PARA: Alda Macedo e João Semedo, Deputados do BE pelo Distrito do Porto
C.C.: Mesa Nacional do Bloco de Esquerda
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Coordenadora Distrital do Porto
Aos núcleos concelhios do Distrito do Porto
DATA: 2007.06.19
Caros Camaradas,
Na passada sexta-feira, 15 do corrente, participámos na reunião que os camaradas quiseram fazer
Independentemente do reduzido número de militantes presentes, consideramos que é uma reunião plena de significado político, já que encerra um período de alguma inactividade em termos de distrito do Porto, quanto ao chamamento dos militantes para participarem directamente nas actividades mais marcantes do Bloco. Gostaríamos que esta reunião inaugurasse um novo período de maior participação militante e democraticidade não só no Porto como em toda a organização do nosso partido-movimento.
Todo o Bloco de Esquerda terá a ganhar com um maior empenhamento e participação por parte de todos os militantes e aderentes. Afinal, o que nos mobiliza é a afirmação do Bloco de Esquerda como um espaço de
Na última Convenção Nacional do Bloco, quisemos contribuir para a consolidação e crescimento do nosso movimento, apresentando uma proposta concreta, consubstanciada na então Moção D, dando agora continuidade a esse contributo de democracia e de propostas com a constituição da Corrente da Esquerda Nova. O nosso objectivo é contribuirmos militantemente para a consolidação e engrandecimento do Bloco de Esquerda! É isso que nos move e, como tal, resolvemos escrever-vos esta carta-aberta com propostas que poderão ser apreciadas e discutidas pela direcção nacional, pelo Grupo Parlamentar e por todos os militantes e aderentes.
Desde logo, consideramos que o reduzido número de presenças na reunião de sexta-feira representa um desafio para todos: precisamos de ser muitas e muitos mais, precisamos de mais e maior participação, para consolidarmos e fazermos crescer o Bloco!
Os núcleos concelhios terão de ser, na nossa opinião, o motor para esse crescimento. Há um imenso trabalho que deve ser desenvolvido em permanência:
- Fazer o desenho político, social e económico da área geográfica em que se inserem;
- Quais as principais carências sociais e económicas: o desemprego, a precariedade, a desertificação industrial, …
- Principais eixos para a intervenção concreta do núcleo;
- Qual a presença do Bloco nos órgãos autárquicos;
- Enumerar os órgãos de intervenção cidadã e popular existentes na área de intervenção do núcleo.
Na nossa opinião, os itens anteriores criarão as condições para que cada núcleo possa iniciar uma actividade para o exterior, porque é da intervenção social que poderemos conquistar espaço e dimensão para a afirmação de uma alternativa política.
Em termos de planificação, a Coordenadora Distrital deveria funcionar como elo de ligação entre os núcleos e o grupo parlamentar na Assembleia da República, assumindo a responsabilidade pela articulação das diferentes propostas de acção de política que fossem surgindo, sua sistematização e programação de reuniões ABERTAS entre os deputados e a população.
Como foi dito na reunião pelos camaradas Ferreira dos Santos e Cecília Eira, o Bloco tem de voltar a aprender a saber “correr por fora”! Foi assim que crescemos, com imaginação, com intervenção e sempre em contacto directo com o social.
Concordamos que a actividade do nosso Grupo Parlamentar é uma actividade de grande importância política. O objectivo dessa actividade não pode ser a afirmação, per si, do Grupo Parlamentar, mas a afirmação deste como parte integrante e interactiva com todo o Bloco de Esquerda. Sem crescimento do Bloco de Esquerda, não haverá crescimento, quantitativo e qualitativo, do Grupo Parlamentar!
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda deve ser também uma escola de intervenção política para os militantes do Bloco. Sem nunca se perder de vista critérios de competência e qualidade políticas, o Grupo Parlamentar, seja qual for a sua dimensão, deveria preservar a capacidade de rotação das pessoas incluídas nas listas apresentadas pelo BE como candidatas à Assembleia da República. A pluralidade das sensibilidades internas do Bloco, deveria também ser assegurada no momento da constituição das listas. O reconhecimento da diversidade e da pluralidade pode ajudar a aumentar o empenhamento unitário e grupal de todas e de todos!
A definição, construção e afirmação de uma alternativa ao neoliberalismo não surge, na nossa opinião, no/do Parlamento. Ainda para mais num Parlamento dominado por uma maioria absoluta autoritária. Mas de um articulação sistemática e politicamente programada, entre a intervenção social e a intervenção aos diversos níveis do aparelho de Estado (ex.: autarquias e parlamento) podem ser abertos e definidos caminhos para essa alternativa.
Por isso e para isso, consideramos que é preciso envolver todas e todos os militantes, toda a organização do Bloco, mas também pessoas que não pertencem formalmente ao BE. E até organizações de intervenção cidadã e popular.
Devemos ter a imaginação suficiente para dar visibilidade e notoriedade à agenda política e social do Bloco de Esquerda. Há muitos e bons caminhos para vencermos o alheamento dos media perante as iniciativas do Bloco. Aliás esse alheamento está na razão directa da concentração dos grupos de comunicação social nas mãos dos grandes grupos económicos e financeiros. Certamente que nenhum Belmiro de Azevedo estará na disposição de publicitar a afirmação de um movimento de esquerda socialista. Mas já nenhum jornal de qualquer Belmiro de Azevedo se colocará de fora à notícia de acções que mobilizem de uma forma decisiva as pessoas!
A próxima presidência portuguesa da União Europeia pode ser um momento importante para o Bloco apresentar e divulgar a sua agenda política e social. Há um debate que é importante lançar: que Europa queremos?
Nesse e para esse debate, o Bloco deverá discutir todos os temas sem qualquer restrição. Por exemplo, qual a organização política para a Europa: uma união, uma federação, um super-estado… Sempre na condição que a construção europeia é um assunto que diz respeito aos europeus e não a directórios nomeados e não eleitos.
Um outro tema concreto de âmbito nacional: a qualidade da democracia que temos. Hoje em dia, a democracia portuguesa está muito mais próxima do modelo neoliberal do que de algo que saiu da revolução de Abril. Há afunilamento da participação cidadã e popular. Há hiper-parlamentarização, como se a representação popular tivesse muito pouco a ver com a vontade popular.
Somos de opinião que o Bloco de Esquerda pode deve ter um papel importante na crítica socialista à falta de qualidade que a democracia portuguesa vai tendo.
Seria interessante que localmente – novamente no plano dos núcleos concelhios – houvesse a capacidade de construção de fóruns constituídos por organizações populares, de consumidores e ecológicas, de cidadãos e cidadãs de todas as origens e idades que, com periodicidade, reuniriam fazendo o levantamento das carências e dos principais problemas, conseguindo paulatinamente apresentar propostas concretas.
Seria, na nossa opinião, um excelente contributo do Bloco de Esquerda para uma crítica socialista à democracia liberal que nos pretendem impor, mostrando, no concreto, como é que se pode pôr as pessoas a intervir sobre os seus problemas concretos.
Caros Camaradas,
Julgamos muito sinceramente que estas nossas propostas podem contribuir para um Bloco de Esquerda mais visível em todos os sectores onde intervém, nomeadamente na Assembleia da Republica. É também um contributo para que voltemos a procurar activamente a intervenção social para criarmos mais condições para a afirmação de uma alternativa socialista.
Como bloquistas empenhados militantemente na permanente afirmação do Bloco, gostaríamos de ver estas nossas propostas consideradas por todas e todos os militantes. Contribuindo assim para a generalização de um debate político que deve ser reactivado e dinamizado.
Saudações bloquistas,
Ana Lúcia Garcia, Avelino Garcia, Carlos Mota, Cecília Eira, Cecília Silva, Dulce Cristina Ramos, Ferreira dos Santos, Gonçalo Reis Torgal, Inês Santos Moura, Isabel Hortas, João Pedro Freire, João Queirós, Jorge Caetano Santos, José Fernando Bastos, Mafalda Sofia Garcia, Margarida Felga Pinho, Maria Castro Felga, Maria da Graça Pinto, Miguel Andrade, Milice Ribeiro dos Santos, Paulo F. Silva e Paulo Teixeira de Sousa
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