislativas, e surgiu como o vencedor da noite eleitoral: é certo que perdeu 4 presidências de câmara, mas manteve o maior número de municípios (138) e, portanto, a presidência da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP); em conjunto com as coligações em que participou (com o Partido Popular, o Partido Popular Monárquico e o Movimento do Partido da Terra), ficou à frente de mais de metade dos concelhos do país (158), tal como em 2001 (159). Pelo seu lado, o PP foi fortemente penalizado, perdeu 2 das 3 câmaras que possuía e esforçou-se por passar por entre os pingos da chuva ao valorizar a sua participação em coligações ganhadoras com o PSD, esquecendo-se, como é óbvio, de referir que, no contexto dessas coligações, passou a ter uma posição politicamente ainda mais diluída.

À esquerda, o PS perdeu 3 câmaras e subiu 1 ponto percentual em relação às autárquicas de 2001, mas perdeu 10 pontos comparativamente com o resultado das legislativas de 7 meses antes. A CDU obteve um resultado que espelha a sua implantação local e a importância da sua intervenção autárquica, ganhou 4 presidenciais de câmara, mantendo os valores eleitorais relativos de 2001 e ultrapassando em 3 pontos os resultados das legislativas.

Como observou, e bem, a Mesa Nacional a 22 de Outubro de 2005:

“A força com maior crescimento eleitoral foi o Bloco; apesar de não terem sido alcançadas algumas expectativas de entrada em executivos municipais (nalgumas situações por margens exíguas, como foram os casos do Seixal, Sesimbra, Almada, Matosinhos e Amadora), o facto é que o crescimento geral em votos e eleitos foi assinalável. A comparação que alguma Comunicação Social fez entre o BE e o PCP não tem qualquer sentido, considerando os patamares autárquicos muito diferenciados de cada uma destas forças parte. A candidatura de Salvaterra de Magos apoiada pelo Bloco consegue maioria absoluta na Câmara, alcança maioria relativa na Assembleia Municipal e ganha 3 das 6 freguesias do concelho. A nível nacional, o BE elege representantes autárquicos em todos os distritos e regiões autónomas, com excepção de Évora. Consegue entrar na Câmara de Lisboa, com a eleição de José Sá Fernandes, repete a eleição do vereador Henrique Leal no Entroncamento e ganha, pela primeira vez, um vereador na Moita, Joaquim Raminhos, embora não se eleja Teixeira Lopes, no Porto. Quadruplica os eleitos nas freguesias (passa de 46 para 229). Em termos da votação global, o Bloco não fica longe do resultado nacional nas últimas legislativas, com uma média de 5,8% no conjunto dos 115 concelhos onde se candidatou às assembleias municipais, e de cerca de 4% nas câmaras municipais. A participação do Bloco nestas eleições autárquicas saldou-se num resultado muito positivo, demonstrou o crescimento sustentado que, também na frente autárquica, o Movimento tem vindo a obter e perspectivou o desenvolvimento de uma ampla rede local de consolidação e afirmação do BE, em torno de políticas alternativas”.

Como crédito do Bloco, tendo em consideração o resultado eleitoral obtido e os recursos (materiais e humanos) de que efectivamente dispõe, acresce que o Partido/Movimento tinha acabado de sair de um difícil período de intenso empenho na campanha para as legislativas, além de uma data de eleições autárquicas, 9 de Outubro de 2005, que, não beneficiando qualquer partido, prejudicava, obviamente, o BE, quer pela sua estrutura organizativa, quer pela sua dimensão. Mais, diz, e bem, a Mesa Nacional a 22 de Outubro de 2005:

“Começamos tarde a preparação das listas, o que atrasou a elaboração dos programas e fez com que só tivéssemos iniciado as campanhas em Setembro”.

2 - DO DESCONHECIMENTO TOTAL AO POLÉMICO “ACORDO DE LISBOA”
Desde 2005, o trabalho desenvolvido pelos autarcas eleitos pelo BE e/ou nas listas do BE – 1 presidente de Câmara e 7 vereadores, 115 membros de assembleias municipais, e 3 presidências de juntas e 229 membros de assembleias freguesia – tem sido escrutinado, com especial atenção, sobretudo, pelo seu desempenho nas câmaras de Salvaterra de Magos e de Lisboa. Não cabe aqui qualquer balanço exaustivo do trabalho autárquico, a meio do mandato na generalidade dos casos, tanto mais que esse balanço deve ser efectuado, em primeiro lugar, nos respectivos concelhos e freguesias, onde se lida directamente com contextos políticos específicos e realidades concretas e objectivas.

Ainda assim, a gestão municipal que possa estar a ser efectuada em Salvaterra de Magos é absolutamente desconhecida do comum dos militantes do Bloco. Não há informação a circular, nada se sabe para além de meia dúzia de notícias nos jornais relativas a um processo-crime que supostamente envolverá a presidente da Câmara, Ana Cristina Ribeiro. Desconhece-se que projectos possam ter sido apresentados, que planos possam estar em concretização, se há orçamento participativo. O silêncio é ainda mais desconfortável se tomarmos em consideração que se trata da única presidência de Câmara que o Bloco conquistou a que, pelo menos, alguns membros da Comissão Autárquica não acrescentam uma vírgula à escassez da informação alegando que… nada sabem! Ora, se membros da Mesa Nacional eleitos para integrar a Comissão Autárquica nada podem dizer, por nada saberem, sobre a única autarquia em que o Bloco conquistou a respectiva presidência, estaremos, muito provavelmente, num estranhíssimo caso de omissão deliberada difícil de compreender e de aceitar neste Partido/Movimento.

Na capital do país, a oposição desenvolvida por José Sá Fernandes foi extremamente positiva. No combate à corrupção activa na Câmara Municipal de Lisboa – com especial relevo para o chamado “caso Bragaparques” –, a acção desenvolvida pelo vereador eleito nas listas do Bloco foi, no mínimo, exemplar, conduzindo à queda, a meio do mandato, de um Executivo que tinha perdido toda a credibilidade e legitimidade políticas e, consequentemente, a eleições intercalares.

Tudo mudou mais recentemente, depois das eleições intercalares que deram uma maioria relativa à candidatura de António Costa (PS) e, sobretudo, depois do “Acordo sobre Políticas para Lisboa” subscrito pelo PS e pelo Bloco de Esquerda, que possibilitou a entrada de José Sá Fernandes para o Executivo camarário. Tal como era previsível – e independentemente da crítica feita, em tempo oportuno, à forma como a Comissão Política conduziu a negociação do referido acordo – a permanência de Sá Fernandes no gabinete da governação de António Costa nada acrescenta à Esquerda Socialista, antes subtrai ao capital de credibilidade que Sá Fernandes tinha conquistado para ele próprio, enquanto cidadão, e para o Bloco de Esquerda. O Bloco tem dificuldade em distinguir-se do Partido Socialista, está, muito naturalmente, a ser “engolido” pelo peso da máquina e do aparelho do PS. O Bloco corre o risco de desaparecer da Câmara Municipal de Lisboa. E está por demonstrar que, a prazo, o Bloco não tenha de pagar uma “factura” ainda mais penosa, nomeadamente no que se refere à situação laboral dos trabalhadores precários da Câmara Municipal de Lisboa com quem o Bloco assumiu um compromisso inequívoco e transparente.

Do trabalho autárquico que os eleitos do Bloco estão a desenvolver nas restantes autarquias também é pouco o que sabe. O que se discute. Se é que se discute.

O Boletim Rede Local, criado com a intenção de apoiar e divulgar o trabalho autárquico, não teve continuidade e não cumpriu o papel de organizador colectivo e de veículo de troca de experiências que dele se esperava.

3 - UMA VEZ MAIS, ELEIÇÕES NAS PIORES CONDIÇÕES
As próximas eleições autárquicas, em 2009, vão realizar-se, uma vez mais, num contexto especialmente difícil para um Partido/Movimento com as características das do Bloco de Esquerda, depois de eleições legislativas que poderão, ou não, ser coincidentes, com as eleições europeias. O esforço a exigir aos aderentes e simpatizantes será, de facto, triplo, não só pelas diferentes campanhas a organizar, com características diversas e, consequentemente, recursos diferentes, mas, sobretudo, pela ginástica argumentativa a que estaremos sujeitos: tão certo como dois mais dois serem igual quatro, o Bloco vai aparecer aos olhos do eleitorado “colado” ao Partido Socialista e às políticas neoliberais do Governo de José Sócrates, graças ao “exemplo” do sucedido na maior autarquia do país.

Além disso, tudo indica que a “máquina” do PS vai apresentar-se no seu melhor: nas legislativas, o Executivo tirará benefício de medidas populares e eleitoralistas que estão já, neste momento, em ensaio; nas europeias, com a redução do número de mandatos, repetir a eleição de um deputado será ainda mais difícil. Tudo isto, claro, se, entretanto, o Governo não avançar com a reorganização do “mapa administrativo”, hipótese que, apesar de tudo, neste momento, não é expectável.

Por outro lado, têm vindo a público opiniões oriundas de diversas forças políticas sobre uma possível alteração substancial à Lei das Autarquias Locais. Independente da posição que o Bloco de Esquerda venha a assumir sobre o assunto, e para que seja possível desenvolver um debate entre os autarcas eleitos pelo Bloco e todos os aderentes, é importante iniciar uma discussão ampla sobre esta matéria, eventualmente através de um texto que balize as perspectivas políticas e jurídicas que se apresentam. As Jornadas Autárquicas são uma excelente ocasião para que seja desencadeada uma discussão deste tipo, mesmo do ponto de vista da visibilidade pública que poderá dar.

4 - LINHAS DE ORIENTAÇÃO ELEITORAL NACIONAL
Na perspectiva das eleições autárquicas de 2009, o Bloco tem de desenvolver e, essencialmente, aprofundar o caminho seguido até aqui: denúncia activa e empenhada da especulação imobiliária; crítica da ineficácia das empresas e institutos municipais que, no limite, prejudicam objectivamente o quotidiano dos cidadãos; e, especialmente, formulação permanente de políticas alternativas.

Nesse sentido, e para preparar o terreno até às eleições, concordamos com os quatro eixos principais da nossa intervenção defendidos num texto da Comissão Nacional Autárquica preparado para debate nas Jornadas Nacionais Autárquicas. A saber:

i) articular o nosso ataque às políticas neoliberais do Governo com as razões da nossa oposição às maiorias autárquicas que combatemos;

ii) melhorar a nossa capacidade de intervenção ao nível local, principalmente ligada à mobilização dos cidadãos em torno de propostas e denúncias concretas (marcar a agenda política local);

iii) preparar um programa nacional autárquico para 2009 que seja o pilar da nossa política alternativa e contra o neoliberalismo nas várias candidaturas do Bloco;

iv) construir listas que sejam espaços de participação e de novos protagonismos cidadãos.

Mas em relação às linhas de orientação eleitoral nacional não podíamos em estar em maior desacordo com a Comissão Nacional Autárquica.

Os órgãos competentes do Bloco (Comissão Política, Mesa Nacional e Convenção) decidirão dessas linhas, nada ficará estabelecido nestas Jornadas Autárquicas, mas, nas actuais circunstâncias políticas, há linhas-força da maior relevância a ter em conta em debates futuros:

1. A condução da política local e a abertura a diferentes espaços de participação, nomeadamente a independentes, deve ter como eixo de coerência o incontornável combate à Direita e às políticas de direita. São, por isso mesmo, rejeitados quaisquer tipo de acordos, pré ou pós-eleitorais, com os partidos da Direita.

2. O Bloco poderá, eventualmente, fazer acordos pré ou pós-eleitorais com os restantes partidos. Cada caso, em primeira sede, será debatido e analisado localmente e ponderado em seguida pela respectiva Coordenadora Distrital. Só em caso de subsistirem dúvidas deverão pronunciar-se os órgãos nacionais. Em termos práticos, quaisquer contactos e/ou negociações locais a desenvolver com o PS ou com o PCP estarão subjacentes, em permanência, a dois princípios em relação aos quais teremos de ser intransigentes: respeito pelo Manifesto fundador do Bloco; garantia, para eventuais eleitos, da autonomia política da sua representação (total liberdade de voto em todas as matérias). Em caso algum poderão ser confundidas as estruturas nacionais e dirigentes do PS e do PCP com o que objectivamente se vive em concreto no concelho A ou na freguesia B. Por outro lado, infelizmente, não é apenas na Madeira de Alberto João que está em causa o exercício da democracia e das liberdades…

3. As candidaturas do Bloco, em todos os concelhos e freguesias onde tal seja possível, são a nossa forma de intervir nos municípios. Em coerência com o programa nacional autárquico que o Bloco apresentará, deverá ser cultivado um espírito de abertura que possibilite a participação nas suas listas de independentes e de novos protagonistas, na condição de subscreverem as ideias fundamentais do Manifesto do Bloco. As listas de candidatos são do Bloco e estão vinculadas aos princípios políticos e ideológicos do Bloco. Nesse sentido, os órgãos nacionais deverão estabelecer um guia mínimo de compromisso político a partir do qual um cidadão independente pode, ou não, integrar uma candidatura do Bloco.

4. Nos concelhos e freguesias onde não seja possível apresentar uma candidatura do Bloco, deverá ser equacionada a possibilidade de ser dado apoio a listas de cidadãos independentes, se elas existirem e desde que, em coerência com os nossos princípios, o combate às políticas de direita seja um dos seus princípios norteadores. As coordenadoras concelhias e distritais, a Comissão Política e a Mesa Nacional pronunciar-se-ão sobre essas hipóteses, ratificando ou não esse apoio.

5. Há diferenças políticas objectivas entre as candidaturas do Bloco e as listas de cidadãos independentes apoiadas pelo Bloco, pelo que os órgãos nacionais deverão estudar uma forma inequívoca de traduzir essas diferenças para o exterior.

6. Os eleitos nas listas do Bloco não contribuirão para a viabilização de maiorias que incluam a Direita, bem como os partidos que têm estado no centro dos combates do Bloco nas respectivas autarquias, que promovam privatizações e a eliminação de serviços públicos e que estejam envolvidos em situações notórias de corrupção ou que tenham práticas que subvertam o exercício da democracia.

7. Os eleitos do Bloco têm a obrigação expressa de assegurar o rigoroso cumprimento dos respectivos programas eleitorais, independentemente de terem ou não funções executivas.

20.Novembro.2007

Esquerda Nova

Honrar os compromissos

2007-11-21T20:17:00.000Z

Deram à estampa na Imprensa as primeiras divergências concretas de interpretação relativas ao “Acordo sobre Políticas para Lisboa”, assinado pelo Partido Socialista (PS) e pelo Bloco de Esquerda para a Câmara Municipal de Lisboa.

Em pleno Verão, fizemos as críticas que entendemos ao texto e ao contexto do referido acordo, que permitiu ao vereador José Sá Fernandes integrar o Executivo camarário. Tudo o que, então, foi escrito e dito pela corrente de opinião Esquerda Nova mantém-se, infelizmente, actual.

Quanto às posições assumidas na Assembleia Municipal de Lisboa e, fora dela, pelo vereador José Sá Fernandes, entendemos que:

1 – No município de Lisboa, todas as situações de trabalhadores precários com tarefas permanentes cujas funções configuram um contrato de trabalho têm de ser regularizadas. São, por isso, absolutamente rigorosas e transparentes as declarações do deputado municipal do Bloco Heitor de Sousa.

2 – Os compromissos assumidos com os cidadãos são para cumprir. Neste caso concreto, é óbvio que se houver um único trabalhador naquelas condições (que cumpra horário de trabalho e tenha uma relação hierárquica a respeitar) a quem não seja dada a possibilidade de integração nos quadros de pessoal da autarquia, oBloco de Esquerda só tem um caminho: denunciar o acordo com o PS.

3 – A diferença de que se arroga o Bloco de Esquerda faz-se na prática. E na prática não é possível pactuar com o uso e o abuso do trabalho precário. Nem que, agora, venha dizer-se que, afinal, até é possível prescindir dos serviços de quem exerce funções que podem passar a ser desempenhadas por trabalhadores do quadro.

4 – Discordamos do“Acordo sobre Políticas para Lisboa”, mas é facto que ele foi subscrito pelo Bloco de Esquerda. Assim sendo, nenhum dos seus seis pontos pode, em qualquer momento, ser desvirtuado: o contrato de lealdade celebrado com os eleitores tem de ser honrado!

21 de Novembro de 2007

A GNR também está de piquete?

2007-11-19T22:27:00.000Z

Decididamente, o Governo de José Sócrates anda numa deriva autoritária perigosa, muito perigosa.

Não bastavam todos os episódios de silenciamento de quem ousa pensar diferente – vidé caso DREN, novo Estatuto dos Jornalistas, a visita preventiva da Polícia ao Sindicato dos Professores na Covilhã, etc., etc., e já agora aqui fica o convite para uma releitura a um “post”, aqui neste mesmo blogue, de Junho deste ano sob o título “Fascismo comportamental”.

Agora passou-se à acção. Da violência mental, o Governo meteu mãos à violência física.

As repetidas e sucessivas intervenções da GNR contra os trabalhadores e o piquete de greve no aterro da Valorsul, numa violação óbvia ao direito de greve consagrado na Constituição e regulado por lei que estipula os direitos e deveres dos piquetes de greve, são muito graves e inaceitáveis. As declarações proferidas pelo ministro da Administração Interna são-no ainda mais graves.

As imagens aqui publicadas foram retiradas da televisão e contrariam tudo o que Rui Pereira afirmou sobre o assunto.

Apesar de ameaçados, os trabalhadores da Valorsul – que contaram com a solidariedade activa dos motoristas que recusaram descarregar o lixo no aterro sanitário de Mato da Cruz depois da via “desimpedida” pelas ditas autoridades – continuam em greve. E a GNR? Também está de piquete?

ELE MENTIU MESMO!!!

2007-11-19T21:56:00.000Z

Na Cimeira da Vergonha, nas Lajes, em Março de 2003, George W. Bush e Tony Blair formalizaram a guerra no Iraque. José Maria Aznar fazia de pajem e Durão Barroso de mestre de cerimónias.

Pomposamente, os quatro tocaram o tan-tan-ta-ran-tan-tan da guerra e ficaram na fotografia na tragédia.

Um a um, numa sequência que está por demonstrar que é fruto do acaso, todos acabaram por admitir o erro da decisão. Primeiro, em Setembro de 2004, Tony Blair confessou-se: “Peço desculpa pela informação, que se mostrou errada. Mas não peço desculpa por ter removido Saddam Hussein do poder”. Mais de um ano depois, em Dezembro de 2005, foi a vez de George W. Bush revelar-se: “É verdade que muita da informação se mostrou errada. Como presidente, sou responsável pela decisão de ir para o Iraque”. Muito depois, em Fevereiro de 2007, já tinha ocorrido o funeral político de José Maria Aznar, eis um ex-primeiro-ministro angelical: “Todo o Mundo pensava que havia armas de destruição maciça no Iraque e afinal não havia. Sei-o agora, mas antes não sabia”.

Inesperadamente, vem agora aquele senhor que, entretanto, deixou de se chamar Durão, fazer o seu “mea culpa”. Mas fá-lo da pior forma, ao longo de uma entrevista à TSF e ao DN: “Houve informações que me foram dadas, a mim e a outros, que não corresponderam à verdade”. A desfaçatez é inominável, face às consequências visíveis nos telejornais de todos os dias: “Vi os documentos, tive-os à minha frente, dizendo que havia armas de destruição maciça no Iraque. Isso não correspondeu à verdade”. E a sem-vergonhice é de tal dimensão que é o próprio Barroso a estabelecer relações entre a decisão tomada na Cimeira da Vergonha e o seu futuro político: “Mas a decisão tomada na altura pelos Estados Unidos foi consensual, quase unânime. E Portugal, ao dizer que sim ao seu aliado norte-americano não perdeu nada na Europa com isso. Repare, eu fui, depois dessas decisões que tomei, convidado a ser Presidente da Comissão Europeia e tive o consenso de todos os países europeus”.

Vale, por tudo isto, a pena repetir um cartaz certeiro e oportuno do Bloco de Esquerda. Porque, infelizmente, a verdade é que ELE MENTIU E LEVOU PORTUGAL PARA A GUERRA.

Em tempo: o “Diário de Notícias” publica no seu site na Internet parte da entrevista concedida por José Manuel Barroso. A entrevista publicada na edição de domingo tem três títulos – “Fiz tudo para que o Tratado se tornasse possível em Lisboa”, “Comecei a conviver cedo a nível muito elevado com os ‘grandes’ do mundo” e “Hoje em dia é fácil pôr as culpas no Presidente Bush” – mas, na versão electrónica, apenas os dois primeiros têm direito à reprodução das perguntas e respostas… Lapso técnico, pois com certeza.

Paulo F. Silva

FERVE promoção petição à AR

2007-11-16T19:17:00.000Z

O FERVE - Fartos/as d'Estes Recibos Verdes promove um abaixo-assinado, para apresentação à Assembleia da República.
Apelamos a todos/as quantos/as se identifiquem com esta causa para que assinem esta petição!

De modo a não inviabilizar assinaturas solicitamos que:
1) façam o download do documento da petição;
2) imprimam o documento, frente e verso, sem efectuar qualquer alteração;
3) assinem a petição apenas uma vez;
4) preencham os campos todos (assinatura, número do Bilhete de Identidade e nome completo legível).

IMPORTANTE:
- A petição tem que ser impressa obrigatoriamente numa folha frente e verso, tal como o documento em anexo.
- Não são válidas as assinaturas recolhidas em folhas soltas, folhas só com linhas, etc…
- O texto da petição tem que estar presente em todas as folhas assinadas!
- Os/As assinantes da petição tem que ser maiores de idade.

Tenham 1 ou 100 assinaturas, enviem-nas, por favor, até 3 de Dezembro, para o seguinte endereço:
Petição FERVE
Apartado 7049
E. C. Augusto Luso
4051-909 Porto

Zeca Afonso sempre

2007-11-03T21:12:00.001Z

Que tratado para a Europa?

2007-10-25T16:26:00.000+01:00

É sabido que as populações dos diferentes países que constituem a União Europeia não dão grande importância às questões europeias. Sentem-nas como externas, não essenciais à vida e que apenas têm interesse para os eurocratas.

Esta situação deve-se, em grande parte, à falta de informação e de discussão sobre as questões europeias, que são tratadas nos gabinetes, no maior secretismo, sem que aos cidadãos seja dada a possibilidade de se pronunciarem sobre elas.

Há muito que o Bloco de Esquerda reclama uma Constituição para a Europa, mas uma Constituição de facto, com a eleição de deputados constituintes que elaborem um texto constitucional a ser sufragado nos diversos países.

Só assim seria possível aos cidadãos europeus discutirem questões tão prementes e importantes como a defesa comum, a solidariedade, as relações com África, as relações entre os países europeus, o federalismo, a globalização e outras. Seria a forma de os cidadãos dos países da Europa se sentirem, de facto, cidadãos europeus de pleno direito.

Entretanto foi aprovado pelos governantes dos 27 um tratado a que resolveram chamar de Tratado Reformador, com vista a evitar os referendos populares.

O actual Governo PS prometeu, durante a campanha eleitoral, que o tratado europeu seria referendado. O actual “tabu” de José Sócrates leva-nos a desconfiar que tal não irá acontecer.

Pelos media pululam opiniões que consideram os cidadãos incapazes de entender a complexidade do articulado do texto. Tais opiniões dizem bem do respeito que os seus autores, iluminadas criaturas, têm dos seus concidadãos pagadores de impostos.

Quaisquer malabarismos políticos, como propor um referendo, lá para 2009 e após a entrada em vigor do “Tratado Reformador”, sobre a permanência de Portugal na União Europeia, só podem ser encarados como truques saídos da cartola de quem “tolera” os cidadãos apenas como eleitores cíclicos e acríticos.

A Esquerda Nova considera que é necessário continuar a exigir uma Constituinte para a Europa, que permita uma ampla discussão dos temas que interessam aos europeus.

De qualquer modo, o chamado Tratado de Lisboa não deve passar sem um referendo popular, frisando sempre que a nossa preferência vai para uma Constituição Europeia, democrática e amplamente discutida.

Impõe-se uma grande campanha de informação junto dos nossos concidadãos alertando para a situação que nos é imposta, de um tratado sobre o qual não seremos chamados a emitir qualquer opinião.

25 de Outubro de 2007
A Esquerda Nova

2007-10-23T16:07:00.001+01:00

Bloco de Esquerda apenas possui
uma corrente de opinião/tendência

A Esquerda Nova é a única corrente de opinião ou tendência formalmente existente no Bloco de Esquerda. Depois da Mesa Nacional ter aprovado, em Setembro, um Regulamento do Direito de Tendência, a Esquerda Nova foi a única a formalizar, até à data, a sua constituição como corrente de opinião.

Historicamente, o Bloco de Esquerda é formado por militantes e simpatizantes oriundos de várias forças políticas de esquerda – UDP, PSR, Política XXI e FER –, que correspondem a várias sensibilidades existentes no seio do partido. De resto, o Regulamento do Direito de Tendência vem, precisamente, consubstanciar a existência internamente assumida de pensamentos políticos diferentes que podem dar azo a tomadas de posição distintas.

Ao possibilitar o agrupamento de aderentes para a defesa comum de uma plataforma política, o Regulamento do Direito de Tendência torna as relações entre os aderentes do Bloco de Esquerda mais claras e precisas. Foi nesse sentido que a Esquerda Nova – agrupamento de militantes que apresentou, na última Convenção, uma proposta de Moção de Orientação Política, e elegeu membros seus para a Mesa Nacional – se constituiu formalmente como corrente de opinião: para ajudar a tornar a política uma prática ainda mais transparente.

23 de Outubro de 2007.
Esquerda Nova

Comunicado de imprensa da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda

2007-10-22T16:38:00.000+01:00

URGE O REFERENDO SOBRE O TRATADO REFORMADOR

1. A aprovação do Tratado Reformador Europeu pela cimeira da EU realizada em Lisboa confirmou as piores expectativas de quem defendia um processo de construção da Europa participado e transparente. O debate público não existiu, o conteúdo das propostas foi mantido em segredo e os governos provaram que pouco aprenderam com os chumbos do anterior projecto de Tratado Constitucional nos referendos francês e holandês. No essencial, o texto aprovado mantém o que de negativo havia na versão original de Giscard d’Estaing e assenta no projecto neo-liberal das lideranças europeias nas últimas décadas, já presente nos tratados de Maastricht e Amesterdão.

2. Derrotado nos referendos em França e na Holanda, os líderes europeus têm medo de voltar a dar a palavra aos cidadãos sobre o modelo de Europa em que querem viver, e preparam-se agora para organizar um carrossel de ratificações parlamentares nos próximos meses. José Sócrates, que prometeu o referendo aos portugueses na campanha eleitoral, já deu sinais de vir a quebrar mais esse compromisso. Trata-se de um acto gravíssimo: pela terceira vez, depois da adesão à CEE e do Tratado de Maastricht que instituiu a união monetária, os cidadãos serão impedidos de se pronunciar sobre a escolha política mais importante do país após o 25 de Abril. Ao recusarem o referendo agora, PS e PSD sabem que tão cedo não voltará a surgir uma oportunidade semelhante.

3. O Bloco de Esquerda defendeu o referendo e fez campanha nas ruas contra o “voto de silêncio” de Sócrates, Cavaco e Durão. Somos europeístas, e por isso defendemos que a construção europeia não pode furtar-se ao controlo das populações, e muito menos ser feita nas suas costas. Entendemos que a quebra do compromisso assumido por José Sócrates junto dos eleitores é objectivamente um sinal de desonestidade política do primeiro-ministro. Confirmando-se essa posição, a Mesa Nacional mandata o Grupo Parlamentar para a apresentação de uma moção de censura ao Governo.

4. A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda discutiu a proposta de Orçamento de Estado para 2008 que está em debate na Assembleia da República. O OE2008 não responde aos problemas essenciais com que a sociedade se vê confrontada: o desemprego, a pobreza e a degradação dos serviços públicos. O número de desempregados continua a aumentar e já passou os 8%, e só uma minoria tem acesso ao subsídio de desemprego. Os baixos salários ajudam a fazer de Portugal o país da EU onde há maior desigualdade entre ricos e pobres e onde o risco de pobreza é maior na população activa, afectando um terço dos trabalhadores segundo o INE. No entanto, o combate à pobreza não faz parte das prioridades do governo Sócrates e este OE2008 limita-se a fazer algumas mexidas no sistema de rendimentos de inserção. Pelo contrário, o OE2008 volta a atacar os reformados mais pobres, passando a taxar IRS para quem ganha pouco mais de 400 euros de reforma por mês. Esta medida tem efeitos devastadores na vida de milhares de idosos, que já viviam com dificuldades antes de verem agora o corte no valor dos seus rendimentos.

5. A Mesa Nacional do BE saúda a grande manifestação, do dia 18, convocada pela CGTP. Ela representa um momento alto na demonstração do descontentamento quanto a estas políticas do governo PS. O Bloco junta-se ao protesto contra este novo regime de vínculos, carreiras e remunerações da função pública. Esta lei, aprovada por um PS dividido, acaba com o vínculo laboral público de mais de 500.000 trabalhadores passando-os ao contrato individual de trabalho em funções públicas, de forma ainda desconhecida. É uma medida de ataque aos direitos dos trabalhadores, no caminho da privatização de todas as funções que responsabilizam um Estado Social, nomeadamente a saúde e a educação, em prol da rapina capitalista. A nossa solidariedade com os trabalhadores da função pública estende-se à defesa de aumentos salariais que reponham o poder de compra. De facto, a proposta de 2,1% do governo não representa nenhum aumento real e segue-se a sete anos de perda salarial e indica ao sector privado que o cinto dos trabalhadores é para continuar a ser apertado.

6. Em vez de atacar a pobreza e as desigualdades, o governo prefere congratular-se com os valores do défice orçamental, que chegou aos 3%. O Bloco entende que é agora a altura de tratar do défice social, dos dois milhões de pobres que nos últimos anos foram sacrificados em nome desse objectivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Apoiamos as iniciativas que a cidadania tem promovido para colocar no debate político o combate à desigualdade e à exclusão, nomeadamente a petição entregue esta semana na Assembleia da República subscrita por mais de vinte mil pessoas, e que defende o reconhecimento da pobreza como uma violação dos direitos humanos.

7. No quadro deste debate na direcção do Bloco sobre o OE2008 e a situação política, foram também analisados os ataques constantes aos serviços públicos em nome dos grandes negócios, de que o exemplo mais recente é a vontade anunciada pelo Conselho de Ministros de entregar as Estradas de Portugal durante os próximos 102 anos a uma empresa controlada pelo grupo Mello.

8. A política educativa é uma questão-chave no combate às desigualdades e a defesa da escola pública uma das condições essenciais para tirar o país do atraso. Hoje a escola não garante a igualdade de oportunidades e Portugal tem a maior taxa de abandono escolar da União Europeia. O Ministério da Educação prossegue uma guerra aberta contra os professores que tem como objectivo degradar ainda mais as condições de ensino. O Bloco entende que a esquerda precisa de uma intervenção sistemática que esteja à altura de responder à crise de políticas sociais na educação e de fazer o combate ideológico pela escola pública contra os processos de selecção e discriminação social que a escola reproduz ou desenvolve. O Fórum da Educação dos dias 26 e 27 de Outubro, organizado pelo Bloco, vai juntar estudantes, professores e pais para iniciar a definição de um novo compromisso pela escola pública, um movimento aberto e plural para romper os consensos liberais e conservadores.

A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda
20 de Outubro de 2007

Nota: esta proposta foi aprovada por maioria

Noite precária

2007-10-12T13:10:00.001+01:00

Tão democratas que eles eram...

2007-10-09T22:00:00.000+01:00

Após o anúncio de uma manifestação aquando da visita à Covilhã do primeiro-ministro, dois elementos da PSP, ou assim identificados, sem qualquer mandato e à paisana, visitaram instalações do Sindicato dos Professores, onde se apropriaram de documentos e “avisaram” os sindicalistas para que tivessem cuidado com a linguagem a utilizar na manifestação.

Esta “acção policial” vem no seguimento quer das infelizes declarações do primeiro-ministro, quer das acções a que assistimos pela televisão, da GNR a retirar cartazes e a afastar e identificar manifestantes na visita de José Sócrates a Montemor-o-Novo.

Estes actos não ocorreram na Birmânia, nem em qualquer das “democracias” da América Latina, nem sequer antes de Abril de 74. Tiveram lugar em Outubro de 2007, 33 anos após a consagração do direito à manifestação e a sindicatos livres.

O PS, que sempre enche a boca com a sua alegada luta pelas liberdades, deve, pelo menos, um pedido de desculpas aos portugueses por esta forma grosseira e canhestra de intimidação, garantindo que não voltará a acontecer. Não basta o inquérito alegadamente mandado instaurar pelo ministro à acção da PSP, que habitualmente não agiria ao arrepio das indicações dos seus superiores hierárquicos e do poder político.

Por outro lado, não parece que o PSD esteja em condições de dar lições de democracia a quem quer que seja, dado que foi em governos PSD/CDS que se iniciaram os ataques aos direitos dos trabalhadores e aos seus sindicatos.

Não esquecemos que o actual presidente da República utilizou, mais de uma vez, os argumentos agora plagiados por José Sócrates, quando era confrontado com manifestações contrárias (quem se não lembra do buzinão da ponte 25 de Abril?, e de outros).

Com isto não se pretende afirmar um acordo incondicional às formas e conteúdos das manifestações e contestações que têm ocorrido. Elas manifestam uma enorme falta de criatividade, formas demasiado repetitivas e pouco mobilizadoras, mas tal não equivale a que se pactue com atitudes antidemocráticas venham elas donde vierem. É uma questão de princípio.

Ferreira dos Santos

Esquerda Nova

2007-10-09T17:47:00.001+01:00

A Esquerda Nova foi constituída formalmente hoje, nos termos dos Regulamento do Direito de Tendência, enquanto corrente de opinião no Bloco de Esquerda.

A PROVA DE BRUXELAS

2007-10-09T14:56:00.000+01:00

À primeira vista, é um caso de esquizofrenia. A mesma União Europeia que, “heroicamente” há menos de dois anos, foi a vanguarda do combate pela Convenção da Unesco sobre a diversidade cultural, tenta no presente um reenquadramento dos sistemas nacionais de ajudas ao cinema que as enfraquece consideravelmente. O objectivo da Comissão Europeia é simplesmente tornar compatíveis os programas de ajuda dos estados membros às suas produções cinematográficas com as regras de concorrência pura em vigor no mercado único europeu. Coisa complicada, pois existem mais de 600 mecanismos de apoio ao cinema nos 27 países da União...Bruxelas realça sobretudo o “território nacional” de algumas medidas, que obriga o produtor do filme a gastar parte do seu orçamento no país que o apoiou. Na procura de uma maior eficácia, a Comissão não esconde o seu desejo de uma “territorilização nacional” dos apoios. Porque isso, assegura, tornará mais fácil as co-produções num mercado menos fragmentado.

Nestes tempos de incerteza, é dizer pouco que a “Comunicação sobre a Cultura”, documento assinado pela Comissão Europeia de 2007, foi acolhido com frieza. A Comissão reafirma dois princípios-chave. Primeiro, a política cultural incumbe aos estados membros. Segundo, existe, em relação aos apoios à indústria, uma especificidade do campo cultural que lhe permite não cumprir as estritas regras da concorrência. Formulada pela primeira vez no tratado de Maastricht (1992), a precisão é vital: “Podem ser consideradas compatíveis com o mercado comum (...) os apoios destinados a promover a cultura e a conservação do património, quando não alterem as condições das trocas e da concorrência na Comunidade em medidas contrárias ao bem comum.” O artigo 87 permitiu salvaguardar as ajudas públicas ao cinema em todo o espaço europeu durante anos.

Mas não nos deixemos enganar. Esta declaração de intenções foi adoptada por proposta da direcção geral da Cultura, representada pelo comissário eslovaco Jan Figel. Isso não quer dizer que os comissários da concorrência (Neelie Kroes) e dos Media (Viviane Reding), que também tinham uma palavra a dizer sobre o dossier, partilhassem a mesma opinião. A Comissão Europeia não é , de facto, um governo. Cada comissário tem uma autonomia proporcional ao seu peso político e... como é de calcular, o comissário da Cultura não é seguramente dos maiores.

A situação não foi sempre tão límpida. Quando em 1998 Bruxelas deu novamente o seu aval ao sistema de apoios, estes foram julgados compatíveis com o mercado comum porque o cinema é uma indústria cultural. Três anos depois, a reflexão “afina-se”. Numa “Comunicação sobre o Cinema” publicada em 2001, e confirmada em 2004, Bruxelas fixa quatro critérios à autorização de apoios: a ajuda deve ser destinada a um “produto cultural” (a apreciação do que é um “produto cultural” é deixada aos Estados); o apoio financeiro não deve exceder 50% do orçamento total do filme, exceptuando-se os orçamentos muito pequenos; os suplementos para certas prestações técnicas são formalmente proibidos; por fim, o critério mais discutido , ligado às “clausulas de territorialização”, segundo o qual os Estados não estão autorizados a impor a um produtor que gaste no seu território, em troca dos apoios, mais de 80% do orçamento da obra. “Em 1998, a decisão da autorização dos apoios franceses ocupava uma quinzena de páginas. Em 2006, a decisão sobre o conjunto do sistema ocupa 160. Isto prova que nestes anos a Comissão desenvolveu muito mais detalhadamente o mecanismo dos apoios, numa base mais sofisticada. Provocando um efeito de bala: onde poderia mostrar-se mais tolerante, torna-se mais exigente”, inquieta-se Xavier Merlin, director dos Negócios Europeus e Internacionais do CNC francês.

E tudo indica que as coisas vão piorar. Novo exemplo do voluntarismo de Bruxelas são os “testes culturais”, aplicados em vários países desde o fim de 2006.

Em Cannes, este ano, as agências nacionais de cinema europeias denunciaram o risco da generalização destes testes, que “levará à adopção de uma definição muito restritiva de cultura e cinema”, defendendo ainda, a uma só voz (coisa impensável há anos atrás!), “a actual configuração dos apoios”. Estas reuniões, que desde 2003 se tornaram trianuais (Berlim + Cannes + San Sebastian ou Veneza), podem, e devem, tornar-se foco de reflexão ambicioso. Actualmente contra a política da Comissão Europeia.

Só por curiosidade... já tinham ouvido, ou lido, alguma coisa sobre isto, por cá?

Paulo Teixeira de Sousa
Escola Secundária Fontes Pereira de Melo

Publicado em "A Página da Educação", edição de Outubro de 2007

CML : analisem-se os textos seguintes ...

2007-10-07T23:29:00.003+01:00

Analisem-se os textos seguintes:

a) da autoria de Francisco d'Oliveira Raposo, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (a título pessoal):

Bernardino Aranda, assessor do Vereador Sá Fernandes, dá a sua opinião sobre o anunciado Plano de Saneamento Financeiro da CML no esquerda.net . Confesso que o título me surpreendeu, pela dicotomia estrita que faz dos prós e contras: Trabalhadores ou Carmona.
Mas não é o Costa que agora manda na CML?. Adiante. Conhecedor da CML, é célere na acusação de desonestidade aos que, no quadro das afirmações do Senhor Presidente, vêm com preocupação o despedimento de muitos trabalhadores que as sucessivas gestões municipais atiraram para uma precária situação laboral.
Depois, como convêm, analisa com cuidado e o primeiro "coelho que lhe sai da cartola" é uma verdade de La Palisse: nem todos os recibos verdes são verdadeiramente recibos verdes. E até dá exemplos como o "noticiado (...) exército de assessores que os Vereadores e alguns Directores Municipais de Carmona Rodrigues/PSD tinham nos mandatos anteriores". Modestamente não incluí os assessores do Vereador Sá Fernandes, mas a coisa está certa, a decoradora e o arquitecto do caso concreto... Continuando na análise dá exemplos de verdadeiros avençados. La Palisse continua em boa forma.
Depois passa para o que Sá Fernandes defendeu. E defendeu de uma forma consistente e sólida, "que os trabalhadores precários, falsos prestadores de serviços, mulheres e homens que trabalham na CML há anos, que desempenham funções do quadro, têm uma hierarquia, um horário, deveres como qualquer outro trabalhador da Câmara, têm de ser integrados no quadro da Câmara, com contratos estáveis, descontos para a segurança social, subsídio de almoço, horas extraordinárias quando as fazem, etc., etc. ".
Foi por isso que o STML apreciou a intervenção deste e de outros Vereadores no processo que levou à aprovação das Ofertas Públicas de Emprego e à criação do Quadro Privado da CML Não sendo essa a nossa reivindicação, ela representava para os trabalhadores em causa passos positivos no sentido do assegurar dos seus direitos.
Ora é aqui que o Vereador dá a volta. Se não criou obstáculos a esta proposta, porque não usar este instrumento para resolver o problema? Porque voltar tudo à estaca zero? Porque é que o Vereador Sá Fernandes, - e o PS já agora – na oposição aceitaram essa solução e agora remetem novamente estes trabalhadores para a insegurança laboral? Os estudos realizados há menos de 6 meses já não tem validade? E mais do que tudo, propostas querem avançar para clarificar e resolver o o problema? Ou estão em condições de assegurar que o corte de 30% nas verbas serão integralmente transferidos para a rubrica "Quadro de Pessoal – CML" e todos os falsos precários serão integrados nestes?
Faz depois juras de fidelidade aos trabalhadores e facilmente acusa de demagogia fáceis os seus concorrentes políticos. Com eles se entendam.
Mas quanto à credibilidade perante os trabalhadores do Município, para já, Sá Fernandes assina de cruz a anulação do Concurso de Ingresso de Jardineiros para o Quadro Público. E aos Jardins, Parques e Matas de Lisboa fazem falta tantos Zés e Marias.
Mais, a manutenção ou regresso dos empreiteiros no Jardins, que custam mais ao Município por m2 que o trabalho efectuado pelos trabalhadores municipais, dá já ma ideia do modelo a seguir. Espero agora que, no quadro da transparência administrativa que tanto se apregoa se tornem públicos esses contratos. Depois poderemos avaliar através da comparação com os salários auferidos pelos trabalhadores que integram esse tipo de empresas – normalmente imigrantes ou jovens, com salários extremamente baixos, o valor pago pela CML a essas empresas e o custo médio do deste serviço municipal, da bondade de mais este "pequeno corte" nos Serviços Públicos.
Sá Fernandes já deu o mote ao avançar a ideia que os concessionários de cafés e quiosques de Parques e Jardins poderão vir a ser futuros responsáveis pela limpeza, manutenção e vigilância dos mesmos. Enquanto isto, os trabalhadores dos Jardins continuam a labora em instalações, com equipamentos e em condições de trabalho contrárias às normas de Segurança, Higiene e Saúde e aguardam, com expectativa a nova política para o sector. Serão estas as bitolas de crédito perante os trabalhadores.
Ele há demagogia fácil e demagogia difícil.
Depois há os factos, as coisas concretas e as pessoas, que não são números!
Mas claro, o Zé fez falta. Mas fará?

b) da autoria de José Casimiro, do BE na CML (in opinião em http://www.esquerda.net/)

Por proposta do Bloco de Esquerda, foi introduzido no Plano de Saneamento Financeiro da CML, o seguinte texto: "... sendo que é intenção integrar no quadro da Câmara, em diálogo com os Sindicatos, todos os contratos de avença que prefigurem contratos de trabalho, não havendo lugar a qualquer despedimento destes." O Bloco de Esquerda sempre teve uma posição clara de combate à precariedade e de integração dos trabalhadores avençados da Câmara de Lisboa nos Quadros.
Por isso apresentou em 23 de Fevereiro de 2006, na Assembleia da República, em conjunto com alguns trabalhadores avençados da CML, um Projecto de Lei para combater a precariedade na Administração Central e Local que espera agendamento para discussão.
O Bloco de Esquerda e o vereador José Sá Fernandes assumiram na campanha eleitoral e após esta, que as medidas de saneamento financeiro da Câmara, absolutamente necessárias face à calamitosa gestão Santana Lopes/Carmona Rodrigues, não poderiam ser feitas à custa dos trabalhadores e da diminuição da prestação dos serviços públicos essenciais.
Lamenta-se portanto a campanha caluniosa, desenvolvida pelos Sindicatos - STML e STAL - e pelo PCP, que tenta pôr em causa a postura do BE em defesa dos trabalhadores, com o objectivo de retirar dividendos políticos, mas que não resolve a situação dos trabalhadores avençados, nem promove uma melhor defesa de quem trabalha.
O Plano de Saneamento Financeiro do município de Lisboa, foi aprovado com os votos favoráveis do PS e do BE, abstenções do PSD, listas de Roseta e Carmona, e votos contra do PCP.
O Bloco de Esquerda apresentou na discussão do Plano uma proposta com vista a salvaguardar claramente os postos de trabalho, introduzindo no seu texto que, a redução prevista de 30% do valor das avenças, não resultará de qualquer despedimento de trabalhadores precários, ficando assegurado que todas as situações que prefigurem contratos de trabalho serão integradas nos quadros da Câmara.
A aprovação desta proposta de grande importância para os trabalhadores, não nos deixa descansados, por há que continuar vigilantes e exigentes, em conjunto com os sindicatos, sector a sector, para assegurar o cumprimento do agora aprovado - contrato de trabalho e integração nos Quadros para os trabalhadores avençados.

Não sei porquê, mas a posição do Bloco, faz-me lembrar os disparates pronunciados por José Sócrates em Montemor (e dias antes) quando compara oposição ao seu governo com "movimentações do PCP" ou quando tenta diferenciar e antagonizar professores e os seus sindicatos ... Há qualquer de estranho (será?...) nas tentativas oficiais do BE para justificar todos os actos de governação da CML ...

João Pedro Freire

CAMARA DE LISBOA: onde está a INDEPENDENCIA política do Bloco?

2007-10-06T15:15:00.000+01:00

Esta notícia está no portal do Bloco:

Está-se a configurar uma coligação PCP/PSD/Carmona", diz Pedro Soares
O coordenador do grupo municipal de Lisboa do Bloco reagiu ao comunicado divulgado na sexta-feira pelo PCP, que acusava o Bloco de recusar a entrada no quadro de pessoal da Câmara de trabalhadores avençados. "O PCP mente", responde Pedro Soares, e deixa o alerta: "Está-se a configurar uma coligação PCP/PSD/Carmona Rodrigues que é uma coisa que eu pensava impossível".

E a seguinte está no blogue do bloquista Rui Faustino:

BLOCO DE ESQUERDA CONGRATULA-SE COM DESPEDIMENTOS NA CML...

Ambas versam um mesmo assunto: a situação profissional dos trabalhadores da Câmara de Lisboa.

Mas para além do drama dos trabalhadores da CML, o que salta como evidente é a acção do Bloco na Câmara de Lisboa, depois do acordo PS/Sá Fernandes: o grupo bloquista na CML, através do seu coordenador, já adopta o discurso egocentrista de quem é poder. Ou seja, parece que o Bloco se entrincheirou, com António Costa, no poder camarário e agora vê todas e todos os que estão contra como uma perigosa coligação!

Isto para além de NÃO ESCLARECER o que se passará com os trabalhadores da CML, no que diz respeito ao que é descrito na posta de Rui Faustino no seu blogue.

É preocupante o que se passa, tendo em conta a preservação da necessária independência política do Bloco na CML ! Sente-se que o BE parece que passou a andar a reboque das necessidades de preservação do acordo entre António Costa e Sá Fernandes ...

João Pedro Freire

"DESPEDIMENTO COLECTIVO NA CML" ???

2007-09-30T21:23:00.001+01:00

O blogue Esquerda Comunista, do bloquista Rui Faustino, informa sobre um "Despedimento Colectivo na CML" que terá acontecido com o silêncio do Bloco.

Será que é ou foi mesmo assim?

João Pedro Freire

PSD/Amazónia festeja vitória de Luís Filipe Meneses

2007-09-29T20:46:00.000+01:00

PSD/Amazónia vai hoje a votos

2007-09-28T15:39:00.001+01:00

Para todos os jornalistas precários

2007-09-26T15:38:00.001+01:00

João Pacheco (o segundo da esquerda para a direita, na foto de José Frade) , Prémio Revelação 2006 atribuído pelo Clube dos Jornalistas, proferiu um discurso singular na noite de entrega do galardão.
Por serem palavras de excepção, que suscitam ou deveriam suscitar reflexão individual e colectiva, aqui fica o seu discurso de agradecimento:

"Não sei se é costume dedicar-se este prémio a alguém, mas vou dedicá-lo. A todos os jornalistas precários.
Passado um ano da publicação destas reportagens, após quase três anos de trabalho como jornalista, continuo a não ter qualquer contrato.
Não tenho rendimento fixo, nem direito a férias, nem protecção na doença, nem quaisquer direitos caso venha a ter filhos.
Se a minha situação fosse uma excepção, não seria grave. Mas como é generalizada – no jornalismo e em quase todas as áreas profissionais – o que está em causa é a democracia. E no caso específico do jornalismo está em risco a liberdade de imprensa".

Do que falamos quando falamos de Socialismo?

2007-09-26T13:26:00.000+01:00

O facto de, na cena política portuguesa, existirem partidos com designações no mínimo ambíguas, constitui uma das razões para a própria ambiguidade da sua representação popular.

Umas vezes por oportunismo, outras porque “calhou”, os partidos políticos foram tomando designações e siglas que pouco ou nada têm a ver com as suas reais representações político-sociais.

Temos um partido socialista que, de facto, é próximo da social-democracia europeia, tendo uma postura que só muito remotamente poderia ser comparada ao socialismo.

Temos um partido social-democrata que, na realidade, não passa de um partido de tipo liberal, de centro-direita e que nada tem a ver com o nome que ostenta.

Para já não referir o CDS, que é um partido claramente de direita, com afinidades com a democracia cristã e com sectores da extrema-direita europeia.

Assim, desde 1974, as populações têm vindo a votar naquelas forças políticas pelas suas siglas, muitas vezes enganadas, mais do que pelos programas que apresentam.

As condições de vida dos portugueses estão, neste momento, num dos patamares mais baixos dos últimos 30 anos, apesar do governo ser do PS.

1. O desemprego de cerca de meio milhão de trabalhadores constitui um problema social muitíssimo sério, embora continue a ser encarado com grande despreendimento pelo governo, que tenta mascará-lo das mais diversas maneiras.

2. A situação de mais de um milhão de trabalhadores precários e dos chamados “recibos verdes”, dos quais um número considerável são jovens licenciados e cerca de cem mil ao serviço do Estado, contraria a visão cor de rosa do governo acerca das “novas oportunidades” trazidas por uma melhor formação académica.

3. A tentativa de destruição do Serviço Nacional de Saúde e a sua substituição por serviços privados, prometida pelos governos PSD/CDS e implementada pelo actual governo do PS, está em marcha acelerada. Estão a ser criadas as condições para que só tenha acesso aos cuidados de saúde quem os possa pagar e criando um simulacro assistencial de tipo caritativo e de baixa qualidade para os menos favorecidos.

4. As subterrâneas tentativas de substituir a Segurança Social por seguros individuais de saúde só visa beneficiar os lucros das seguradores, que desde há muito tempo o vêm exigindo.

5. A escola pública tem sofrido ataques sucessivos, com campanhas de descredibilização dos professores por parte do ministério da Educação, com o corte cada vez mais sensível nas condições de funcionamento e a burocratização do mesmo, visando a elitização do ensino pela passagem para o ensino privado dos filhos de quem o pode pagar.

O Bloco de Esquerda, que aglutinou vários pequenos grupos que se reclamavam do socialismo de esquerda, tem de ser perfeitamente claro ao afirmar a sua luta por uma sociedade socialista, moderna, plenamente democrática e sem modelos pré-fixados, nem vanguardismos, mas sem as peias do neo-liberalismo.

As propostas que o Bloco possa fazer, ou apoiar, de reformas, visando melhorar as condições de vida dos nossos concidadãos, deverão ser encaradas como circunstanciais e não podem fazer esquecer que o capitalismo e, especialmente, no seu estádio neo-liberal em que vivemos, não é reformável.

Daí a necessidade de continuar e de dar mais força à popularização da urgência de lutar por uma outra sociedade que possa, de facto, garantir a felicidade de um cada vez maior número de cidadãos.

Uma sociedade onde a solidariedade não seja uma palavra vã e onde a riqueza produzida seja distribuída com equidade, que seja atenta às necessidades dos nossos dias, mas igualmente saiba aproveitar as possibilidades que as novas tecnologias podem e devem trazer à facilitação das condições de vida das populações, quando encaradas de forma humanista.

Só uma tal sociedade poderá encarar a resolução dos problemas da humanidade, inclusive da destruição do meio ambiente provocados pela ganância do capitalismo.

Não significa, esta afirmação, a negação da necessidade de luta pela exigência de medidas que travem a corrida da humanidade para o caos ambiental, mas não é uma atitude muito séria lançar a ilusão de que os fautores do descalabro ambiental em que já estamos mergulhados, que o produziram pela sua insaciável cupidez, o vão agora resolver generosamente e de boa vontade…

Numa sociedade, como a nossa, em que prevalece o individualismo e o “salve-se quem puder”, verificamos que apenas conseguimos alguns avanços quando lutamos unidos e com um mínimo de organização.

É obrigação de uma organização como o Bloco de Esquerda perspectivar as lutas e manter viva a esperança dos nossos concidadãos na possibilidade de uma sociedade melhor e mais justa. Não podemos, de forma nenhuma, defraudar a confiança que tantos cidadãos e cidadãs têm depositado nas propostas que temos feito.

Temos que continuar a mostrar que é possível estar na luta, de forma transparentemente democrática, com seriedade, sem interesses mesquinhos, sem jogos de gabinete e prestando permanentemente contas aos que em nós confiam.

SÓ A LUTA COMPENSA!
PELO SOCIALISMO

Ferreira dos Santos

PEDALADA PELA CIÊNCIA

2007-09-25T19:41:00.000+01:00

A ABIC (Associação de Bolseiros de Investigação Científica) e o FERVE (Fartos/as d' Estes Recibos Verdes) promovem uma iniciativa chamada PEDALADA PELA CIÊNCIA, com o propósito de chamar a atenção para a precariedade dos/as trabalhadores/as científicos/as e promover a organização e o esclarecimento destes/as trabalhadores/as em vários institutos científicos.

A maior parte dos investigadores e técnicos científicos exerce a sua actividade com um vínculo precário, sendo pago contra recibos verdes ou financiado através de uma bolsa de investigação. Estes profissionais qualificados não têm direito a subsídio de desemprego, de férias ou de Natal. O trabalho a 'recibo verde' obriga ao pagamento mensal da Segurança Social, num valor mínimo de cerca de 150 euros, pesando sobre a remuneração mensal já de si limitada.

Os bolseiros têm acesso ao Seguro Social Voluntário, segundo o escalão do salário mínimo nacional, que concede uma protecção social irrisória. Ambos trabalham sob incerteza sobre o futuro. É necessário que a profissão de investigador e técnico científico ofereça condições atractivas e garantias mínimas de eventual integração numa carreira ou vínculo a tempo indeterminado.

A INICIATIVA: consiste em ligar, de bicicleta, três centros de investigação universitários no Norte de Portugal, fazendo um percurso em três etapas: Porto-Braga, Braga-Viana do Castelo e Viana do Castelo-Porto

QUANDO: Dias 29 de Setembro a 1 de Outubro.

ITINERÁRIO:

- Dia 29 Setembro: Partida às 10h00, junto à Reitoria da Universidade do Porto (Praça dos Leões); Chegada às 18h00 a Braga, junto à Reitoria da Universidade do Minho (Largo do Paço).

- Dia 30 de Setembro: Partida de Braga, junto à Reitoria da Universidade do Minho (Largo do Paço); Chegada às 18h00 a Viana do Castelo, junto aos Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (Praça General Barbosa).

- Dia 1 de Outubro: Partida de Viana do Castelo, junto dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (Praça General Barbosa); Chegada e recepção às 18h00, junto à Reitoria da Universidade do Porto (Praça dos Leões).

CONTACTOS:

Podes efectuar apenas um dos trajectos propostos! Inscreve-te, enviando o teu endereço de correio electrónico e telefone, para joaofreire71@gmail.com ou grupoferve@gmail.com.

O homem estará doente ou será que precisa mesmo de ser internado?

2007-09-19T19:31:00.001+01:00

O "Acção Socialista", orgão oficial do Partido Socialista, publicou, no passado dia 17 (edição n.º 1289), uma entrevista com Correia de Campos, ministro da Saúde.

Um momento verdadeiramente histórico, na carreira deste ministro, digno de constar em posição de destaque na melhor biblioteca de disparates da democracia portuguesa. Os interessados que descarreguem a dita colecção aqui. Os mais impacientes podem ficar pela última pergunta e pelo começo da respectiva resposta.

"E o que nos falta para termos uma grande saúde em Portugal?
Mas nós temos uma grande saúde em Portugal. E temos também um dos melhores sistemas de saúde do mundo".

O homem estará doente ou será que precisa mesmo de ser internado?

Paulo F. Silva

Outro 11 de Setembro

2007-09-11T16:08:00.001+01:00

11 de Setembro não aconteceu só em Nova Iorque, em 2001.

Para que a memória não se apague...

Paulo F. Silva

socialismo.bloco@gmail.com

2007-09-10T21:12:00.000+01:00

Problemas de ordem técnica que nos ultrapassam impedem-nos de utilizar o endereço electrónico objectivosocialismo@gmail.com.

A partir de hoje, para qualquer contacto com a Esquerda Nova, utiliza, por favor, o seguinte endereço:

socialismo.bloco@gmail.com

Resolução da reunião da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda

2007-09-10T12:18:00.000+01:00

Decisão da Mesa Nacional sobre o "Acordo sobre Políticas" em Lisboa e sobre a intervenção do Bloco

1. Decide manter o “Acordo sobre Políticas” em Lisboa, que decorre da relação estabelecida com o grupo de independentes que foi parte da lista “Lisboa é Gente”.

O Acordo representa um compromisso que, se for concretizado, imporá medidas concretas para a promoção do Plano Verde, para contrariar a especulação imobiliária e a corrupção, para determinar regras urbanísticas coerentes, para ampliar os transportes públicos e garantir uma nova política de habitação para os mais desfavorecido e promover a participação cidadã. Durante o próximo ano e meio, a garantia da execução deste Acordo só poderá ser dada pela aplicação desenvolvida de cada uma das suas propostas.

O Bloco de Esquerda tem a certeza de que a concretização do Acordo enfrentará grandes obstáculos criados pelos interesses económicos e sociais que têm dominado a autarquia. A Frente Ribeirinha continua na mira dos interesses especulativos, com acontecerá noutros casos. Por isso mesmo, o Bloco de Esquerda reafirma que o combate aos interesses exige clareza de propostas e capacidade de oposição frontal a todas as tentativas de subordinar a cidade ao poder das construtoras e imobiliárias.

2. Reafirma que a alternativa do Bloco para responder à grave crise em Lisboa, como é do conhecimento público, era a convergência de todas as forças que se opuseram à anterior maioria, sem excepção. Foi essa a proposta do Bloco de Esquerda.

O Bloco de Esquerda continuará a defender a procura de entendimentos com todas essas forças para as decisões concretas sobre a vida municipal e a cidade.

3. Reafirma que a política autárquica do Bloco de Esquerda respeita sempre o seu próprio programa eleitoral e é por isso que deve exercer a liberdade de voto perante qualquer decisão que seja tomada na Câmara. Os eleitos do Bloco devem sempre respeitar a confiança dos seus eleitores.

Assim, o Bloco deverá propor em Lisboa as medidas de reorganização financeira que apresentou durante a campanha eleitoral, como a alteração da lei na Assembleia da República para impor a taxação dos imóveis públicos, bem como e desde já a aplicação pela Câmara da taxa majorada do IMI para as casas devolutas por razões especulativas. Do mesmo modo, apresentará as suas propostas para o desenvolvimento de políticas sociais para a cidade, como defenderá a integração em contratos efectivos dos trabalhadores a recibo verde e de todos os que exercem funções consideradas imprescindíveis pelos respectivos serviços.

4. Reafirma perante quem, do PSD e do PCP, pergunta se este “Acordo sobre Políticas” autárquicas em Lisboa prefigura um caminho de entendimento com o governo Sócrates, que o Bloco de Esquerda mantém e só tem razões para reforçar a sua política de oposição à ofensiva liberal e portanto ao Governo. Essa foi e será a política do Bloco.

Em 2005, nas eleições que deram a maioria ao PS, o Bloco apresentou-se com um programa alternativo e foi em seu nome que rejeitou qualquer entendimento com o Governo PS. O Bloco tem sido sempre coerente e continuará sempre coerente com essa escolha.
O aumento do desemprego e da precariedade e a ameaça da flexigurança, a degradação mercantil dos serviços públicos, a contra-reforma da segurança social e o alinhamento com a política europeia dominante – os pilares da política Sócrates – apenas reforçam essa escolha. A esquerda socialista é portadora de uma alternativa política e é ela que dá força à esquerda de confiança de que o país precisa.

5. Reafirma que o Bloco de Esquerda escolheu em Convenção uma estratégia política de afirmação de uma alternativa na esquerda. Essa alternativa depende da coerência política, do desenvolvimento de propostas, da capacidade de mobilização e comunicação, da intervenção social organizada. É essa orientação a Mesa Nacional prossegue. Será essa alternativa que irá a votos em 2009. E é essa alternativa que disputa o campo das lutas sociais em permanência.

O grande impacto popular dos comícios do Verão e a expressiva adesão ao fórum de ideias “Socialismo 2007” demonstraram que esse trabalho de construção de alternativa tem um amplo espaço e deve nortear sempre a intervenção do Bloco de Esquerda.

6. Delibera organizar um debate para definir a política autárquica do Bloco para 2009, avaliando o trabalho desenvolvido e definindo políticas e regras de actuação para as próximas eleições. Essas eleições, que decorrem quase em simultâneo com as europeias e legislativas, serão um momento importante para a implantação, para o alargamento e para a afirmação da alternativa que o Bloco de Esquerda representa.

Assim, as Jornadas Autárquicas, que se realizam até ao final de 2007, iniciarão esse processo de preparação, devendo depois a Mesa Nacional nos meses seguintes deliberar sobre o programa de referência das candidaturas do Bloco, sobre as modalidades de cooperação com independentes ou com grupos de independentes, sobre as formas de alargamento das listas do Bloco e sobre as estratégia nacional da campanha autárquica de 2009.

Lisboa, 8 de Setembro de 2007

DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS

2007-08-27T00:18:00.000+01:00

O caso da destruição de um hectare de milho transgénico no Algarve, independentemente de estar ou não de acordo com esta acção, e não estou, serviu de cortina de fumo para acontecimentos ocorridos ou dados a conhecer nesta altura.
Tivemos ocasião de ver o Presidente da Republica reafirmar, com firmeza e convicção que a lei em Portugal é para se cumprir.
Ouvimos o governo, pela voz do Ministro da Agricultura, fazer acusações descabidas e patetas sobre este acontecimento, pretendendo envolver o Bloco de Esquerda.
Assistimos aos habituais "fazedores de opinião" falarem ou escreverem sobre "actos de ecoterrorismo" sem terem o cuidado de analizar o alcance do seu arrazoado inconsequente.
Vimos o CDS/PP exigir que o SIS ( policia de informação) passe a controlar os acampamentos de jovens, provavelmente com saudades do antigamente.
Entretanto, não ouvimos o Presidente da Republica pronunciar-se sobre as questões surgidas a publico sobre financiamentos ilicitos de partidos e das consequentes negociatas com forte cheiro a corrupção. Assim como não vimos a utilização da mesma veemência de linguagem sobre os sobreiros abatidos com a conivência do governo PSD/CDS que levou ao aparecimento de donativos do Snr. Jacinto Leite Capelo Rego ao CDS, nem do pagamento de facturas de escassos 230.000 € pela SOMAGUE a fornecedores do PSD e a sequente negociata da construção de auto-estradas.
Daí dizer que o caso do milho transgénico constituiu uma oportuna cortina de fumo.
Convém que os meus concidadãos não se deixem iludir por cortinas de fumo, nem por discursos grandiloquentes de quem fala muito para não fazer nada e por politicas de dois pesos e duas medidas.

Ferreira dos Santos

A SILLY SEASON E NÃO SÓ…

2007-08-18T14:52:00.000+01:00

1. O texto que João Semedo fez publicar no sítio do Bloco de Esquerda causa uma profunda perplexidade por diversas razões:

- Não estamos habituados, no Bloco de Esquerda, a atitudes tão sobranceiras e de pretensa superioridade moral como as que ali são expressas;

- É preocupante a tendência demonstrada em meter tudo no mesmo saco, de amalgamar e colocar rótulos: estas são fórmulas de vivências que não existiam, até agora, no BE.

- Felizmente, no BE, os seus militantes não são obrigados a respeitar qualquer centralismo democrático, mas podem e devem exigir o cumprimento do que é aprovado em Convenção;

- As diferentes posições políticas assumidas pelos militantes do Bloco de Esquerda, em consonância ou não com as deliberações dos órgãos do BE, não são “ruído”, mas o exercício de direitos democráticos dos militantes de um partido-movimento democrático.

Ora, da moção maioritariamente aprovada na 5ª Convenção do BE não se pode inferir que passaremos a aceitar os pelouros de vereadores nas Câmaras em que formos eleitos.

Este entendimento é contrário ao que foi estabelecido aquando da campanha autárquica de 2005.

2. Os argumentos aduzidos de que a direita perdeu em Lisboa: se querem dizer que a esquerda ganhou, é necessário lembrar que se referem ao PS, quem ganhou as eleições foi a mesma “esquerda” que está no Governo e que faz a política mais direirista que se tem visto nas ultimas décadas.

Ou será que Francisco Louçã não tem razão ao zurzir este Governo?

3. Não é sério, nem honesto, fazer tábua rasa de tudo o que a Esquerda Nova tem escrito sobre a necessidade de o BE ter uma politica autónoma, democrática, sem submissão quer ao PCP, quer ao PS.

Embora não tenhamos complexos de Édipo a resolver, nada nos prende às posições políticas, nem do “socialismo real” nem da social democracia neo-liberalizante.

Não choraremos lágrimas crocodilo pela autonomia do BE, lutaremos por ela com todas as nossas forças, como vimos fazendo desde o início do BE. Não será fácil fazer do nós meras “folhas secas”.

De qualquer modo não entendemos como, aceitando pelouros num governo de cidade como Lisboa, se afirma a “vontade própria , independência de decisão, de autonomia política” , mesmo contra as decisões anteriores do BE e sem que nenhum órgão competente do partido-movimento as tenha alterado.

O que nos interessa não são algumas linhas na comunicação social, mas que o BE continue a merecer a confiança dos seus militantes e eleitores e que dele não se possa dizer que “são todos iguais”.

4. Não nos reconhecemos na violência de linguagem utilizada e nas generalizações que se verificam no texto , nomeadamente no que se refere à existência de “contradições, deturpações, falsificações, hipocrisia, sectarismo, preconceito, miopia e estupidez política”, e devolvemo-las à procedência.

Não são apenas os factos que contam em política, os princípios também têm valor. É, aliás, à falta de princípios nos partidos políticos que se deve o afastamento que se verifica, por parte dos cidadãos, em relação à política. É até curioso verificar que quem “ganhou” as eleições em Lisboa foi a abstenção.

No que se refere à idade e à prática do Bloco de Esquerda já cá estamos desde a primeira hora, sempre com a perspectiva da construção de uma alternativa socialista, autónoma e independente e democrática, sem “jogos malabares de gabinete”, sem submissões seja a quem for, com a intervenção possível nas lutas que os nossos concidadãos vão desenvolvendo.

Queremos lembrar que o inimigo do BE não são os militantes do Bloco que ousam não estar de acordo com o acordo de Lisboa e o afirmam publicamente, mas é o neo-liberalismo que tudo pretende dominar, nomeadamente os que se opõem ao pensamento único.

Esquerda Nova

Bloco só pode caminhar por fora das aritméticas parlamentares

2007-08-10T21:26:00.000+01:00

Artigo de opinião, assinado por João Pedro Freire e Paulo F. Silva, publicado na edição de hoje do "Público".

"O acordo de Lisboa assinado pelo Partido Socialista (PS) e pelo Bloco de Esquerda (BE) tem feito correr muita tinta. E justificadamente. É muito difícil de entender, pelos que lutam pela Esquerda Socialista, como pode a sua direcção política ter optado pela via que rejeitou durante oito anos, sem que nenhum documento, nenhuma discutida e nova orientação estratégica, o justifique.

Além do teor do acordo – e estão por demonstrar as suas eventuais vantagens para a população de Lisboa –, está em causa a associação do Bloco a um PS que até o próprio Miguel Portas considera como “o mais neo-liberal de toda a Europa”. Está em causa uma aparente estratégia do PS que visa encurralar o BE na perspectiva das legislativas de 2009: o PS sabe que muito dificilmente repetirá a maioria absoluta, e sabe que os deputados do Bloco poderão vir a ser determinantes para prosseguir o seu “reinado”. E depois do desastre social que está a ser o mandato de José Sócrates, um eventual acordo pós-eleitoral assentaria na perfeição como uma pluma esquerdista.

Para isso, este PS, que é o que existe, utiliza os méis habituais, fazendo avanços através das pitonisas do costume.

Resta saber se o BE está disposto a assumir esse papel. Há quem ache que “o destino natural do Bloco é o PS. Não este PS, mas um PS – e perdoem as imagens bélicas, sexuais e epidemiológicas – invadido, penetrado e contaminado pelo melhor do que o BE trouxe à política portuguesa” (como escreveu Miguel Vale de Almeida no seu blogue). Só que o PS, o actual que é o que existe, nunca será “contaminável”, até pela sua própria raiz social-democrata e comportamento neo-liberal.

O caminho do BE não pode ser feito de arranjos de bastidores, nem de acordos à esquerda ou à direita conforme a ocasião, é a sua natureza que o dita. O caminho da Esquerda Socialista será definido pela sua própria agenda e o BE caminha, só pode caminhar, pelas suas próprias pernas, sem se deixar pear pelas regras e aritméticas parlamentares, ou outras. E com todos os que lá estão a poderem escolher os sulcos de um querer comum, em diálogo aberto e amplamente democrático.

O caminho do BE só pode ser feito junto e com os cidadãos e as cidadãs nas lutas sociais que forçosamente surgirão, face aos ataques do neo-liberalismo."

INTERROGAÇÕES SOBRE 2009

2007-08-09T21:08:00.000+01:00

Francisco Louçã escreve no ESQUERDA.NET sobre o governo em 2009 a propósito das especulações de Marcelo Rebelo de Sousa.

A posição de Louçã de oposição a um governo PS/BE porque "o Bloco não negoceia coerência", sauda-se e regista-se!

No entanto, há uma passagem no texto de Louçã que pode continuar a ser alvo de especulações:
"Na campanha eleitoral, Sá Fernandes tinha claramente indicado o que considerava ser o programa de urgência para a cidade. Foi eleito por esse programa. Eleito, discutiu as condições da sua aplicação e definiu um acordo com o PS que consagrava total ou parcialmente cada uma dessas condições. Exigiu e assegurou inteira liberdade de voto"

E se em 2009, a direcção do BE resolver proceder da mesma maneira com o PS (partindo do principio que ganhará sem maioria absoluta!!...), tal como Sá Fernandes o fez na Câmara de Lisboa???... Será que não há no texto de Louçã uma porta aberta, desde que esse "SE" se verificar?

Aguarda-se uma resposta!

João Pedro Freire
(a título pessoal)

ESQUERDA NOVA DO B.E. NO DIÁRIO DE NOTÍCIAS

2007-08-03T19:58:00.000+01:00

A edição de hoje do Diário de Notícias, titula na sua página 15: "ESQUERDA NOVA DO BLOCO CONTESTA ACORDO EM LISBOA".

Eis alguns extractos da referida notícia:

"Paulo Silva, da corrente Esquerda Nova do BE, critica a "falta de debate entre os militantes numa matéria como as eleições intercalares de Lisboa que tem óbvias implicações nacionais". Em declarações ao DN, Paulo Silva garante que os militantes do Bloco de Esquerda souberam do acordo com o PS pelos jornais frisando que "apenas a concelhia de Lisboa e a Comissão Política participaram nas negociações".

"A corrente minoritária do BE refere que independentemente do conteúdo do denominado acordo sobre Políticas para Lisboa - que "até poderá ter algumas, não muitas, vantagens efectivas para o dia-a-dia dos lisboetas, apesar das subtilezas linguísticas óbvias e que só o tempo esclarecerá - fica evidente que a prática política interna do Bloco continua insuficiente para os que acreditam que é exactamente na vivência do debate e em debate que são construídas e sustentadas as propostas da Esquerda Socialista".

A Esquerda Nova e o “Acordo sobre Políticas para Lisboa”

2007-08-02T17:08:00.000+01:00

1. A direcção política do Bloco de Esquerda voltou a portar-se mal. E, infelizmente, tornou a dar razão aos aderentes que na 5.ª Convenção, que se realizou a 2 e 3 de Junho deste ano, ousaram levar à votação moções de orientação política alternativas à apresentada pela direcção do movimento. Na essência das críticas então feitas apontavam-se, entre outras, alguma (em tempo pormenorizadamente explicada) falta de democraticidade interna, com destaque para a ausência de participação dos aderentes nas decisões políticas e o pouco, muito pouco, respeito para com quem discorda (ou discordava) da maioria. O processo que culminou no denominado “Acordo sobre Políticas para Lisboa”, celebrado entre o Partido Socialista (PS) e o Bloco de Esquerda, é, infelizmente, a demonstração mais evidente de que as críticas então feitas tinham razão de ser.

2. O acordo foi anunciado pelo semanário “Expresso” no sábado passado, dia 28 de Julho, estando a respectiva notícia fundamentada em “uma fonte do Bloco de Esquerda”. A Comissão Concelhia de Lisboa só depois o votou favoravelmente. E a Mesa Nacional – órgão máximo do Bloco de Esquerda entre convenções – só debaterá a situação “na sua próxima reunião” (versão oficial). Acrescente-se: a crer nas notícias da Comunicação Social, numa versão até agora não desmentida, dois dos mais altos responsáveis do Bloco de Esquerda nem sequer participaram na reunião da Comissão Política, e dos restantes dez apenas um votou contra o acordo! Significa isto que, uma vez mais, as decisões políticas foram assumidas sem que os aderentes tenham sido informados ou consultados. Mais: à revelia de todas as promessas feitas, inclusive na primeira (e única, até à data) reunião da Mesa Nacional, realizada em 23 de Junho de 2007.

3. Independentemente do conteúdo do denominado “Acordo sobre Políticas para Lisboa” – que até poderá ter algumas, não muitas, vantagens efectivas para o dia-a-dia dos lisboetas, apesar das subtilezas linguísticas óbvias (e que só o tempo esclarecerá) entre o que está, agora, escrito, e o que foi redigido e apresentado, em campanha eleitoral, pelo Bloco de Esquerda e José Sá Fernandes – fica evidente que a prática política interna do Bloco continua insuficiente para os que acreditam que é exactamente na vivência do debate e em debate que são construídas e sustentadas as propostas da Esquerda Socialista.

4. Ainda mais complexas são as interrogações suscitadas por este, aparentemente, novo caminho do Bloco de Esquerda, ao arrepio de todas as anteriores orientações. Será que está em curso um(a) acordo/negociação com o PS com vista às legislativas e autárquicas de 2009, que se realizarão praticamente em simultâneo, de acordo com a referida notícia do “Expresso”? Será que o princípio subjacente ao “acordo de Lisboa” é em tese aplicável aos restantes municípios do país? Será que no Porto, por exemplo, o Bloco de Esquerda deve negociar de imediato com os seus parceiros da oposição de Esquerda um eventual acordo semelhante? E nos restantes municípios?

5. E, essencialmente, quando é que os aderentes serão informados ou chamados a participar no debate dessas negociações?

6. A direcção política do Bloco de Esquerda não deve, nem pode, caucionar práticas que ela própria, em Convenção e na Mesa Nacional, rejeitou! A direcção política do Bloco de Esquerda não pode, nem deve, hipotecar o futuro do movimento da Esquerda Socialista em nome de um esconso acordo com ganhos políticos demasiadamente obscuros. A direcção política do Bloco de Esquerda tem de aprender que é preciso entender a diferença, e que a diferença se faz em diálogo no seu próprio seio. Porque o Bloco de Esquerda, lembre-se, é feito por todos os que lá estão!

2 de Agosto de 2007.

O QUE É QUE SE PASSA EM LISBOA?

2007-07-29T16:31:00.000+01:00

O Expresso, na sua edição de ontem, incluía na página 5 uma notícia sobre Lisboa, intitulada: COSTA À BEIRA DE COLIGAÇÃO COM O BE.

A leitura da referida notícia dá-nos a informação sobre reuniões já adiantadas entre o novo Presidente da Câmara, António Costa, e Sá Fernandes para um acordo sobre a nova gestão camarária.

Poder-se-ia pensar que as negociações decorreriam entre o PS e o independente (apoiado pelo BE) Sá Fernandes. O Bloco poderia estar à margem desse processo. Mas a referida notícia do Expresso, logo no primeiro parágrafo, revela "uma fonte do Bloco de Esquerda" como a origem da informação. Ou seja, parece que haverá também um envolvimento do Bloco de Esquerda nessas negociações ...

Até hoje, ainda não se ouviu um esclarecimento por parte da direcção do Bloco de Esquerda. Depois dos desmentidos que ouvimos na pré-campanha e na campanha, por parte de dirigentes do BE, sobre acordos pós-eleitorais, esta notícia do Expresso deveria merecer um esclarecimento, um comentário ou uma intervenção por parte de Francisco Louçã ou de Miguel Portas ou de Luis Fazenda ou do número dois da lista de Sá Fernandes, Pedro Soares.

João Pedro Freire

A História repete-se?

2007-07-20T23:40:00.001+01:00

Pela segunda vez, em muito pouco tempo, proponho a leitura de um texto de Miguel Portas.

Admito, até pelo relativamente curto espaço de tempo, que há alguma coincidência nas "fontes" de informação (leia-se, agências de informação e textos de reflexão publicados na Internet) a que ambos recorremos. O que houver por defeito será por minha conta, como é evidente.

Mas este faz-de-conta que o Hamas não ganhou eleições, ditas e avalizadas pelo chamado mundo ocidental de "livres e democráticas", faz-me muita comichão na cabeça. Ao tempo de Nixon e da guerra do Vietname era eu menino calcinha, mas li pelo caminho umas coisas... Só que tudo aconteceu tal e qual como George W. Bush se apressa a ensaiar!

Será que a História se repete?

Paulo F. Silva

Nós defendemos o referendo ao novo Tratado

2007-07-20T13:15:00.001+01:00

LISBOA: UM AVISO ÀS AVESTRUZES POLÍTICAS ... (*)

2007-07-16T21:54:00.000+01:00

(*) O texto que se segue foi publicado no blogue Tribuna Socialista. É mais um contributo para um debate necessário sobre as eleições intercalares para a Câmara de Lisboa. Sobre os resultados finais lisboetas, importa analisar, em tabus, as tendências sociais e políticas que esses resultados revelam.

Abstenção recorde, candidaturas independentes que ultrapassam as de partidos parlamentares, inexistência de uma maioria absoluta, desaparecimento do CDS/PP, maioria das esquerdas (60%) ...

As eleições lisboetas são um aviso sério às avestruzes da nossa política!

A democracia precisa da participação cidadã. A democracia não se esgota nos partidos (da esquerda à direita) que acabam, também eles, por ser um reflexo do estado de participação cidadã nula a que a democracia chegou!

O excesso de parlamentarismo, o excesso de representativismo, o excesso de peso dos lobbies de todas as espécies, a institucionalização do medo como forma de se fazer valer a autoridade, ... , tudo tem influenciado o aumento das abstenções ... votar para quê se depois o voto é subvertido?

É urgente que a democracia volte a contar com a vontade organizada dos cidadãos para além das instituições partidárias : auto-organização, auto-iniciativa!

A Câmara de Lisboa já não terá Carmona como Presidente ... mas o novo Presidente ainda não se definiu muito bem: será ele uma correia-de-transmissão do governo? José Sócrates apareceu com vontade de aproveitar a boleia ...

Um sinal de mudança seria a convergência de vontades e de propostas entre todos aqueles que aceitam cortar com as anteriores presidencias camarárias de direita para a (re)construção da cidade com transparência, com participação, com dinamização do interesse público!

João Pedro Freire

Vencer sem convencer

2007-07-16T18:20:00.000+01:00

Texto de Miguel Portas, publicado hoje em "sem muros".

Eis os meus primeiros comentários, ainda a quente:

1. A elevada taxa de abstenção aponta o dedo a 3 responsáveis precisos e a um último, este difuso: em primeiro lugar, para quem marcou a data da eleição. O tribunal é responsável por boa parte do acréscimo de abstenção (10 pontos percentuais); em segundo, os responsáveis pela gestão anterior, PSD e Carmona Rodrigues, respondem por outro pedaço; José Sócrates também ajudou à festa; e, finalmente, o ambiente geral de desconfiança na política enquanto exercício do poder, também entra na equação. Pelo que ainda falte explicar.

2. António Costa venceu sem convencer. Foi mais penalizado por José Sócrates do que pelo aeroporto ou pela frente ribeirinha. Fica-se pela bitola baixa do seu objectivo, sem atingir 30 por cento. Com 6 eleitos tem um problema suplementar, o da formação de uma maioria. Veremos como segue o baile.

3. Na direita, abre-se a tempestade. CDS fora de jogo; PSD com o mais humilhante dos resultados, ultrapassado pelo seu ex-independente de serviço. No conjunto, a anterior maioria passa de 137 mil votos para 71 mil e perde 3 eleitos. Quem some estes resultados à posição de Marques Mendes sobre o referendo europeu, não duvide: até Outubro teremos nova liderança laranja.

4. As esquerdas à esquerda do PS obtêm o seu maior resultado desde meados dos anos 80 - 26.5 por cento. Roseta, Ruben e Sá Fernandes toalizam 52 mil votos, menos 6 mil do que o PS, e elegem, no seu conjunto, 5 vereadores. Pode dizer-se que esta aritmética oculta uma realidade fragmentada. É verdadeiro e falso. Verdadeiro, porque tal é o quadro político realmente existente. Falso porque, sociologicamente, a adição é certeira. Nem todos os votos de Helena Roseta foram subtraídos ao PS, PC e BE. Houve, aí, algum novo voto e outro arrancado à desilusão que bebe numa certa cultura anti-partidos. Mas, globalmente, o voto de Helena Roseta, como o de Manuel Alegre nas Presidenciais, traduz uma nova vontade de inflexão à esquerda na política portuguesa.

5. PCP e BE resistem à emergência de Helena Roseta bem melhor do que o PS e muito melhor do que o PSD em face de Carmona. O PS perde 17 mil votos face a 2005, o PC 13 mil e o BE 9 mil. Destas perdas, Helena recupera metade e as férias levaram a outra. Outra discussão é o que fazer com estes resultados.

6. Sá Fernandes foi eleito. Foi o maior dos actos de justiça do eleitorado lisboeta. A ele se deve a mudança de maioria. Com ele se deve fazer a mudança de política.

Contributo para o estudo dos resultados das eleições intercalares de Lisboa

2007-07-15T23:57:00.000+01:00

Algumas notas a propósito das eleições intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa hoje realizadas:

- As direitas sofreram uma pesada derrota eleitoral (não vão além dos 40% no seu todo!). Como consequência imediata do verdadeiro colapso ocorrido, Telmo Correia (CDS/PP), que não foi eleito vereador, demitiu-se de todos os os cargos que ocupava e Paulo Portas abriu um tabu de silêncio ("período de reflexão") para as próximas duas semanas; no PSD, Marques Mendes marca eleições directas para a direcção partidária. Não será, certamente, o princípio do fim da Direita em Portugal, mas é, seguramente, tempo para "cerrar de fileiras". Portas & Mendes sabem-no.

- Esta eleição ficou marcada por uma abstenção recorde: 62,61%!

- Apesar do anormalmente elevado número de candidaturas - e que, previsivelmente, provocaria maior dispersão no eleitorado que por tradição vota à esquerda do PS -, o Bloco de Esquerda conseguiu reeleger José Sá Fernandes como vereador e manter uma votação percentual, apesar de tudo, muito próxima da obtida nas autárquicas de 2005.

- A maioria anunciada do PS e de António Costa não foi tão longe quanto as várias sondagens antecipavam: 29,54%.

Algumas notas a reter, na sequência das intercalares de Lisboa:

- O fenómeno das chamadas candidaturas "independentes" (independentemente de o serem ou não de facto, e das crises políticas que, genuinamente ou não, dão origem a elas) deve ser estudado e aprofundado. A votação de Helena Roseta - 10,21%, 2 vereadores - é um excelente caso a analisar com detalhe.

- A votação de Carmona Rodrigues: 16,7%, 3 vereadores. O populismo fácil, a vitimização constante e a aquela necessidadezinha de vingança pessoal explicam, só por si, tal desempenho? Julgo que não. A total ausência de crítica por parte de António Costa durante a campanha eleitoral foi um importante contributo para uma certa "operação lavagem", mas não foi tudo. Por razões completamente diversas do anterior, trata-se de mais um fenómeno que carece de análise e de explicação.

- Com a distribuição final de mandatos, António Costa vai ter de gerir a sua minoritária maioritária num de dois sentidos: com acordos pontuais, à esquerda e/ou à direita; ou através de um acordo com Carmona Rodrigues, ou com Helena Roseta, ou com a CDU, e eventualmente com o próprio Bloco. Significa isto que estão criadas condições para uma democracia muito mais participativa do que a que tivemos até agora.

- Mas, estará o PS interessado num debate alargado? As afirmações de José Sócrates na noite da festa eleitoral não foram um bom prenúncio...

Paulo F. Silva

ELEIÇÕES INTERCALARES DE LISBOA - RESULTADOS

2007-07-15T23:55:00.000+01:00

	Votos	%	Mandatos
PS	57907	29.54	6
I	32734	16.70	3
PPD/PSD	30855	15.74	3
II	20006	10.21	2
PCP-PEV	18681	9.53	2
B.E.	13348	6.81	1
CDS-PP	7258	3.70	-
PCTP/MRPP	3122	1.59	-
P.N.R.	1501	0.77	-
PND	1187	0.61	-
MPT	1052	0.54	-
PPM	745	0.38	-

LISBOA É GENTE!

2007-07-13T02:15:00.001+01:00

A EUROPA, MAIS LONGE DOS CIDADÃOS

2007-07-11T19:48:00.000+01:00

O artigo que a seguir se transcreve é da autoria de Mário Soares e foi publicado no jornal "El Pais" do passado dia 1.

Não deixa de ser curioso que o Partido Socialista, o seu secretário-geral e actual primeiro-ministro, José Sócrates, e demais figuras com responsabilidades no PS e no Governo passem completamente ao lado das interrogações propostas pelo velho senador que, cumulativamente, até foi o candidato às eleições presidenciais de 2006 deste mesmo PS...

A EUROPA, MAIS LONGE DOS CIDADÃOS

por Mário Soares

O Conselho Europeu reunido em Bruxelas para repor em marcha a União Europeia, após os esforços louváveis realizados pela presidência alemã - e pela Chanceler Merkel, em particular - e para deixar um mandato "claro e preciso" à presidência portuguesa, terá sido um êxito, como nos quis fazer crer o habitual marketing político com que geralmente se saldam os conclaves europeus?

Temo bem que não. Tanto quanto compreendi, pela leitura atenta do "Projecto de Mandato da CIG", que encontrei na internet e que não vi transcrito nos órgãos da imprensa internacional que habitualmente leio. O Tratado Reformador, como agora se chama, não é mini nem simplificado, como pretendia o Presidente Sarkozy. É grande, amplo e extremamente complexo.

Começa por repor em vigor os tratados anteriores (que o Tratado Constitucional devia substituir) e compreenderá duas cláusulas substanciais de alteração ao Tratado da União Europeia (TUE) e ao Tratado que institui a Comunidade Europeia (TCE), que passará a ser designado (Tratado sobre o Funcionamento da União). Acrescente-se que tanto o Tratado da União Europeia como o Tratado sobre o Funcionamento da União não terão carácter constitucional. A palavra Constituição passará a ser um verdadeiro tabu. Foi em absoluto banida dos dois textos, como uma palavra maldita. A designação de "Ministro dos Negócios Estrangeiros da União", será substituída também por "Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança". A palavra ministro lembra Governo e Estado e este, para a União, é também tabu. O mesmo se passa com as designações de lei e de lei-quadro, que serão denominadas regulamentos, directivas e decisões. Eis exemplos expressivos de arranjos políticos oportunistas, sem alma nem visão de futuro.

Nesta altura - e estamos no começo do "Projecto de Mandato", que se espraia por 18 longas páginas, de letra miúda - os leitores interessados já estarão confusos e enfastiados. O que acontecerá aos cidadãos comuns europeus que queiram, honestamente, conhecer as regras pelas quais se rege a Europa, em que vivem e em que acreditam?

Note-se que as modificações terminológicas não são nada inocentes. Bem pelo contrário. Representam a expressão acabada do pensamento euro-céptico, anti-europeísta, que tem horror à Europa Política e Social, e vê a União tão só como uma vasta área de livre câmbio, um mercado, com uma política financeira estricta e políticas económica, social e fiscal insuficientemente coordenadas. Que longe estamos da prometida "Europa dos Cidadãos"...

O texto do Mandato, para quem o leia, representa um hábil exercício de hipocrisia política. Transige-se, de forma grave, com o cepticismo britânico, ao fazer desaparecer os símbolos: bandeira, hino, lema, etc. Ora os símbolos são formas essenciais de identidade. Mas os "entendidos" piscam-nos o olho e dizem-nos: "atenção, oitenta por cento do conteúdo, ficou idêntico". Simplesmente isso não está escrito nem será verdade. O que resulta insofismável, é que os governantes europeus, por medo e facilitismo, se recusam a assumir a identidade europeia. O federalismo subentendido no antigo Projecto Constitucional, desapareceu. Como é possível, assim, estimular e desenvolver a cidadania europeia? O fosso entre os cidadãos europeus e as instituições, alargou-se consideravelmente. O que é dramático. Porque daí resultarão, inevitavelmente, consequências negativas que não deixarão de se fazer sentir. Wait and see.

Como poderá a União Europeia tornar-se um protagonista global na cena internacional - como é necessário para o Mundo, que aconteça - se são conscientemente reforçados os poderes dos Estados nacionais (que são quem manda, cada vez com maior dificuldade em encontrar consensos) e esbatidas as competências da União, tornada uma entidade difusa e ambígua, que teme dizer o que seja e para onde caminha? Será isto uma nova forma de "transparência política", de que tanto se reclamam os dirigentes europeus?

E no entanto, todos os Estados europeus sabem - dizem-no - que sozinhos, sejam quais forem, mesmo os maiores, como a Alemanha, não têm peso nem dimensão para poder competir, com êxito, no mundo global dos nossos dias.

No fundo, o que se passou na Cimeira de Bruxelas, foi que dois Estados-membros bloquearam o avanço, tão necessário, da construção europeia: o Reino Unido (que todos sabemos nunca o desejou) e a Polónia (por razões conjunturais, embora usando argumentos inaceitáveis). Estão no seu direito, quanto ao que lhes diz respeito. Mas não de impedir o avanço dos outros. Esse é o ponto.

O motor franco-germânico - que dizem ter-se-á recomposto, oxalá assim seja! - resolveu ceder, à pressão britânica, quando 18 Estados (em 27) tinham já ratificado o Tratado Constitucional e mais uns tantos, entre os quais Portugal e a Irlanda, se preparavam para o fazer. Nem sequer se lembraram de recorrer a uma cooperação reforçada, para aprovar o Tratado Constitucional, para a qual bastariam nove países por exemplo. Realmente - repito - por que razão dois Estados haverão de bloquear os avanços que todos os outros 20 ou mesmo 25 aceitam, com mais ou menos entusiasmo?

Portugal, independentemente da sua vontade, ficou com o sério embaraço do "menino nos braços", isto é: com a responsabilidade de levar a bom termo - e rapidamente - o mandato imperativo que o Conselho Europeu de Bruxelas lhe legou. Espero que não se levantem novas dificuldades (a Polónia já fez veladas ameaças), agora que os anti-europeistas deitam foguetes e se consideram vencedores. Veremos... Portugal vai ainda ter de se ocupar, exaustivamente, das Cimeiras tão importantes previstas para Lisboa: da União Europeia com o Brasil, com a Rússia, com África e outras, para além do seu objectivo de estimular a tão importante "Estratégia de Lisboa". Sem esquecer os imprevistos, que sempre surgem.

Jacques Delors, num artigo que publicou no Nouvel Observateur, escreveu com contida resignação: "A Europa sempre assim caminhou: dois passos para a frente e um para trás". Desta vez, temo que os dois passos para a frente sejam de menor dimensão - e significado político - do que o passo enorme que se deu para trás... Mas, claro, e digo-o como europeista convicto: "atrás de tempo, tempo virá".

A União Política Europeia (com a Turquia, pois claro) é indispensável, representa o projecto político de paz mais original e auspicioso do século XX e para o Séc. XXI e um dia irá afirmar-se, contra os egoísmos nacionalistas de vistas curtas de certos políticos europeus...

Lisboa, 1 de Julho de 2007

RESOLUÇÕES ... PARA QUE SERVEM?

2007-06-30T22:30:00.000+01:00

Isso mesmo ... para que servem as resoluções da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda?

Servirão sómente para consumo dos membros do orgão máximo do Bloco entre Convenções? Será que servem sómente para consumo interno dos bloquistas?

Será que as resoluções da Mesa Nacional não seriam importantes para a discussão entre o Bloco (todo o Bloco) e os trabalhadores, os jovens, os consumidores, os contribuintes, ou seja, toda a sociedade numa perpectiva de por o Bloco à prova com o social tal e qual ele é?

As resoluções da última Mesa Nacional, a primeira depois de uma Convenção Nacional, são políticamente importantes, tendo sido aprovadas por unanimidade. Porque não organizar debates internos e externos sobre o que a Mesa Nacional aprovou?

A discussão sobre a Europa num momento em que Portugal assume a presidência da União Europeia, num contexto de nova ofensiva da perspectiva neo-liberal ... porque esperamos?

A discussão de uma realidade organizativa interna no Bloco que faz a diferença relativamente aos partidos tradicionais, com a regulamentação do direito de tendência ... será que é uma discussão que deve estar circunscrita ao Bloco ou o Bloco poderia lançá-la para o exterior, envolvendo nomeadamente os militantes dos outros partidos das esquerdas? Falar do direito de tendência é propor mais participação, onde ela não existe nem é incentivada, como é o que se verifica nos partidos tradicionais ...

A discussão alargada sobre as políticas neo-liberais e anti-socialistas do governo Sócrates - na Saúde, na distribuição da riqueza com a continua desvalorização do factor trabalho, nas leis laborais, na instituição do medo e da lei da rolha - será que deve ser reduzida à organização de comícios ou deveria envolver a iniciativa local, concelhia e distrital, com pequenos debates abertos mas que motivassem e proporcionassem mais participação?

Afinal ... para que servem as boas resoluções da Mesa Nacional ?

Resolução da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda

2007-06-25T21:37:00.000+01:00

Resolução da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda

23 de Junho de 2007

1. A primeira tarefa: a campanha de Lisboa

A campanha “Lisboa é Gente”, conduzida pelo independente José Sá Fernandes à frente da lista do Bloco de Esquerda, é a primeira prioridade do movimento para as próximas semanas. A apresentação de alternativas programáticas e a mobilização de propostas para responder à crise municipal têm conduzido a campanha e, nestas semanas que decidem a eleição, o Bloco empenhar-se-á no reforço da mobilização popular.

2. As respostas do grupo parlamentar à agenda do governo

A Mesa Nacional define as seguintes posições para a actividade parlamentar:

1. O Bloco rejeita o novo modelo de carreiras da Função Pública, que consagra a precarização dos vínculos contratuais e a afirmação do regime de contrato individual, destruindo direitos e definindo um modelo de serviço dependente do autoritarismo e da dependência dos trabalhadores, inserido na estratégia de ataque aos serviços públicos e de redução do papel do Estado às funções de soberania, segurança e justiça.

2. O Bloco condena a criação das listas de supra-numerários da Função Pública, em particular no Ministério da Agricultura, abrindo a via para os despedimentos que o governo pretende promover.

3. O Bloco opõe-se ao regime jurídico do Ensino Superior, que prevê a destruição do modelo de gestão democrática com a participação de professores, estudantes e funcionários, e a desagregação de algumas da universidades, a favor da instituição de entidades com um regime de gestão privado e dependente de entidades financiadoras, criando assim um Ensino Superior público de primeira e outro de segunda categoria.

4. O Bloco combate a privatização da empresa Estradas de Portugal, transformada em Sociedade Anónima com a integração de capitais privados, estabelece uma concessão prolongada com a tutela de todas as estradas nacionais, e garante a sua rentabilidade com a atribuição de uma taxa obtida a partir do imposto pago pelos automobilistas. Este modelo de privatização favorece os interesses instalados no sector, nomeadamente os do Grupo Mello, desagrega o serviço público, constituindo um truque orçamental para efeitos de ocultação do défice.

5. O Bloco opõe-se aos projectos de novos modelos de financiamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), sejam eles baseados na redução dos benefícios fiscais sem contrapartidas, sejam os que se promovem o aumento das taxas moderadoras e a instituição do regime de pagamentos directos. Trata-se de mais um ataque aos princípios da universalidade e gratuitidade do SNS e à responsabilidade do Estado na garantia do direito à saúde e à protecção na doença.

6. O Bloco regista o recuo do governo no dossiê OTA e reafirma que é indispensável considerar alternativas a esta localização. No mesmo sentido, rejeita a privatização da ANA. O Bloco apresenta também uma alternativa ao modelo de traçado e de financiamento do TGV, recusando o desvio de uma parte de impostos para garantir a rentabilidade excepcional do concessionário.

3. A intervenção do Bloco de Esquerda

O Bloco de Esquerda tem desenvolvido as seguintes acções e determina as seguintes iniciativas, na sequência das deliberações da sua V Convenção:

1. O Bloco contestou a repressão e ameaças contra os trabalhadores da Carris e do Metro que participaram na greve geral. O Ministério dos Transportes é inteiramente responsável por estas manobras de intimidação e só a pressão do Bloco e dos sindicatos conseguiu fazer recuar o governo e a administração da Carris.

2. O Bloco promoveu ou colaborou com a organização de iniciativas de informação e de mobilização sobre a crise palestiniana e sobre a luta do povo do Sahara e da Frente Polisário, e continuará a desenvolver acção internacionalista nestas e noutras frentes do combate à guerra e ao Império.

3. O Bloco saúda a realização, hoje, da Marcha de Orgulho Gay, que contesta as discriminações e que apresenta uma agenda da igualdade, que apoiamos.

4. O Bloco organiza, de 31 de Agosto a 2 de Setembro, o “Socialismo 2007”, um festival de debates de ideias sobre política nacional e internacional, história e cultura. Essa iniciativa é aberta a toda a esquerda.

5. O Bloco realizará durante os meses de Julho, Agosto e Setembro uma campanha de esclarecimento, informação e mobilização sobre as alterações climáticas. Durante o mês de Agosto, realizar-se-ão ainda comícios em várias localidades do país para apresentar as políticas da esquerda socialista.

6. A campanha pelo SNS e pela defesa e modernização dos serviços públicos iniciar-se-á no Outono, devendo ser definida pela próxima reunião da Mesa Nacional.

4. Impasse institucional europeu, de mal a pior

Na madrugada de hoje, os primeiros-ministros dos 27 Estados membros da União Europeia (UE) concluíram um acordo sobre a crise institucional decorrente da rejeição do projecto de Tratado Constitucional por franceses e holandeses. Os termos desse compromisso não são ainda inteiramente conhecidos. Mas, à luz do documento proposto pela presidência alemã e das conclusões vindas a público, a Mesa Nacional do Bloco de Esquerda afirma, desde já, o seu empenho na batalha por um referendo sobre a substância do compromisso agora produzido.

As questões da democracia, das relações entre a União e a soberania dos Estados, e da consistência entre os valores proclamados e as políticas inscritas na ordem jurídica da UE, devem ser submetidas a veredicto popular. Os povos não podem ser excluídos da decisão, sob pena de se agravar o fosso existente entre as instituições e os cidadãos. A democracia e o projecto europeu não dispensam mais o protagonismo dos povos. Como todos os referendos realizados sobre o defunto Tratado Constitucional demonstraram, não existe, em matéria europeia, coincidência entre a vontade popular e a dos eleitos. Nestas circunstâncias, a legitimidade da ratificação a observar só pode ser a dos povos.

Tudo indica que entre as conclusões não escritas do Conselho Europeu conste a decisão de não proceder a ratificações por via referendária. É inaceitável. Porque revela o medo como os líderes europeus olham para os respectivos povos. E porque as linhas gerais do compromisso alcançado representam uma nova capitulação face aos sectores mais conservadores e reaccionários da Europa. O Conselho Europeu escolheu recauchutar um Tratado condenado, de movo a salvar a sua substância. Nessa engenharia, transforma o que já era mau num projecto ainda pior.

Os líderes europeus abdicaram de proceder à simplificação legislativa dos Tratados. Pelo contrário, somam um novo Tratado aos já existentes. Insistem na ordem económica liberal e num sistema de poder onde é decisivo o peso de um Directório de governos de grandes países. Abandonaram a ideia de Constituição para salvarem as políticas que ele consagrava.

Os líderes europeus capitulam e assumem como sua a posição dos sectores mais agressivos do neo-liberalismo no tocante à carta dos Direitos Sociais. A sua inclusão no Tratado Constitucional tinha o valor de um sinal, por muito que os direitos que consagrasse fossem limitados, além de contrariados por inúmeras outras disposições presentes no texto. Mas se agora se mantêm os constrangimentos e limitações, a sua imperatividade foi abandonada por imposição britânica.

Finalmente, os líderes europeus consolidam um sistema de poderes onde o centro de decisão continua, no essencial, a ser inter-governamental e, neste, dependente do poder do bloqueio de um directório de quatro países. Uma Europa ao ritmo da vontade dos governos está condenada a marcar passo. Nem responde aos anseios de quantos e quantos vivem na União, nem tem capacidade para afirmar uma política externa independente dos Estados Unidos da América. Dependente da unanimidade entre os governos, a UE só terá política externa quando concorde com Washington. A instituição de um alto representante dependente da unanimidade dos governos nada altera esta realidade.

Sem se acatarem as raízes do mal-estar que atravessa a Europa não se ultrapassará o divórcio entre os cidadãos e as instituições europeias. Sem mudarem as políticas, a Europa não estará à altura das suas responsabilidades. Se para os líderes europeus a prioridade está nas condições de funcionamento e decisão, para os europeus as preocupações são o desemprego, a precariedade, a redução de direitos sociais e a ansiedade com que olham para um futuro onde se multiplicam todos os factores de insegurança. As decisões agora tomadas agravam este divórcio e marcam um novo recuo do projecto europeu. O Bloco de Esquerda procurará mobilizar a sociedade portuguesa para o referendo europeu, em nome da urgência de uma refundação do projecto europeu sob bases mais democráticas e de elevada intensidade social e ambiental.

"Fascismo comportamental"

2007-06-21T18:17:00.000+01:00

Assistimos a uma situação que supúnhamos completamente erradicada da sociedade portuguesa após o 25 de Abril de 1974.

Há cada vez mais cidadãos que afirmam ter receio de manifestar a sua opinião, temendo represálias.

Como se desenvolveu este “medo” entre os portugueses?

O alto nível de desemprego (mais de 500.000 desempregados, segundo os dados oficiais) e um emprego de carácter precário cada vez mais alargado (recibos verdes, contratos individuais, trabalho temporário e sem direitos, sub-contratação) contribuíram para um individualismo que leva à não sindicalização dos jovens entrados no mercado de trabalho e, mesmo, à desvinculação dos sindicatos.

A isto não é alheia uma certa incapacidade, por parte dos sindicatos, em se prepararem para novas situações que pouco têm a ver com as relações de trabalho que existiam no último quartel do século passado.

A actuação do Governo, apoiado numa maioria absoluta do PS, mas com uma prática de direita, tem contribuído para diminuir a capacidade organizativa e as respostas colectivas dos trabalhadores.

As ameaças desencadeadas pelo Governo contra sindicalistas, professores, trabalhadores da saúde e restantes funcionários públicos, utilizando contra eles o mais descarado e vil populismo – vejam-se os “castigos” aplicados a quem tem a “desfaçatez” de criticar membros do Governo, directores-gerais ou outras entidades consideradas intocáveis, e a enorme arrogância usada pela maioria no seu discurso politico –, provocam alguma revolta, mas também uma certa impotência nos sectores menos mobilizados da sociedade.

À esquerda socialista cabe um importante papel ao denunciar estas atitudes anti-democráticas que roçam já o “fascismo comportamental” a que se referem alguns teóricos da política.

Nós, no Bloco de Esquerda, estamos obrigados a não deixar passar nenhuma situação de ameaça às liberdades democráticas sem que a denúncia pública seja conseguida, com propostas de actuação alternativas que permitam manter vivas a esperança dos nossos concidadãos na democracia e a sua capacidade de luta colectiva e organizada.

A nossa atenta vigilância e actuação de resposta devem estar onde quer que a democracia e a liberdade sejam espezinhadas, pelo Governo, pelas autarquias, nos locais de trabalho ou nas escolas.

Ferreira dos Santos

Carta Aberta ao Grupo Parlamentar do BE

2007-06-19T15:54:00.000+01:00

PARA: Alda Macedo e João Semedo, Deputados do BE pelo Distrito do Porto

C.C.: Mesa Nacional do Bloco de Esquerda

Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

Coordenadora Distrital do Porto

Aos núcleos concelhios do Distrito do Porto

DATA: 2007.06.19

Caros Camaradas,

Na passada sexta-feira, 15 do corrente, participámos na reunião que os camaradas quiseram fazer com os militantes bloquistas do Distrito do Porto. Foi uma reunião para “prestarem contas” relativamente ao trabalho desenvolvido na Assembleia da República na primeira metade da presente legislatura.

Independentemente do reduzido número de militantes presentes, consideramos que é uma reunião plena de significado político, já que encerra um período de alguma inactividade em termos de distrito do Porto, quanto ao chamamento dos militantes para participarem directamente nas actividades mais marcantes do Bloco. Gostaríamos que esta reunião inaugurasse um novo período de maior participação militante e democraticidade não só no Porto como em toda a organização do nosso partido-movimento.

Todo o Bloco de Esquerda terá a ganhar com um maior empenhamento e participação por parte de todos os militantes e aderentes. Afinal, o que nos mobiliza é a afirmação do Bloco de Esquerda como um espaço de esquerda socialista no quadro da definição de uma alternativa de afirmação socialista das esquerdas ao neoliberalismo e aos seus modelos de sociedade e de fazer política.

Na última Convenção Nacional do Bloco, quisemos contribuir para a consolidação e crescimento do nosso movimento, apresentando uma proposta concreta, consubstanciada na então Moção D, dando agora continuidade a esse contributo de democracia e de propostas com a constituição da Corrente da Esquerda Nova. O nosso objectivo é contribuirmos militantemente para a consolidação e engrandecimento do Bloco de Esquerda! É isso que nos move e, como tal, resolvemos escrever-vos esta carta-aberta com propostas que poderão ser apreciadas e discutidas pela direcção nacional, pelo Grupo Parlamentar e por todos os militantes e aderentes.

Desde logo, consideramos que o reduzido número de presenças na reunião de sexta-feira representa um desafio para todos: precisamos de ser muitas e muitos mais, precisamos de mais e maior participação, para consolidarmos e fazermos crescer o Bloco!

Os núcleos concelhios terão de ser, na nossa opinião, o motor para esse crescimento. Há um imenso trabalho que deve ser desenvolvido em permanência:

Fazer o desenho político, social e económico da área geográfica em que se inserem;

Quais as principais carências sociais e económicas: o desemprego, a precariedade, a desertificação industrial, …

Principais eixos para a intervenção concreta do núcleo;

Qual a presença do Bloco nos órgãos autárquicos;

Enumerar os órgãos de intervenção cidadã e popular existentes na área de intervenção do núcleo.

Na nossa opinião, os itens anteriores criarão as condições para que cada núcleo possa iniciar uma actividade para o exterior, porque é da intervenção social que poderemos conquistar espaço e dimensão para a afirmação de uma alternativa política.

Em termos de planificação, a Coordenadora Distrital deveria funcionar como elo de ligação entre os núcleos e o grupo parlamentar na Assembleia da República, assumindo a responsabilidade pela articulação das diferentes propostas de acção de política que fossem surgindo, sua sistematização e programação de reuniões ABERTAS entre os deputados e a população.

Como foi dito na reunião pelos camaradas Ferreira dos Santos e Cecília Eira, o Bloco tem de voltar a aprender a saber “correr por fora”! Foi assim que crescemos, com imaginação, com intervenção e sempre em contacto directo com o social.

Concordamos que a actividade do nosso Grupo Parlamentar é uma actividade de grande importância política. O objectivo dessa actividade não pode ser a afirmação, per si, do Grupo Parlamentar, mas a afirmação deste como parte integrante e interactiva com todo o Bloco de Esquerda. Sem crescimento do Bloco de Esquerda, não haverá crescimento, quantitativo e qualitativo, do Grupo Parlamentar!

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda deve ser também uma escola de intervenção política para os militantes do Bloco. Sem nunca se perder de vista critérios de competência e qualidade políticas, o Grupo Parlamentar, seja qual for a sua dimensão, deveria preservar a capacidade de rotação das pessoas incluídas nas listas apresentadas pelo BE como candidatas à Assembleia da República. A pluralidade das sensibilidades internas do Bloco, deveria também ser assegurada no momento da constituição das listas. O reconhecimento da diversidade e da pluralidade pode ajudar a aumentar o empenhamento unitário e grupal de todas e de todos!

A definição, construção e afirmação de uma alternativa ao neoliberalismo não surge, na nossa opinião, no/do Parlamento. Ainda para mais num Parlamento dominado por uma maioria absoluta autoritária. Mas de um articulação sistemática e politicamente programada, entre a intervenção social e a intervenção aos diversos níveis do aparelho de Estado (ex.: autarquias e parlamento) podem ser abertos e definidos caminhos para essa alternativa.

Por isso e para isso, consideramos que é preciso envolver todas e todos os militantes, toda a organização do Bloco, mas também pessoas que não pertencem formalmente ao BE. E até organizações de intervenção cidadã e popular.

Devemos ter a imaginação suficiente para dar visibilidade e notoriedade à agenda política e social do Bloco de Esquerda. Há muitos e bons caminhos para vencermos o alheamento dos media perante as iniciativas do Bloco. Aliás esse alheamento está na razão directa da concentração dos grupos de comunicação social nas mãos dos grandes grupos económicos e financeiros. Certamente que nenhum Belmiro de Azevedo estará na disposição de publicitar a afirmação de um movimento de esquerda socialista. Mas já nenhum jornal de qualquer Belmiro de Azevedo se colocará de fora à notícia de acções que mobilizem de uma forma decisiva as pessoas!

A próxima presidência portuguesa da União Europeia pode ser um momento importante para o Bloco apresentar e divulgar a sua agenda política e social. Há um debate que é importante lançar: que Europa queremos?

Nesse e para esse debate, o Bloco deverá discutir todos os temas sem qualquer restrição. Por exemplo, qual a organização política para a Europa: uma união, uma federação, um super-estado… Sempre na condição que a construção europeia é um assunto que diz respeito aos europeus e não a directórios nomeados e não eleitos.

Um outro tema concreto de âmbito nacional: a qualidade da democracia que temos. Hoje em dia, a democracia portuguesa está muito mais próxima do modelo neoliberal do que de algo que saiu da revolução de Abril. Há afunilamento da participação cidadã e popular. Há hiper-parlamentarização, como se a representação popular tivesse muito pouco a ver com a vontade popular.

Somos de opinião que o Bloco de Esquerda pode deve ter um papel importante na crítica socialista à falta de qualidade que a democracia portuguesa vai tendo.

Seria interessante que localmente – novamente no plano dos núcleos concelhios – houvesse a capacidade de construção de fóruns constituídos por organizações populares, de consumidores e ecológicas, de cidadãos e cidadãs de todas as origens e idades que, com periodicidade, reuniriam fazendo o levantamento das carências e dos principais problemas, conseguindo paulatinamente apresentar propostas concretas.

Seria, na nossa opinião, um excelente contributo do Bloco de Esquerda para uma crítica socialista à democracia liberal que nos pretendem impor, mostrando, no concreto, como é que se pode pôr as pessoas a intervir sobre os seus problemas concretos.

Caros Camaradas,

Julgamos muito sinceramente que estas nossas propostas podem contribuir para um Bloco de Esquerda mais visível em todos os sectores onde intervém, nomeadamente na Assembleia da Republica. É também um contributo para que voltemos a procurar activamente a intervenção social para criarmos mais condições para a afirmação de uma alternativa socialista.

Como bloquistas empenhados militantemente na permanente afirmação do Bloco, gostaríamos de ver estas nossas propostas consideradas por todas e todos os militantes. Contribuindo assim para a generalização de um debate político que deve ser reactivado e dinamizado.

Saudações bloquistas,

Ana Lúcia Garcia, Avelino Garcia, Carlos Mota, Cecília Eira, Cecília Silva, Dulce Cristina Ramos, Ferreira dos Santos, Gonçalo Reis Torgal, Inês Santos Moura, Isabel Hortas, João Pedro Freire, João Queirós, Jorge Caetano Santos, José Fernando Bastos, Mafalda Sofia Garcia, Margarida Felga Pinho, Maria Castro Felga, Maria da Graça Pinto, Miguel Andrade, Milice Ribeiro dos Santos, Paulo F. Silva e Paulo Teixeira de Sousa

Portugal foge do referendo como o Diabo da cruz!

2007-06-15T18:11:00.000+01:00

Preocupam-me as notícias que vêm da Europa. E mais preocupado fiquei depois de ler a entrevista que Luís Amado, ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, deu ao JN de hoje.

O projecto de tratado constitucional estancou após a rejeição do texto, em referendo, pela França e pela Holanda. Com a Europa amarrada numa complexa teia estrutural que impede o seu desenvolvimento, os Estados (todos?) esforçam-se por aprovarem um tratado em versão mini, tão mini que dispense a sua aprovação em referendo. O esforço feito, neste primeiro semestre, pela chanceler alemã, Ângela Merkel, é mais do que evidente e Portugal, à beira de assumir a presidência da União Europeia neste segundo semestre, prepara-se para seguir o mesmo caminho…

José Sócrates disse, e repetiu, que em Portugal haveria um referendo sobre esta matéria. Mas nos últimos meses temos ouvido os principais responsáveis pelo Governo de Portugal sugerirem que, se calhar, até é possível aprovar-se um tratado sem referendo. Hoje, o ministro Luís Amado rasgou o compromisso assumido com os portugueses de forma ainda mais clara: “Não faz sentido fazermos da ratificação por referendo uma bandeira, sabendo que outros estados-membros nossos associados estão a fazer da questão da ratificação parlamentar uma questão de bandeira para poderem aceitar um tratado que seja possível num consenso a 27”. Desconfio que esta fórmula de discurso será, muito em breve, repetida, repetida, repetida até à exaustão, pelo menos até os portugueses se esquecerem de que, em tempos, existiu um compromisso de referendo! E nessa altura, depois de termos fugido do referendo como o Diabo da cruz, talvez já se possa conhecer o conteúdo do tratado constitucional em versão mini…

A Europa em que vivemos é uma Europa de tratados, e os tratados são negociados pelos Estados. Mas uma Europa com regras constitucionais mínimas comuns não pode, em caso algum, limitar-se à negociação diplomática, aos corredores políticos opacos em que se movimentam e jogam inconfessáveis interesses políticos e económicos, não pode dispensar a consulta popular. Não pode.

Seria infinitamente mais limpo e transparente que Sócrates & Amado defendessem, por exemplo, um referendo, em simultâneo, em todos os 27, para que os europeus respondessem, “sim” ou “não”, a uma única, concreta e bem divulgada proposta de Constituição.

Paulo F. Silva

Que futuro para a Esquerda

2007-06-14T17:53:00.000+01:00

No rescaldo da primeira volta das eleições para a Assembleia Nacional Francesa alguns “fazedores de opinião” resolveram “opinar” sobre a Esquerda e o seu futuro.

Um deles foi José Miguel Júdice. Para este senhorito da direita, a Esquerda, se quiser ter algum futuro, deverá renunciar às questões do socialismo. Aliás, questões que esse senhor dá como ultrapassadas. Para JMJ, a esquerda deveria pôr os olhos na “esquerda americana” e preocupar-se com questões como as alterações climáticas e a defesa das liberdades, seja lá isso o que for.

As questões sociais serão resolvidas pelo mercado, esse “deus ex máquina” do neo-liberalismo impante.

A esquerda agradece os conselhos manifestados pelos seus inimigos, relativamente ao seu futuro. Sabemos, porém, o que são presentes envenenados.

Ora, a realidade é que uma parte substancial do que se considera a esquerda (a chamada social-democracia) não tem sabido agir como tal.

Enquanto na oposição vão fazendo promessas de carácter social, mas logo que conseguem a fatia de poder que lhe permitiria concretizar tais promessas, esquecem-nas por completo e passam a cumprir o papel que alguém lhe reservou na história, o de feroz capataz do capital.

Assim, se vem acentuando um cada vez maior divórcio entre tais organizações e os cidadãos, com o consequente enfraquecimento do campo da esquerda e do socialismo.

Em Portugal a situação apresenta-se de forma ainda mais complexa.

A despeito do incumprimento das promessas eleitorais e de uma aplicação subserviente de todos os ditames neo-liberais, o governo do PS não é muito castigado nas intenções de voto dos portugueses.

O que se passa é que os portugueses têm tido dos governos da direita experiências de tal modo traumatizantes que temem a volta destes ao poder e assim vão preferindo a manutenção do PS.

Por outro lado, as políticas neo-liberais, que se vêm instalando por toda a Europa, foram fazendo o seu trabalho em Portugal. Um desemprego que apresenta níveis altíssimos, o isolamento dos cidadãos motivado pela “necessidade“ de defender o seu precarizado emprego, a desesperança no futuro por parte dos jovens, levam a uma menor capacidade de lutas colectivas e organizadas. Acresce,assim, um maior refluxo do movimento sindical.

Os cidadãos, no seu conjunto, são levados a pensar que não existe alternativa, “que são todos iguais” e essa é uma perigosa falácia instalada na sociedade portuguesa, que só interessa aos capitalistas e aos seus aliados.

Cabe à esquerda séria e de mãos limpas estar atenta e, por maioria de razão,ao Bloco de Esquerda, como organização da Esquerda e do Socialismo, mostrar aos nossos concidadãos que é possível uma alternativa a esta situação.

Para tal temos que nos esforçar para conseguir participar em todos os processos de luta que se vão desenrolando, com propostas credíveis que levem a uma maior qualificação dessas mesmas lutas, no sentido de dar consistência ao combate por uma sociedade mais justa.

Estamos num tempo em que todos os que tiverem alguma motivação para lutar devem ser bem vindos e acolhidos como tal.

Aliar a intervenção institucional ao trabalho a que chamamos “correr por fora” junto das populações, apoiando e dando sentido às lutas por mais recuadas que elas nos pareçam, eis o segredo para uma cada vez maior implantação do Bloco, enquanto tal e não escondido atrás de siglas. Esta forma de intervenção permitirá ao Partido-Movimento criar condições para crescer e ser reconhecido junto dos sectores da população que mais sofrem com os ataques do neo-liberalismo e dos seus fiéis serventuários.

A tarefa é difícil, é longa, mas é um desafio aliciante…

Ferreira dos Santos

Um óptimo começo de trabalho!

2007-06-06T18:27:00.000+01:00

O balanço da V Convenção Nacional do Bloco de Esquerda (BE) não podia ser mais positivo para os subscritores da “Moção D – Por uma maioria social de Esquerda” e para os defensores da corrente da Esquerda Nova no seio do BE: foi um óptimo começo de trabalho!

No final de Março, a Comissão Organizadora da Convenção (COC) acedeu ao meu pedido e distribuiu pelos aderentes do distrito do Porto, através do correio electrónico, o texto seguinte por mim subscrito:

O Bloco pela Democracia Socialista
O Bloco de Esquerda tem desbaratado, nos últimos anos, parte significativa (e decisiva?) do capital de esperança reconstruída, na acção política e nos vários actos eleitorais, junto de centenas de milhares de homens e mulheres das esquerdas que, em nome da Democracia Socialista, souberam unir esforços num projecto de "propostas fortes" que assumia o compromisso de se assumir como "sinal de esperança".
Os pressupostos que, então, levaram à união de várias esquerdas mantêm-se politicamente válidos e equilibrados. Tal como se definia no manifesto fundador do Bloco de Esquerda, "o desafio que colocamos à sociedade portuguesa é da emergência de uma nova iniciativa política".
No mesmo documento, o Bloco assumia "as grandes tradições da luta popular no país" e garantia querer aprender com "outras experiências e desafios". Isto porque o projecto visava renovar a "herança do socialismo" e incluir "as contribuições convergentes de diversos cidadãos, forças e movimentos que ao longo dos anos se comprometeram com a busca de alternativas ao capitalismo".
Infelizmente, o Bloco de Esquerda não tem correspondido a essa expectativa, sobretudo desde 2005. A organização político-partidária não tem sido capaz de associar a si, pelas suas propostas, o apoio e o empenhamento de correntes organizadas de intervenção política ou social e de múltiplas opiniões. Por isso, o Bloco surge, cada vez mais, como uma organização semelhante às restantes existentes no espectro político português; a sua estrutura tem cristalizado, não tem sido capaz de interpretar novas questões fracturantes na sociedade; falha clamorosamente do ponto de vista de organização interna, não faz sequer debate político; limita-se, com frequência, a tentar dar resposta aos temas da agenda política, conforme eles vão surgindo; nem sequer acompanha os seus eleitos locais, quase todos sem experiência autárquica.
Não há soluções milagrosas, incluindo na política, mas aos que, ao longo do seu trajecto político e partidário, até já assistiram a "filmes" semelhantes, e aos que, por quaisquer outras razões, se identifiquem de algum modo com a insatisfação que o Bloco tem gerado,
proponho que se mantenham em contacto (via e-mail, telefone, etc.) com vista à criação de condições para a elaboração de propostas de alteração aos Estatutos e de uma Moção de Orientação Política à V Convenção do Bloco de Esquerda.

As respostas ao apelo não tardaram e um pequeno grupo de militantes deu corpo, em apenas um mês, ao “sinal de esperança” que, em seu entender, devia constituir um texto de reflexão/proposta de moção de orientação política a levar, eventualmente, à Convenção.

As lacunas foram muitas, os erros na caminhada vários, mas também ninguém buscava a perfeição! Com todas as limitações intrínsecas ao nascimento da Moção D, ainda asssim, conseguimos:

- participar nos debates intermoções em Aveiro, Braga Lisboa, Porto e Viana do Castelo;

- melhorar e reforçar o conteúdo político da nossa proposta de moção de oerientação política;

- eleger delegados à Convenção no Porto e em Aveiro;

- editar e distribuir dois jornais com as nossas posições políticas;

- e alimentar, quase diariamente, este mesmo blogue.

A crispação gerada no debate através dos blogues das diferentes moções, e sobretudo nos próprios debates intermoções, radicalizou os discursos e, inevitalmente, obrigou a cerrar de fileiras. Apesar disso, apercebemo-nos que havia condições objectivas para levar a votação a nossa proposta de moção, tanto mais que o “discurso” e as propostas da Moção D não se enquadravam no que ia sendo dito no Fórum Lisboa. Ao fim de muitos anos de silêncio, e embora timidamente, os aderentes do BE voltaram a pronunciar o substantivo “socialismo”! O resultado da votação – Moção A, 79,9%; Moção B, 2.3%; Moção C, 14,3%; Moção D, 3,3% – foi francamente encorajador.

Aqui chegados colocava-se o problema apresentar, ou não, uma lista de candidatos à Mesa Nacional. A decisão, politicamente muito complicada, não foi unânime, mas optámos! Parecia-nos quase impossível eleger um delegado, mas a Convenção atribui-nos dois! Moção A, 62 delegados /77,5%); Moção B, 4 (5%); Moção C, 12 (15%); Moção D, 2 (2,5%).

Foi um óptimo começo de trabalho!

Fiéis ao que, repetidamente, afirmámos desde o final de Março continuamos a ser Bloco dentro do Bloco de Esquerda, mas, agora, os subscritores da Moção D também vão dar corpo à substância das propostas feitas, aprendendo com outras experiências e desafios para contribuir a renovar a herança do socialismo.

1. Este blogue manter-se-á e, após um pequeno arranjo gráfico, será o espaço privilegiado de expressão da corrente da Esquerda Nova do BE;

2. O jornal “OBJECTIVO: SOCIALISMO” continuará a ser editado e distribuído, agora por via electrónica, para os aderentes e simpatizantes que constam dos nossos contactos e para tod@s @s que nos manifestam essa pretensão;

3. Gradualmente, e na medida das nossas possibilidades, trataremos de fazer a tradução prática e objectiva de algumas das ideias defendidas na Moção D: as Conferências da Esquerda Nova são o melhor exemplo!

Paulo F. Silva

CANAL PÚBLICO COM CRITÉRIOS PRIVADOS ...

2007-06-06T18:01:00.000+01:00

Isto é, de facto, uma vergonha!

Mas relembrem o que a então Moção D à V Convenção Nacional, propôs:

"Um debate a quatro, em nome do serviço público
A luta interna no CDS/PP tem possibilitado aos democrata-cristãos um tempo de antena largamente imprevisto.
Na verdade, o regresso à “cena política” de Paulo Portas escancarou ao CDS/PP as portas da Comunicação Social, nomeadamente as da televisão. Se as privadas fazem, ao fim e ao cabo, o que muito entendem em nome das audiências, por muito reprováveis e pouco éticos que sejam alguns dos seus métodos, a RTP não deveria permitir-se a esse luxo. Sublinhe-se que estamos a falar de um partido que, nas últimas legislativas, somou 416.415 votos (7,25%).
Mas, se nesta matéria, o comportamento da RTP estiver adequado ao conceito de “serviço público”, então resta ao Bloco de Esquerda, através da Comissão Organizadora da V Convenção, solicitar à RTP semelhante tratamento, organizando um debate entre os primeiros subscritores das quatro moções apresentadas à Convenção. Afinal de contas, o Bloco de Esquerda obteve, nas últimas eleições legislativas, 364.909 votos (6,35%)…
Os problemas do CDS/PP são todos intestinos e pessoais, e resumem-se a uma mera luta pelo poder, ao passo que os do Bloco de Esquerda são iminentemente políticos. Entre o espectáculo do apelo ao consumo do telespectador e o debate responsável sobre propostas relevantes para o país e para a Esquerda Socialista, a RTP não pode emitir juízos de valor, aplicar dois pesos e duas medidas. (post em 16 de Abril de 2007)

Convém lembrar que da parte da COC e da parte das restantes Moções à Convenção nada se ouviu sobre esta proposta da Moção D!

Diríamos que quem se põe a jeito ...

É claro que subscrevemos a queixa que o Bloco apresentou à Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC). São absolutamente miseráveis os critérios obtusos que os principais orgãos de comunicação social usam para cobrirem iniciativas sociais, políticas e culturais que não interessam aos accionistas dos grandes grupos que controlam os media ... E será uma tendência que se agravará, a avaliar pelo andar da carruagem ... Mesmo na RTP que ostenta o título de "canal público"!?

O BLOGUE DA ESQUERDA NOVA DO BLOCO DE ESQUERDA!

2007-06-03T20:47:00.000+01:00

OBJECTIVO: SOCIALISMO! vai continuar!...

Terminada a V Convenção Nacional do Bloco de Esquerda, este espaço que foi de debate para a apresentação da Moção D, vai continuar, agora como o blogue da CORRENTE DA ESQUERDA NOVA do Bloco de Esquerda.

Queremos, como bloquistas que somos, que este espaço seja um contributo para a dinamização do debate entre bloquistas, mas também para o debate entre bloquistas e não bloquistas que buscam uma alternativa de esquerda socialista.

AÍ ESTÁ A V CONVENÇÃO DO BLOCO DE ESQUERDA! ...

2007-06-01T17:18:00.000+01:00

Vem aí a V Convenção Nacional do Bloco de Esquerda. Este Sábado e Domingo os militantes do Bloco de Esquerda vão dizer quais a(s) orientação(ões) que escolherão para o próximo período.

Foram apresentadas - pela 1ªvez! - quatro (4) Moções de orientação (não esquecendo inúmeras propostas de alterações aos Estatutos ou moções sobre os mais variados temas), foram eleitos delegados por voto secreto a nível nacional. A V Convenção Nacional será um momento de afirmação de um partido-movimento que é já uma referência de esquerda socialista na sociedade portuguesa!

O Bloco de Esquerda é uma construção concreta de militantes e correntes que, com experiências e percursos sociais e políticos diferentes, quiseram e souberam convergir na afirmação de um espaço que também é, crescentemente, alternativa política de esquerda e socialista.

O Bloco de Esquerda não é um somatório de ex-partidos, não é um somatório da vontade de directórios internacionais, não é mais um partido eleitoral, igual aos que já existem, ... , é, isso sim, um espaço social plural, diverso, transversal, que também se quer afirmar como alternativa política para mudar decisivamente a sociedade portuguesa.

A V Convenção Nacional vai ser decidida, sábado e domingo, através do livre e democrático confronto de ideias, de propostas, de projectos. Através da intervenção livre dos delegados eleitos.

A V Convenção Nacional vai realizar-se. Ainda não se realizou! Vai acontecer ... ainda não aconteceu! ... apesar de todas as notícias que têm aparecido e que teimam em apresentar a Convenção do Bloco, como mais um qualquer Congresso de um qualquer partido parlamentar, nos quais o que irá acontecer, já foi préviamente fabricado, congeminado, manipulado!

No Bloco de Esquerda as decisões colectivas foram, são e serão sempre o resultado da participação livre e consciente dos seus militantes ... imprevisíveis... na permanente busca de uma alternativa democrática, anti-capitalista e socialista!

LISTA VERDE ? ... a opção do BE para Lisboa!... (*)

2007-05-28T22:21:00.001+01:00

"Uma lista verde" foi como José Sá Fernandes caracterizou a lista do movimento "Lisboa é gente", que encabeça e que foi hoje entregue. Salientou ainda a presença de nomes como a arquitecta paisagista Manuela Raposo de Magalhães, que apoia a criação de um Plano Verde para a cidade, imaginado pelo arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles.

A notícia não é reproduzida de um orgão de comunicação social. É retirada do esquerda.net, um orgão do Bloco de Esquerda ... ou melhor, um orgão que representa o Bloco mas que é produzido SÓ pela direcção bloquista.

Algumas questões:

Os principais problemas de Lisboa requerem uma "solução verde" ?
Uma solução socialista para Lisboa não tem como parte integrante e inseparável uma solução eco-socialista?
Quando é que os aderentes e militantes do Bloco, em Lisboa, discutiram o tal "Plano Verde" imaginado por Ribeiro Teles?
Em que parte do empenho autarquico de Sá Fernandes é que entra o contributo de esquerda e socialista do Bloco de Esquerda para a resolução dos problemas da cidade? Ou será que a direcção do Bloco, considera que isso de socialismo "não é para já" ou não cabe no ambito de um movimento como o "Lisboa é gente"?
Quando é que veremos José Sá Fernandes a defender a contribuição socialista que recebe do Bloco, com a mesma convicção que defende as respostas "verdes" ?

Não defendemos a reedição de fórmulas que a História já arquivou ou mandou às urtigas ... Mas não defendemos, nem queremos, que o Bloco integre outras fórmulas (que também já mostraram que servem mais para engavetar o socialismo, do que para qualquer outra situação ...) onde sai politica e ideológicamente descaracterizado, onde o seu programa é ignorado no vendaval de exibicionismos de personalidades que estão à margem de qualquer tímida aragem de esquerda!

O que é preciso, isso sim, é que as decisões que comprometem TODO o Bloco de Esquerda, não sejam sistemáticamente tomadas por MEIA DÚZIA ...

(*) João Pedro Freire

INTERVENÇÃO LABORAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES. (*)

2007-05-20T12:47:00.000+01:00

"A organização e intervenção diária dos apoiantes do BE nas empresas, nas escolas, nos bairros, constituindo núcleos de intervenção organizada no movimento sindical, nas Comissões de Trabalhadores, no movimento estudantil e nas Associações de estudantes, é a base sólida para a construção de uma alternativa política socialista e popular."
(in, tese 12 aprovada na IV Convenção Nacional do BE)

Desde uma perspectiva socialista, a intervenção organizada com propostas próprias em todos os sectores do movimento operário é condição necessária para a construção de uma alternativa socialista.

As privatizações dos grandes grupos económicos e financeiros, a generalização da precarização do emprego, a alteração das leis laborais impondo um regime crescente de perda de direitos para o trabalhador, têm criado um clima de autoritarismo empresarial o qual fomenta, entre os trabalhadores, a quebra de qualquer capacidade de resposta colectiva acentuando um individualismo que acaba por ser um precioso aliado das intenções mais retrógradas de grande parte do patronato português.

A intervenção organizada das principais correntes da esquerda portuguesa junto do movimento dos trabalhadores tem vindo a diminuir, acompanhando também a quebra de sindicalização entre os trabalhadores de qualquer sector da economia portuguesa.

É também visível que a intervenção organizada junto dos trabalhadores está mais presente no sector público e quase passa despercebida no sector privado. E aqui reside um dos principais desafios: como intervir em TODO o mundo do trabalho, como intervir e organizar os trabalhadores, sejam eles do sector público, sejam eles do sector privado?

O Bloco de Esquerda deve reflectir sobre o modo como deve intervir enquanto partido-movimento da esquerda socialista, mas deve também propor o debate a outras correntes das esquerdas (socialistas, comunistas, anarco-sindicalistas, ...) e também, individualmente, a trabalhadores de correntes à direita que incorporam criticas pontuais ao neo-liberalismo, sobre que tipo de organização deve ser definida/criada capaz de enfrentar as novas realidades da economia e das empresas portuguesas. Esse debate poderia ser também enquadrado nas Conferências da Nova Esquerda que a Moção D à V Convenção Nacional tem vindo a propor.

Nas empresas, nos sindicatos, por sector de actividade ou até por grupos de trabalhadores (que voluntáriamente se queiram organizar para intervir), o Bloco de Esquerda tem de passar de acções esporádicas e reactivas a intervenções mais preventivas e incisivas. A organização de núcleos para a intervenção laboral tem de ser incentivada de uma forma simples, não burocrática e mesmo aberta a não-aderentes do BE que aceitem intervir connosco.

Um outro tipo de intervenção que deve ser equacionado como forma de se contornar o actual clima de domínio pelo medo que vigora em muitas empresas, é a constituição de redes de trabalhadores a partir da internet e até da ligação por SMS. As novas formas de comunicação podem ter um efeito importante na redescoberta da força das respostas colectivas dos trabalhadores às prepotências patronais e governamentais.

A intervenção nas empresas, nos sindicatos, por sector de actividade e as (chamemos para já) "ad-hoc" deveria ter acção coordenada (de uma forma democrática, simples e não-autoritária) em Encontros Nacionais do Trabalho a realizar com periodicidade a definir.

As intervenções dos bloquistas não devem visar quaisquer formas de controlo ou de manipulação das lutas ou dos trabalhadores, mas de acompanhamento e incentivo com propostas claras e credíveis, a partir da audição dos intervenientes e do estudo cuidado de cada caso.

No Bloco de Esquerda deveremos dar maior atenção aos novos problemas que trouxeram novas questões à velha questão da exploração capitalista. Referimo-nos aos trabalhadores em situação de desemprego, aos precários, aos recibos verdes, à chamada "geração dos 500 Euros", mas também aos horários de trabalho diferenciados, às deslocalizações, etc.

A degradação da vida e dos direitos dos trabalhadores exige uma resposta activa e com imaginação por parte de um Bloco de Esquerda empenhado na criação e afirmação de uma alternativa socialista!

João Pedro Freire e Ferreira dos Santos

(*) versão melhorada com o contributo do Ferreira dos Santos

AUTARQUIAS E LISBOA: ONDE ESTÁ A DISCUSSÃO COM OS MILITANTES DO BLOCO?

2007-05-16T22:08:00.000+01:00

O balanço da actividade do Bloco de Esquerda na Câmara Municipal de Lisboa pode-se considerar positivo.

De um modo geral, Sá Fernandes esteve bem na sua intervenção como vereador.

No entanto, quer em Lisboa quer um pouco por todas as autarquias em que o Bloco intervém, qual tem sido o contributo (ideias, propostas, sugestões, ...) pedido pelos representantes bloquistas aos aderentes e militantes do Bloco.
Qual tem sido também o papel de direcção e de incentivo da direcção nacional do Bloco?

Na Moção D defendemos na Tese 6: " A existência de eleitos do Bloco em tantas autarquias pode e deve facilitar a criação de redes de activismos nesse sentido."

Pergunta-se: o que fez a direcção do Bloco para tornar a acção autarquica dos representates bloquistas discutida e analisada por tod@s os aderentes? Como sensibilizou permanentemente os núcleos para o apoio à intervenção autarquica? Como organizou a discussão no sentido de dar coerência à intervenção autarquica no plano nacional?

Por exemplo, que informação e que discussão foram promovidas no seio do Bloco, sobre o que se passou e passa na Câmara de Salvaterra de Magos?

E agora, vêm aí as eleições para a Câmara Municipal de Lisboa!

As interrogações mantêm-se: como deve intervir o Bloco, em coligação ou sózinho? Se em coligação, com que partidos, movimentos ou grupos?

Alguém participou ou foi chamado a participar numa discussão deste tipo?

Segundo a imprensa, parece que Sá Fernandes procura um acordo com Helena Roseta ... e o que pensarão os militantes e os aderentes do Bloco?

As decisões parece que continuam a ser competência das "mais altas instâncias" ...

João Pedro Freire

30 DE MAIO: TODOS JUNTOS NA GREVE GERAL!

2007-05-15T22:02:00.000+01:00

Que Socialismo queremos?

2007-05-15T16:09:00.000+01:00

Os subscritores da Moção D à V Convenção bater-se-ão dentro e fora do BE pelo Socialismo como alternativa ao capitalismo neo-liberal selvagem, que procura subjugar, hoje, toda a humanidade.

Mas, uma questão se coloca com acuidade. Que tipo de socialismo nos propomos defender ?

As vivências de “socialismos” que a História da humanidade teve, até hoje, são modelos catastróficos.

As fórmulas de “socialismo real” da União Soviética, passando pelo modelo Chinês os pelas caricaturas de socialismo do que foi a Albânia e do que é a Coreia do Norte não passaram de regimes totalitários , repressivos e exímios desrespeitadores do Direitos Humanos.

O que hoje assistimos em Cuba e na América Latina, não constituem, de modo nenhum, paradigmas do que pretendemos quando falamos de Socialismo

Por tudo isto,os conceitos ligados à palavra “SOCIALISMO” têm , neste momento uma carga negativa que levará muito tempo a desconstruir.

O socialismo que queremos está por inventar.

Essa, poderá ser, uma enorme vantagem, pois assim teremos que ser todos e em conjunto a tentar contribuir para a criação das suas bases futuras.

Se este parece um esforço enorme, constitui, também, uma proposta muito aliciante.

Teremos de conjugar, a todo o momento, a teorização com o teste da prática e da avaliação permanente.

De qualquer modo, pensamos que nunca , em nome de uma melhoria da situação económica se poderá descurar a liberdade.

O socialismo necessita da liberdade como os corpos de oxigénio.

Pensamos que só assim será possível contribuir para criar alternativas à actual situação em que a sociedade parece alienada com as “verdades” da globalização neo-liberal, embora de quando em vez nos surpreenda com exemplos da sua capacidade de resistência e luta.

Cecília Moutinho e Ferreira dos Santos

CORRENTE DA ESQUERDA NOVA ... ?

2007-05-12T14:24:00.000+01:00

A Moção D é o resultado da convergência da experiência e da militância de diversos bloquistas.

A militância do dia-a-dia, no Bloco ou fora dele, fez convergir na Moção D, uma mesma vontade de tornar o Bloco de Esquerda num espaço onde a pluralidade, a democracia e a liberdade de opinião sejam motores para a afirmação de uma alternativa pelo socialismo.

Lutamos para que o Bloco de Esquerda se afirme como um espaço político e social à esquerda que saiba também o que quer enquanto alternativa real e credível de poder.

O Bloco de Esquerda não é a "vanguarda" das esquerdas, não é a "vanguarda da classe operária", mas tem de se afirmar, entre as esquerdas, como um espaço democrático inequívocamente socialista!

Na Moção D temos 7 teses para construir uma acção integradora. Temos um projecto global para o Bloco de Esquerda! Preocupamo-nos com a inexistência de debates, com algum afunilamento da democracia interna, mas também queremos que o Bloco seja parte activa na definição de uma alternativa socialista que se mobilize e mobilize!

Na Moção D começámos por ser um grupo de bloquistas que queria apresentar as suas ideias, para passar a afirmarmo-nos como uma corrente de opinião que sabe o que quer e no quer tem propostas concretas que até podem ser alternativas ao que tem vigorado!

Queremos um Bloco de Esquerda em abertura permanente com a sociedade e com os movimentos sociais. Pensamos que o Bloco não se esgota na quantidade dos seus militantes. Deveremos estar sempre disponíveis para discutir com todas e todos que buscam uma alternativa ao liberalismo e aos totalitarismos, acolhendo as suas propostas e sugestões. É por isto e para isto que propomos a organização das CONFERÊNCIAS DA ESQUERDA NOVA!

Temos a consciência que uma alternativa socialista precisa de uma maioria social de esquerda. E essa maioria não passa por aritméticas parlamentares. As consequências do liberalismo na vida das pessoas cria condições para uma maioria social suporte de uma alternativa que tem de ser encontrada muito para além das bases eleitorais tradicionais das esquerdas.

Somos socialistas, sabemos o que queremos e não queremos, mas propomos um debate sério, plural, fraterno e conclusivo sobre:

que socialismo para o século da globalização liberal;
que modelo e organização queremos para a Europa;
que organização queremos para o Bloco;
que alternativa ecológica;

A discussão das divergências, das dúvidas e das incertezas cria condições para um Bloco de Esquerda mais unido e mobilizado. A unidade constrói-se na diversidade e no reconhecimento das diferenças!

Um outro tema que propomos para a discussão em nome de uma maior qualificação da democracia é a crítica ao parlamentarismo e à organização democrática liberal. Vivemos uma época onde o excesso de representativismo asfixia qualquer expressão directa da vontade popular. A hiper-parlamentarização da sociedade afecta também os partidos que nela participam. Como que se começam a esquecer dos movimentos sociais, da iniciativa das pessoas, ... E é possível praticar e existir democracia sem o asfixiante parlamentarismo que nos impõem!

Na Moção D temos propostas! Propostas que estarão em cima da mesa depois da V Convenção Nacional ... De Moção D apresentar-nos-emos aos bloquistas como uma nova corrente de opinião por um Bloco de Esquerda plural, aberto, democrático, não burocrático e de sentido inequívocamente socialista.

Este Blogue e o Boletim "OBJECTIVO: SOCIALISMO", em papel, que começámos a distribuir pelos núcleos, serão a expressão e a imagem desta nova corrente no Bloco de Esquerda que poderia dar pelo nome de CORRENTE DA ESQUERDA NOVA ...

João Pedro Freire

Aderente 147

DEBATES ? .... PARTICIPAÇÃO ? ......

2007-05-12T13:37:00.000+01:00

Este fim-de-semana realizam-se quase todos os debates entre as Moções com vista à V Convenção Nacional do BE.

Pela primeira vez, 4 Moções submetem-se a uma Convenção Nacional e o que se vê é uma COC que parece estar muito pouco preparada para proporcionar um ambiente propício a um debate alargado, sereno e acessível a todas e a todos.

As datas dos debates não favorecem uma opção pensada e reflectida dos militantes perante as 4 opções. Os debates estão a desenrolar-se na véspera ou no dia limite para a apresentação de listas de candidatos a delegados!!

Talvez por causa disso é que a participação dos bloquistas nos debates tem estado a ser muitísssimo reduzida na quantidade e na qualidade. Se fosse possível somar o número de presenças nos diversos debates e comparar o resultado com o número de presenças na V Convenção talvez se pudesse chegar a algumas conclusões esclarecedoras ...

A actual direcção do Bloco, tem preparado o BE para uma situação de pouca pluralidade de pouca afirmação de correntes de opinião ... O aparecimento de 4 moções foi uma situação imprevista para a actual direcção e para a COC! Foi pena não terem sido apresentadas mais moções ...

Os debates pré-Convenção mostram a absoluta necessidade de abrir o BE aos movimentos sociais, dotando-o de uma organização que permita a livre e espontânea afirmação dos seus aderentes e de todas as pessoas e grupos que querem agir dentro do Bloco para a afirmação de uma alternativa socialista. Chega de organizações que só favorecem a maioria, que ostracizam as minorias e canalizam todas as energias para o cenário parlamentar!

João Pedro Freire
Aderente 141

Apelo

2007-05-04T20:59:00.000+01:00

A eleição para os delegados à V Convenção Nacional do Bloco de Esquerda arranca já depois de amanhã.

Por razões já explicadas, os subscritores da Moção D são maioritariamente do Grande Porto. Uma vez que nenhum de nós tem a pretensão de conhecer todos os aderentes do Bloco de Esquerda espalhados pelo país, lançamos aqui um apelo aos que, reconhecendo-se na nossa proposta de Moção de Orientação Política, estejam interessados em candidatar-se à respectiva eleição distrital/concelhia para integrarem uma lista de delegados em nome da Moção D.

O contacto pode ser feito através do seguinte endereço electrónico: socialismo.bloco@gmail.com.

"Alternativa governamental das esquerdas"

2007-05-02T16:19:00.000+01:00

Debaixo do título “Alternativa governamental das esquerdas”, o blogue da Moção A dirige-se, hoje, à Moção D questionando a nossa posição sobre o assunto. Na falta de uma caixa de comentários naquele blogue, a resposta fica aqui.

1. A Moção A incorre num lapso – por certo, involuntário –, já que em lado nenhum do texto da Moção D se encontra a interrogação que nos é atribuída!

2. Ainda assim, e sobre a “alternativa governamental das esquerdas”, reproduz-se a nossa posição (incluída na Tese 4):

“Por isso, o Bloco de Esquerda deve promover, de imediato, um longo e profundo debate/fórum político – as Conferências da Esquerda Nova – alargado para além da sua restrita área de influência directa, descomplexado, e que aprofunde exaustivamente os grandes eixos dos problemas nacionais, do qual sejam retiradas grandes linhas orientadoras de soluções políticas. Será possível, deste modo, lançar as bases de uma Esquerda Nova, com ideias inovadoras e arrojadas, mas também credíveis e plausíveis, que possibilitem ao Bloco de Esquerda, a médio/longo prazo, afirmar-se, inquestionavelmente, como uma alternativa real de poder e impedir a repetição da maioria absoluta do PS nas eleições legislativas de 2009.”

P.S.: Se, porventura, a Moção A deseja utilizar os seus posts para "responder"/questionar os posts/textos publicados neste mesmo espaço, fica desde já convidada a utilizar a nossa caixa de comentários...

1.º de Maio

2007-05-01T07:42:00.001+01:00

OPOSIÇÃO, GOVERNO ... E QUE TAL LUTAR POR UMA ALTERNATIVA SOCIALISTA DAS ESQUERDAS?

2007-04-27T13:28:00.000+01:00

Qual o papel do Bloco de Esquerda perante a questão de participação ou não num governo? É claro que a questão não se coloca no abstracto: não será um governo qualquer nem com uma orientação programática e política qualquer! Parece evidente!...

O Bloco de Esquerda está, neste momento, na oposição a um governo (o do PS) com políticas de direita mas eleito por uma base social de esquerda. Está na oposição e está no sítio certo!

Mas, a posição do Bloco será na naturalmente na oposição ou estará sempre com iniciativa própria para contribuir para uma alternativa governamental socialista e das esquerdas?

Não é uma questão de palavras, mas nem sempre o que é convergente das esquerdas produz um programa e políticas de esquerda e socialistas!

A maioria social - trabalhadores, consumidores, contribuintes ... - a quem o Bloco se dirige anseia por governos que RESOLVAM ou CONTRIBUAM para a resolução dos seus problemas e abram portas para se atingirem os seus anseios pessoais e colectivos. A eternização da oposição provoca remendos nas políticas, mas não produz políticas qualitativamente diferentes com consequências de ruptura para reformas duradouras!

O Bloco de Esquerda deverá ter uma postura de permanente BUSCA e permanente DISPONIBILIDADE para uma alternativa SOCIALISTA no quadro do diálogo entre as esquerdas. O Bloco não busca, no entanto, consensos mínimos que resolvem maiorias aritméticas parlamentares mas que depois tudo permanece na mesma, porque as estruturas do liberalismo e da democracia liberal permanecem intactas sem vestígios de coragem para qualquer ruptura.

A Moção D tem proposta a convocação de um fórum permanente, iniciativa da esquerda nova (que tem de ser o Bloco) precisamente para a discussão e produção de programas que possam congregar as vontades das mulheres e dos homens das esquerda que buscam uma alternativa ao liberalismo e aos totalitarismos. Uma alternativa que queremos com sentido para a afirmação de uma democracia socialista.

É urgente a construção de caminhos e pontes para essa alternativa. No entanto, esses caminhos e pontes deverão ser encontrados no plano social e não na reprodução aritmética de maiorias parlamentares de esquerda que puderão não produzir alternativa nenhuma!

João Pedro Freire
Matosinhos/Militante 147

ESTATUTOS: MAIS UMA PROPOSTA

2007-04-25T12:43:00.000+01:00

A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AOS ESTATUTOS

Art.4º - Direitos dos Aderentes

3 – Até trinta dias após o encerramento de cada Convenção Nacional, a Mesa Nacional deverá divulgar a todos os órgãos do Bloco de Esquerda e a todos os militantes, quais as tendências e grupos colectivos que estão registados no Bloco.
a) Cada tendência e cada grupo colectivo tem o direito de intervir em todos os meios de comunicação e informação (papel e net) do Bloco de Esquerda, numa proporção que não coloque em causa as orientações definidas em cada Convenção Nacional. As posições oficiais do Bloco de Esquerda devem ser acompanhadas das posições de cada tendência ou grupo colectivo, se estes manifestarem interesse nesse sentido.
b) Cada tendência e cada grupo colectivo pode possuir formas de organização próprias, sempre no respeito pelas orientações definidas em cada Convenção Nacional.
c) Cada tendência e grupo colectivo deverão pagar uma quota a definir pela Mesa Nacional.

UM COMENTÁRIO:

É sabido que o Bloco de Esquerda já reconhece o direito de tendência. Mas a forma minimalista como os actuais Estatutos reconhecem esse direito, é uma forma de, na prática, nunca ser reconhecido esse mesmo direito no período entre Convenções.

Quantas tendências EXISTEM no Bloco? Que direitos têm essas tendências para exprimirem as suas posições (se o pretenderem) ao lado das posições da maioria?

Na minha opinião, o modelo existente em todos os partidos, segundo o qual a maioria que vence um Congresso/Convenção passa a ter o "direito" de exprimir a sua posição, como se fosse a única posição/opinião existente, está caduco, não incentiva o debate e enfraquece a capacidade de mobilização dos militantes/aderentes.

O debate que se vai conseguindo no período pré-Convenção, deveria prosseguir no pós-Convenção. Não pode ser interrompido por esquemas de organização onde prevalece e se acentua um regime de prepotência da maioria.

Defende-se, por isso, a Mesa Nacional divulgue, após Convenção Nacional, as tendências que existam no Bloco, e, defende-se que todas elas possam ter espaço e acesso às tribunas oficiais do BE.

Passados 8 anos desde a fundação do Bloco de Esquerda, de certeza que existem mais tendências ou potenciais tendências, para além dos ex-partidos fundadores.

O reconhecimento e a regulamentação do direito de tendência, pode ser uma forma de potenciar o aparecimento de mais tendências no seio do Bloco. Isso não seria negativo, mas poderia ser muito positivo para vincar o Bloco de Esquerda como partido-movimento aglutinador da pluralidade das esquerdas socialistas. A diversidade fomenta a unidade!

Na proposta de alteração aos Estatutos é também introduzido o termo "grupo colectivo" por força da proposta (ao artigo 3º) já apresentada noutra posta deste Blogue.

João Pedro Freire

CHAMAM A ISSO DEBATE?

2007-04-25T01:23:00.000+01:00

Os mimos entre a Moção A e a Moção C, através dos respectivos blogues merecem ser acompanhados ... tal o ridiculo!

Neste momento a "A" acusa a "C" de "moção da FER", enquanto a "C" acusa a "A" de "ala social-democrata" ... e por conta disto ... escrevem, escrevem, escrevem!!!!

Visitem para verificarem qual o tipo de debate em que não estamos (nós, da Moção D) interessados neste período pré-Convenção e, muito menos, para o período entre Convenções!

Esperemos que esta troca de mimos não se transfira para os debates entre as 4 moções já calendarizados ...

João Pedro Freire
Matosinhos/Militante 147

ESTATUTOS: UMA PROPOSTA E UM EXEMPLO!

2007-04-25T00:53:00.000+01:00

Proposta de alteração aos Estatutos do Bloco de Esquerda:

Art.3º - Aderentes

4 – Podem aderir ao Bloco de Esquerda, grupos de cidadãs e cidadãos, enquanto adesão colectiva.

a) Cada adesão colectiva deve ser ractificada pela Mesa Nacional por proposta de uma Comissão Coordenadora distrital ou regional.
b) No processo de adesão colectiva, o grupo candidato deverá apresentar um processo escrito no qual conste a sua definição enquanto grupo, assim como a sua concordância explícita e escrita com o artigo1º dos presentes Estatutos.
c) Cada grupo que tenha aderido de uma forma colectiva, deverá identificar os seus membros, os quais passarão também a ser aderentes do Bloco de Esquerda.
d) Cada grupo-aderente pode participar, enquanto tal, nas Convenções Nacionais do Bloco de Esquerda. A participação nos órgãos previstos no art.7º destes Estatutos fica vedada, podendo a participação ser efectuada através dos seus aderentes individuais.

EXEMPLO DE UMA ADESÃO COLECTIVA

in Público de 22 do corrente: " Por isso, há precisamente um ano, 21 de Abril de 2006, data simbólica do quarto aniversário da passagem do candidato (...), Rost (nota: músico de rap francês)
criou a Associação Banlieus Actives. (...) A sua Associação Banlieus Actives é uma das muitas que surgiram depois dos motins de 2005 para incentivar os jovens (...) . "

Tal como estas Associações de jovens franceses, existem também algumas em Portugal. E se quisessem ADERIR ao Bloco de Esquerda por reconhecerem que seria o espaço organizado onde melhor poderiam lutar pelos seus direitos e aspirações?

João Pedro Freire
Matosinhos/Miltante 147

25 DE ABRIL SEMPRE!

2007-04-24T21:26:00.000+01:00

Bases do BE contestam a falta de debate interno

2007-04-23T12:53:00.000+01:00

Notícia publicada no "Diário de Notícias" de hoje.

O SOCIALISMO: UMA REFLEXÃO QUE SE IMPÕE!

2007-04-20T22:00:00.000+01:00

José Sócrates diz-se "socialista" (do tipo versão "moderna" ...), José Estaline afirmava-se "socialista", Fidel Castro também se diz "socialista", tal como Hugo Chavez, tal como a actual Presidente do Chile, tal como os dirigentes da China, ... , com tantos "socialismos" há, pelo menos, três saídas: ou se deixa cair o "socialismo" como objectivo, como alternativa, como programa ou se fazem declarações de fé em qualquer um dos referidos "socialismos" ou então procura-se a sistematização de uma reflexão sobre que socialismo para a realidade do século XXI.

Não há "o" socialismo. Mas o socialismo continua a ser a alternativa ao liberalismo/capitalismo e a todos os desvios totalitários que a História regista.

O socialismo tem de resultar da convergência da experiência de diferentes correntes e contributos. O socialismo não é exclusivo desta ou daquela corrente. As tentativas de imposição de exclusivismos deram em negações do socialismo. O socialismo precisa de democracia como o corpo humano precisa de oxigénio!

O socialismo é uma alternativa global ao capitalismo e às ideologias totalitárias. No plano económico, não se contenta com uma tal "economia social de mercado" que mais não é que a continuação da economia de mercado, i.e. o liberalismo/capitalismo. A planificação democrática da economia com o controlo dos trabalhadores, nomeadamente nas suas vertentes de consumidores e contribuintes, é uma exigência do socialismo para uma ruptura com a tal economia de mercado. A total liberdade de criação, o pluralismo social e político (que não tem de ser exclusivamente partidário!), o anti-autoritarismo, o fomento da participação social a todos os níveis, a busca de uma alternativa ao parlamentarismo das democracias liberais, é um dos outros vectores do socialismo.

O socialismo para o século XXI, o século da globalização, tem uma oportunidade para se assumir como alternativa internacional e não só nacional. Se noutros momentos da História a tentativa de construção do "socialismo num só país" foi desastrosa e degenerou em experiências monstruosas, no século XXI a incapacidade de se construir uma alternativa socialista internacional terá igualmente consequências bárbaras para a Humanidade. Há experências de "Internacionais" que devem ser reanalisadas mas não repetidas. Há também uma experência recente dos Fóruns Sociais Mundiais que mobilizam mas nada produzem de alternativo. Dir-se-ia que culturalmente as principais correntes das esquerdas continuam a ser um dos principais obstáculos à criação e organização de uma alternativa socialista internacional para os desafios do século XXI.

Seria um passo importante que Marx e Bakunine se pudessem sentar, em pleno século XXI, à mesma mesa, para relançaram uma "Associação Internacional de Trabalhadores" adaptada e apta a responder alternativamente ao mundo global dos nossos dias. Nessa mesa estaria uma multitude de experiências, mas a porta teria de estar fechada aos que se assumem, sem o dizer, como herdeiros dos piores totalitarismos, liberais ou não.

O socialismo precisa de ser pensado, não para o anular ou descaraterizar, mas para o apetrechar para o nosso tempo e o nosso Mundo. Nunca esquecendo que nessa reflexão, os trabalhadores e os novos sectores sociais oprimidos e marginalizados pelo liberalismo, têm de ocupar a parte determinante para o resultado seja eficaz e alternativo!

João Pedro Freire
Matosinhos/ militante 147

O BLOCO É UM MOVIMENTO SOCIAL E POLÍTICO, NÃO É UM PARTIDO PARLAMENTAR!

2007-04-19T22:35:00.000+01:00

Não é por culpa dos Estatutos que o debate no interior do Bloco tem estado reduzido a algumas ilhas. Mas os Estatutos também não favorecem a criação de condições para esse debate, para o confronto democrático.

Os Estatutos reconhecem vagamente o "direito de tendência" (art.4º, alínea b), mas o exercício desse direito não é verificado, no período entre Convenções, ao nível dos núcleos, das coordenadoras distritais ou regionais e nos diversos meios de comunicação (papel e net).

As únicas tendências existentes parece que se resumem aos ex-partidos que estiveram na origem do Bloco... como se os independentes (desses ex-partidos) tivessem de estar alinhados por/com essas "tendências".

As moções A, B, C e D à V Convenção são, em si mesmas, tendências que não se esgotam no final da próxima Convenção. E, a ser assim, essas Moções deveriam passar a ter o direito de exprimirem, sempre que o quisessem, as suas posições ao lado das posições da maioria que sair da próxima Convenção. A expressão dessas opiniões deveria ter lugar próprio no portal do Bloco, no Esquerda.net e no periódico Esquerda.

O artigo 4.º dos Estatutos deveria ser reformulado, de modo a fomentar e salvaguardar o direito de tendência em toda a vida do Bloco.

O debate, o confronto democrático, a reconhecimento da diferença, ... , só favorece, não diminui, a mobilização das vontades!

Reforçando o Bloco de Esquerda como "movimento político de cidadãs e cidadãos" (artº1. - 1), os Estatutos deveriam também contemplar a possibilidade de adesões colectivas de grupos, movimentos ou colectivos que aceitassem as orientações do Bloco e fossem aceites pela Mesa Nacional.

Os Estatutos deveriam também contemplar regulamentação visando o Grupo Parlamentar, de modo a salvaguardar a sua permanente ligação às orientações políticas do Bloco de Esquerda e o seu dever de informação aos orgãos e aos militantes do Bloco.

As preocupações aqui anotadas (e que terão expressão em propostas para a V Convenção Nacional) , visam salvaguardar o Bloco de Esquerda como um movimento social e político de inequívoca orientação democrática, libertária e socialista e não como (mais!...) um partido parlamentar e/ou eleitoral!

João Pedro Freire
Matosinhos/nr. 147

Apoios

2007-04-19T12:53:00.000+01:00

Maria Adélia Rego de Oliveira também subscreve o texto da nossa proposta de moção!

Razões para o surgimento da Moção D

2007-04-19T02:52:00.000+01:00

Os proponentes desta moção reconhecem a existência de insatisfação e de descontentamento entre os aderentes do BE pela forma como o Bloco tem evoluído, nomeadamente, do ponto de vista organizativo.

Há um défice de circulação de informação no interior do Movimento e a participação dos aderentes nas tomadas de posição e na construção do discurso político tem sido muito restrita e pouco integradora.

Muitos dos aderentes que se dispuseram a construir o que veio a ser a Moção D tinham decidido uma participação muito mitigada na V Convenção, não porque se trate de aderentes “passivos”, mas porque, não estando dispostos a continuar a subscrever acriticamente as teses da maioria, não vêem plasmados nas restantes moções os seus anseios políticos e de construção de uma alternativa.

Assim, à volta de conversas avulsas sobre a situação interna do BE, resolveram abrir a discussão a outros aderentes e daí surgiu a possibilidade de apresentar um texto/reflexão que viria a tornar-se numa moção.

Foi através de uma intensa troca de e-mails que surgiram as 7 teses, por sucessivos melhoramentos do texto.

Entre vários problemas, um, desde logo se impôs:

- sem ligações orgânicas aos grupos que subjazem no Bloco e dada a inexistência de canais de discussão política, pelo menos no distrito do Porto, tornou-se extremamente difícil o acesso ao conhecimento do pensamento político dos filiados do Bloco de Esquerda.

Assim, vimos a discussão e a elaboração da Moção D circunscrita aos 21 subscritores, todos do Porto e, maioritariamente, pertencentes a um núcleo concelhio.

Os proponentes têm plena consciência das várias limitações e fragilidades de concepção da moção, mas, pelo menos entre nós, representa uma tentativa séria de ultrapassar a falta de discussão e a troca de informação política interna.

Por tudo isto, solicitamos contributos a todos os camaradas que queiram ajudar-nos a enriquecer este texto.

Escolhemos a Internet pois é a via que nos parece mais consentânea com as nossas possibilidades e a que nos permite, apesar de tudo, uma maior e mais fácil participação.

Os subscritores,

Verdade e consequência

2007-04-18T16:54:00.000+01:00

Verdade
“A ofensiva neo-liberal tem beneficiado de políticas que se julgavam mais adequada à acção do PSD do que propriamente a um Governo PS. A sanha reformadora do Governo Sócrates tem acentuado, em todos os sectores em que interveio, as desigualdades sociais e a precarização do trabalho” – in Tese 5 da proposta de moção de orientação política “O Bloco por uma maioria social de Esquerda” apresentada a V Convenção do Bloco de Esquerda.

Consequência
CGTP CONVOCA GREVE GERAL PARA 30 DE MAIO

Apoios

2007-04-18T02:28:00.000+01:00

Milice Ribeiro dos Santos também subscreve o texto da nossa proposta de moção!

Um debate a quatro, em nome do serviço público

2007-04-18T01:55:00.000+01:00

A luta interna no CDS/PP tem possibilitado aos democrata-cristãos um tempo de antena largamente imprevisto.

Na verdade, o regresso à “cena política” de Paulo Portas escancarou ao CDS/PP as portas da Comunicação Social, nomeadamente as da televisão. Se as privadas fazem, ao fim e ao cabo, o que muito entendem em nome das audiências, por muito reprováveis e pouco éticos que sejam alguns dos seus métodos, a RTP não deveria permitir-se a esse luxo. Sublinhe-se que estamos a falar de um partido que, nas últimas legislativas, somou 416.415 votos (7,25%).

Mas, se nesta matéria, o comportamento da RTP estiver adequado ao conceito de “serviço público”, então resta ao Bloco de Esquerda, através da Comissão Organizadora da V Convenção, solicitar à RTP semelhante tratamento, organizando um debate entre os primeiros subscritores das quatro moções apresentadas à Convenção. Afinal de contas, o Bloco de Esquerda obteve, nas últimas eleições legislativas, 364.909 votos (6,35%)…

Os problemas do CDS/PP são todos intestinos e pessoais, e resumem-se a uma mera luta pelo poder, ao passo que os do Bloco de Esquerda são iminentemente políticos. Entre o espectáculo do apelo ao consumo do telespectador e o debate responsável sobre propostas relevantes para o país e para a Esquerda Socialista, a RTP não pode emitir juízos de valor, aplicar dois pesos e duas medidas.

CAVACO & SOCRATES UNIDOS CONTRA A EUROPA SOCIAL!

2007-04-14T14:02:00.000+01:00

O custo social da crise na Europa é intolerável, acrescido a níveis até há pouco inimagináveis com os milhões de imigrantes excluídos da condição de cidadãos. Apesar do "não" ao Tratado Constitucional, a actual presidência alemã da União Europeia recuperou o documento, vestindo-lhe, no entanto, uma nova "roupagem". O Bloco deverá continuar a bater-se por uma Constituição que nasça de um amplo debate democrático e por um projecto europeu de pleno emprego e direitos sociais.

(TESE 3 da Moção D à V Convenção Nacional do Bloco de Esquerda)

OS (primeiros) SUBSCRITORES ...

2007-04-14T00:37:00.000+01:00

Para começar, são os seguintes os subscritores da Moção D:

Paulo Manuel Fernandes Silva

Ana Lúcia Dias Garcia

Avelino Domingos Ribeiro Garcia

Carlos Maria Miranda Mota

Cecília Augusta Moutinho Silva

Dulce Cristina Coelho Resende Ramos

Gonçalo Manuel Lemos Reis Torgal

Inês Lúcia Santos Moura

Isabel Maria de Sousa Hortas

João Luís Ferreira Queirós

João Pedro Moreira Freire

Jorge António Caetano dos Santos

José Fernando Oliveira Basto

José Joaquim Ferreira dos Santos

Mafalda Sofia Dias Garcia

Margarida Castro Felga Pinho

Maria da Graça Ferreira Ribeiro Pinto

Maria Moura Castro Felga

Miguel Jorge Purificação Andrade

Paulo Alberto Branco Teixeira dse Sousa

O BLOCO POR UMA MAIORIA SOCIAL DE ESQUERDA

2007-04-14T00:13:00.000+01:00

O Bloco tem suscitado a responsabilidade e a confiança de centenas de milhares de homens e mulheres que exigem e lutam por uma política de Esquerda que contribua para enfrentar o desemprego, a injustiça social e fiscal e todas as discriminações de que, por regra, os "fracos" são o alvo dilecto.

O Bloco continuará fiel a esse compromisso. Só pode.

Uma Esquerda forte, popular, democrática e pluralista é condição vital para responder aos sinais de crise que a sociedade portuguesa vive. O Bloco tem de lutar pela maioria social, e a V Convenção Nacional adopta o caminho: mais organizado, mais combativo e mais representativo - pugando por uma Democracia Socialista para Portugal.

Preocupados com a falta de debate político interno, os signitários defendem uma maior participação dos aderentes, porque é preciso não ter medo de discutir o que há efectivamente para discutir. Defendem menos navegação à vista e mais programação das acções políticas, dando substância à nossa própria agenda ao mesmo tempo que se acompanha a chamada agenda política nacional. A confrontação e o debate são benefícios para fazer avançar políticamente uma organização que se quer uma Esquerda Nova, que aprofunde a democracia e o socialismo para o Século XXI.

(da introdução à Moção D)