domingo, 29 de julho de 2007

O QUE É QUE SE PASSA EM LISBOA?

O Expresso, na sua edição de ontem, incluía na página 5 uma notícia sobre Lisboa, intitulada: COSTA À BEIRA DE COLIGAÇÃO COM O BE.



A leitura da referida notícia dá-nos a informação sobre reuniões já adiantadas entre o novo Presidente da Câmara, António Costa, e Sá Fernandes para um acordo sobre a nova gestão camarária.



Poder-se-ia pensar que as negociações decorreriam entre o PS e o independente (apoiado pelo BE) Sá Fernandes. O Bloco poderia estar à margem desse processo. Mas a referida notícia do Expresso, logo no primeiro parágrafo, revela "uma fonte do Bloco de Esquerda" como a origem da informação. Ou seja, parece que haverá também um envolvimento do Bloco de Esquerda nessas negociações ...



Até hoje, ainda não se ouviu um esclarecimento por parte da direcção do Bloco de Esquerda. Depois dos desmentidos que ouvimos na pré-campanha e na campanha, por parte de dirigentes do BE, sobre acordos pós-eleitorais, esta notícia do Expresso deveria merecer um esclarecimento, um comentário ou uma intervenção por parte de Francisco Louçã ou de Miguel Portas ou de Luis Fazenda ou do número dois da lista de Sá Fernandes, Pedro Soares.

João Pedro Freire

sexta-feira, 20 de julho de 2007

A História repete-se?

Pela segunda vez, em muito pouco tempo, proponho a leitura de um texto de Miguel Portas.

Admito, até pelo relativamente curto espaço de tempo, que há alguma coincidência nas "fontes" de informação (leia-se, agências de informação e textos de reflexão publicados na Internet) a que ambos recorremos. O que houver por defeito será por minha conta, como é evidente.

Mas este faz-de-conta que o Hamas não ganhou eleições, ditas e avalizadas pelo chamado mundo ocidental de "livres e democráticas", faz-me muita comichão na cabeça. Ao tempo de Nixon e da guerra do Vietname era eu menino calcinha, mas li pelo caminho umas coisas... Só que tudo aconteceu tal e qual como George W. Bush se apressa a ensaiar!

Será que a História se repete?

Paulo F. Silva

Nós defendemos o referendo ao novo Tratado

segunda-feira, 16 de julho de 2007

LISBOA: UM AVISO ÀS AVESTRUZES POLÍTICAS ... (*)


(*) O texto que se segue foi publicado no blogue Tribuna Socialista. É mais um contributo para um debate necessário sobre as eleições intercalares para a Câmara de Lisboa. Sobre os resultados finais lisboetas, importa analisar, em tabus, as tendências sociais e políticas que esses resultados revelam.


Abstenção recorde, candidaturas independentes que ultrapassam as de partidos parlamentares, inexistência de uma maioria absoluta, desaparecimento do CDS/PP, maioria das esquerdas (60%) ...


As eleições lisboetas são um aviso sério às avestruzes da nossa política!


A democracia precisa da participação cidadã. A democracia não se esgota nos partidos (da esquerda à direita) que acabam, também eles, por ser um reflexo do estado de participação cidadã nula a que a democracia chegou!


O excesso de parlamentarismo, o excesso de representativismo, o excesso de peso dos lobbies de todas as espécies, a institucionalização do medo como forma de se fazer valer a autoridade, ... , tudo tem influenciado o aumento das abstenções ... votar para quê se depois o voto é subvertido?


É urgente que a democracia volte a contar com a vontade organizada dos cidadãos para além das instituições partidárias : auto-organização, auto-iniciativa!


A Câmara de Lisboa já não terá Carmona como Presidente ... mas o novo Presidente ainda não se definiu muito bem: será ele uma correia-de-transmissão do governo? José Sócrates apareceu com vontade de aproveitar a boleia ...


Um sinal de mudança seria a convergência de vontades e de propostas entre todos aqueles que aceitam cortar com as anteriores presidencias camarárias de direita para a (re)construção da cidade com transparência, com participação, com dinamização do interesse público!


João Pedro Freire

Vencer sem convencer

Texto de Miguel Portas, publicado hoje em "sem muros".


Eis os meus primeiros comentários, ainda a quente:

1. A elevada taxa de abstenção aponta o dedo a 3 responsáveis precisos e a um último, este difuso: em primeiro lugar, para quem marcou a data da eleição. O tribunal é responsável por boa parte do acréscimo de abstenção (10 pontos percentuais); em segundo, os responsáveis pela gestão anterior, PSD e Carmona Rodrigues, respondem por outro pedaço; José Sócrates também ajudou à festa; e, finalmente, o ambiente geral de desconfiança na política enquanto exercício do poder, também entra na equação. Pelo que ainda falte explicar.

2. António Costa venceu sem convencer. Foi mais penalizado por José Sócrates do que pelo aeroporto ou pela frente ribeirinha. Fica-se pela bitola baixa do seu objectivo, sem atingir 30 por cento. Com 6 eleitos tem um problema suplementar, o da formação de uma maioria. Veremos como segue o baile.

3. Na direita, abre-se a tempestade. CDS fora de jogo; PSD com o mais humilhante dos resultados, ultrapassado pelo seu ex-independente de serviço. No conjunto, a anterior maioria passa de 137 mil votos para 71 mil e perde 3 eleitos. Quem some estes resultados à posição de Marques Mendes sobre o referendo europeu, não duvide: até Outubro teremos nova liderança laranja.

4. As esquerdas à esquerda do PS obtêm o seu maior resultado desde meados dos anos 80 - 26.5 por cento. Roseta, Ruben e Sá Fernandes toalizam 52 mil votos, menos 6 mil do que o PS, e elegem, no seu conjunto, 5 vereadores. Pode dizer-se que esta aritmética oculta uma realidade fragmentada. É verdadeiro e falso. Verdadeiro, porque tal é o quadro político realmente existente. Falso porque, sociologicamente, a adição é certeira. Nem todos os votos de Helena Roseta foram subtraídos ao PS, PC e BE. Houve, aí, algum novo voto e outro arrancado à desilusão que bebe numa certa cultura anti-partidos. Mas, globalmente, o voto de Helena Roseta, como o de Manuel Alegre nas Presidenciais, traduz uma nova vontade de inflexão à esquerda na política portuguesa.

5. PCP e BE resistem à emergência de Helena Roseta bem melhor do que o PS e muito melhor do que o PSD em face de Carmona. O PS perde 17 mil votos face a 2005, o PC 13 mil e o BE 9 mil. Destas perdas, Helena recupera metade e as férias levaram a outra. Outra discussão é o que fazer com estes resultados.

6. Sá Fernandes foi eleito. Foi o maior dos actos de justiça do eleitorado lisboeta. A ele se deve a mudança de maioria. Com ele se deve fazer a mudança de política.

domingo, 15 de julho de 2007

Contributo para o estudo dos resultados das eleições intercalares de Lisboa

Algumas notas a propósito das eleições intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa hoje realizadas:

- As direitas sofreram uma pesada derrota eleitoral (não vão além dos 40% no seu todo!). Como consequência imediata do verdadeiro colapso ocorrido, Telmo Correia (CDS/PP), que não foi eleito vereador, demitiu-se de todos os os cargos que ocupava e Paulo Portas abriu um tabu de silêncio ("período de reflexão") para as próximas duas semanas; no PSD, Marques Mendes marca eleições directas para a direcção partidária. Não será, certamente, o princípio do fim da Direita em Portugal, mas é, seguramente, tempo para "cerrar de fileiras". Portas & Mendes sabem-no.

- Esta eleição ficou marcada por uma abstenção recorde: 62,61%!

- Apesar do anormalmente elevado número de candidaturas - e que, previsivelmente, provocaria maior dispersão no eleitorado que por tradição vota à esquerda do PS -, o Bloco de Esquerda conseguiu reeleger José Sá Fernandes como vereador e manter uma votação percentual, apesar de tudo, muito próxima da obtida nas autárquicas de 2005.

- A maioria anunciada do PS e de António Costa não foi tão longe quanto as várias sondagens antecipavam: 29,54%.




Algumas notas a reter, na sequência das intercalares de Lisboa:

- O fenómeno das chamadas candidaturas "independentes" (independentemente de o serem ou não de facto, e das crises políticas que, genuinamente ou não, dão origem a elas) deve ser estudado e aprofundado. A votação de Helena Roseta - 10,21%, 2 vereadores - é um excelente caso a analisar com detalhe.

- A votação de Carmona Rodrigues: 16,7%, 3 vereadores. O populismo fácil, a vitimização constante e a aquela necessidadezinha de vingança pessoal explicam, só por si, tal desempenho? Julgo que não. A total ausência de crítica por parte de António Costa durante a campanha eleitoral foi um importante contributo para uma certa "operação lavagem", mas não foi tudo. Por razões completamente diversas do anterior, trata-se de mais um fenómeno que carece de análise e de explicação.

- Com a distribuição final de mandatos, António Costa vai ter de gerir a sua minoritária maioritária num de dois sentidos: com acordos pontuais, à esquerda e/ou à direita; ou através de um acordo com Carmona Rodrigues, ou com Helena Roseta, ou com a CDU, e eventualmente com o próprio Bloco. Significa isto que estão criadas condições para uma democracia muito mais participativa do que a que tivemos até agora.

- Mas, estará o PS interessado num debate alargado? As afirmações de José Sócrates na noite da festa eleitoral não foram um bom prenúncio...

Paulo F. Silva

ELEIÇÕES INTERCALARES DE LISBOA - RESULTADOS


Votos % Mandatos
PS 57907 29.54 6
I 32734 16.70 3
PPD/PSD 30855 15.74 3
II 20006 10.21 2
PCP-PEV 18681 9.53 2
B.E. 13348 6.81 1
CDS-PP 7258 3.70 -
PCTP/MRPP 3122 1.59 -
P.N.R. 1501 0.77 -
PND 1187 0.61 -
MPT 1052 0.54 -
PPM 745 0.38 -

sexta-feira, 13 de julho de 2007

LISBOA É GENTE!

quarta-feira, 11 de julho de 2007

A EUROPA, MAIS LONGE DOS CIDADÃOS

O artigo que a seguir se transcreve é da autoria de Mário Soares e foi publicado no jornal "El Pais" do passado dia 1.

Não deixa de ser curioso que o Partido Socialista, o seu secretário-geral e actual primeiro-ministro, José Sócrates, e demais figuras com responsabilidades no PS e no Governo passem completamente ao lado das interrogações propostas pelo velho senador que, cumulativamente, até foi o candidato às eleições presidenciais de 2006 deste mesmo PS...



A EUROPA, MAIS LONGE DOS CIDADÃOS

por Mário Soares

O Conselho Europeu reunido em Bruxelas para repor em marcha a União Europeia, após os esforços louváveis realizados pela presidência alemã - e pela Chanceler Merkel, em particular - e para deixar um mandato "claro e preciso" à presidência portuguesa, terá sido um êxito, como nos quis fazer crer o habitual marketing político com que geralmente se saldam os conclaves europeus?

Temo bem que não. Tanto quanto compreendi, pela leitura atenta do "Projecto de Mandato da CIG", que encontrei na internet e que não vi transcrito nos órgãos da imprensa internacional que habitualmente leio. O Tratado Reformador, como agora se chama, não é mini nem simplificado, como pretendia o Presidente Sarkozy. É grande, amplo e extremamente complexo.

Começa por repor em vigor os tratados anteriores (que o Tratado Constitucional devia substituir) e compreenderá duas cláusulas substanciais de alteração ao Tratado da União Europeia (TUE) e ao Tratado que institui a Comunidade Europeia (TCE), que passará a ser designado (Tratado sobre o Funcionamento da União). Acrescente-se que tanto o Tratado da União Europeia como o Tratado sobre o Funcionamento da União não terão carácter constitucional. A palavra Constituição passará a ser um verdadeiro tabu. Foi em absoluto banida dos dois textos, como uma palavra maldita. A designação de "Ministro dos Negócios Estrangeiros da União", será substituída também por "Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança". A palavra ministro lembra Governo e Estado e este, para a União, é também tabu. O mesmo se passa com as designações de lei e de lei-quadro, que serão denominadas regulamentos, directivas e decisões. Eis exemplos expressivos de arranjos políticos oportunistas, sem alma nem visão de futuro.

Nesta altura - e estamos no começo do "Projecto de Mandato", que se espraia por 18 longas páginas, de letra miúda - os leitores interessados já estarão confusos e enfastiados. O que acontecerá aos cidadãos comuns europeus que queiram, honestamente, conhecer as regras pelas quais se rege a Europa, em que vivem e em que acreditam?

Note-se que as modificações terminológicas não são nada inocentes. Bem pelo contrário. Representam a expressão acabada do pensamento euro-céptico, anti-europeísta, que tem horror à Europa Política e Social, e vê a União tão só como uma vasta área de livre câmbio, um mercado, com uma política financeira estricta e políticas económica, social e fiscal insuficientemente coordenadas. Que longe estamos da prometida "Europa dos Cidadãos"...


O texto do Mandato, para quem o leia, representa um hábil exercício de hipocrisia política. Transige-se, de forma grave, com o cepticismo britânico, ao fazer desaparecer os símbolos: bandeira, hino, lema, etc. Ora os símbolos são formas essenciais de identidade. Mas os "entendidos" piscam-nos o olho e dizem-nos: "atenção, oitenta por cento do conteúdo, ficou idêntico". Simplesmente isso não está escrito nem será verdade. O que resulta insofismável, é que os governantes europeus, por medo e facilitismo, se recusam a assumir a identidade europeia. O federalismo subentendido no antigo Projecto Constitucional, desapareceu. Como é possível, assim, estimular e desenvolver a cidadania europeia? O fosso entre os cidadãos europeus e as instituições, alargou-se consideravelmente. O que é dramático. Porque daí resultarão, inevitavelmente, consequências negativas que não deixarão de se fazer sentir. Wait and see.

Como poderá a União Europeia tornar-se um protagonista global na cena internacional - como é necessário para o Mundo, que aconteça - se são conscientemente reforçados os poderes dos Estados nacionais (que são quem manda, cada vez com maior dificuldade em encontrar consensos) e esbatidas as competências da União, tornada uma entidade difusa e ambígua, que teme dizer o que seja e para onde caminha? Será isto uma nova forma de "transparência política", de que tanto se reclamam os dirigentes europeus?

E no entanto, todos os Estados europeus sabem - dizem-no - que sozinhos, sejam quais forem, mesmo os maiores, como a Alemanha, não têm peso nem dimensão para poder competir, com êxito, no mundo global dos nossos dias.

No fundo, o que se passou na Cimeira de Bruxelas, foi que dois Estados-membros bloquearam o avanço, tão necessário, da construção europeia: o Reino Unido (que todos sabemos nunca o desejou) e a Polónia (por razões conjunturais, embora usando argumentos inaceitáveis). Estão no seu direito, quanto ao que lhes diz respeito. Mas não de impedir o avanço dos outros. Esse é o ponto.

O motor franco-germânico - que dizem ter-se-á recomposto, oxalá assim seja! - resolveu ceder, à pressão britânica, quando 18 Estados (em 27) tinham já ratificado o Tratado Constitucional e mais uns tantos, entre os quais Portugal e a Irlanda, se preparavam para o fazer. Nem sequer se lembraram de recorrer a uma cooperação reforçada, para aprovar o Tratado Constitucional, para a qual bastariam nove países por exemplo. Realmente - repito - por que razão dois Estados haverão de bloquear os avanços que todos os outros 20 ou mesmo 25 aceitam, com mais ou menos entusiasmo?

Portugal, independentemente da sua vontade, ficou com o sério embaraço do "menino nos braços", isto é: com a responsabilidade de levar a bom termo - e rapidamente - o mandato imperativo que o Conselho Europeu de Bruxelas lhe legou. Espero que não se levantem novas dificuldades (a Polónia já fez veladas ameaças), agora que os anti-europeistas deitam foguetes e se consideram vencedores. Veremos... Portugal vai ainda ter de se ocupar, exaustivamente, das Cimeiras tão importantes previstas para Lisboa: da União Europeia com o Brasil, com a Rússia, com África e outras, para além do seu objectivo de estimular a tão importante "Estratégia de Lisboa". Sem esquecer os imprevistos, que sempre surgem.

Jacques Delors, num artigo que publicou no Nouvel Observateur, escreveu com contida resignação: "A Europa sempre assim caminhou: dois passos para a frente e um para trás". Desta vez, temo que os dois passos para a frente sejam de menor dimensão - e significado político - do que o passo enorme que se deu para trás... Mas, claro, e digo-o como europeista convicto: "atrás de tempo, tempo virá".

A União Política Europeia (com a Turquia, pois claro) é indispensável, representa o projecto político de paz mais original e auspicioso do século XX e para o Séc. XXI e um dia irá afirmar-se, contra os egoísmos nacionalistas de vistas curtas de certos políticos europeus...

Lisboa, 1 de Julho de 2007
Site Meter