sexta-feira, 15 de junho de 2007

Portugal foge do referendo como o Diabo da cruz!

Preocupam-me as notícias que vêm da Europa. E mais preocupado fiquei depois de ler a entrevista que Luís Amado, ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, deu ao JN de hoje.

O projecto de tratado constitucional estancou após a rejeição do texto, em referendo, pela França e pela Holanda. Com a Europa amarrada numa complexa teia estrutural que impede o seu desenvolvimento, os Estados (todos?) esforçam-se por aprovarem um tratado em versão mini, tão mini que dispense a sua aprovação em referendo. O esforço feito, neste primeiro semestre, pela chanceler alemã, Ângela Merkel, é mais do que evidente e Portugal, à beira de assumir a presidência da União Europeia neste segundo semestre, prepara-se para seguir o mesmo caminho…

José Sócrates disse, e repetiu, que em Portugal haveria um referendo sobre esta matéria. Mas nos últimos meses temos ouvido os principais responsáveis pelo Governo de Portugal sugerirem que, se calhar, até é possível aprovar-se um tratado sem referendo. Hoje, o ministro Luís Amado rasgou o compromisso assumido com os portugueses de forma ainda mais clara: “Não faz sentido fazermos da ratificação por referendo uma bandeira, sabendo que outros estados-membros nossos associados estão a fazer da questão da ratificação parlamentar uma questão de bandeira para poderem aceitar um tratado que seja possível num consenso a 27”. Desconfio que esta fórmula de discurso será, muito em breve, repetida, repetida, repetida até à exaustão, pelo menos até os portugueses se esquecerem de que, em tempos, existiu um compromisso de referendo! E nessa altura, depois de termos fugido do referendo como o Diabo da cruz, talvez já se possa conhecer o conteúdo do tratado constitucional em versão mini…

A Europa em que vivemos é uma Europa de tratados, e os tratados são negociados pelos Estados. Mas uma Europa com regras constitucionais mínimas comuns não pode, em caso algum, limitar-se à negociação diplomática, aos corredores políticos opacos em que se movimentam e jogam inconfessáveis interesses políticos e económicos, não pode dispensar a consulta popular. Não pode.

Seria infinitamente mais limpo e transparente que Sócrates & Amado defendessem, por exemplo, um referendo, em simultâneo, em todos os 27, para que os europeus respondessem, “sim” ou “não”, a uma única, concreta e bem divulgada proposta de Constituição.

Paulo F. Silva

2 comentários:

OBJECTIVO: SOCIALISMO! disse...

Seja qual for a perspectiva agora defendida pelo governo Sócrates, sobre a Constituição Europeia ou a sua versão minimalista para Parlamentos, a posição do Bloco de Eszquerda deve continuar a ser a mesma ; exigir a ratificação via referendo nacional de qualquer texto mais ou menos constitucional, que retire mais fatias à capacidade de cada Estado membro ser minimamente autonomo .
Continuar a defender uma Europa dos Povos e não uma Europa de Estados.
Estas posições devem ser claramente assumidas em nome de um internacionalismo coerente, sem saudosismos isolacionistas, mas também sem subserviencias miserabilistas.

Ferreira dos Santos

OBJECTIVO: SOCIALISMO! disse...

Excelente ALERTA esta posta do Paulo Silva.

O governo Sócrates, como ftem feito com muitas outras questões, também sobre a Europa prepara-se para dar o dito pelo não dito. Ou seja, prepara-se para, a mando do Presidente Cavaco e de Durão Barroso, mandar às urtigas o referendo sobre um Tratado que, neste momento, NINGUÉM sabe o que é, como vai ser e quem o delineará.

É óbvio que deveremos continuar a EXIGIR um referendo. Mas também deveriamos EXIGIR um debate nacional e popular sobre a Europa que todos os europeus querem.

Qualquer tratado constitucional europeu que não seja o resultado do trabalho de uma Constituinte europeia eleita directa e universalmente por todos os europeu, deveria ser RECUSADO.

A Europa tem de ser o resultado da participação democrática e livre de todos os europeus e não o resultado da congeminação de comissões de burocratas não eleitos.

Seria também importante que as correntes de esquerda olhassem com maior atenção para uma matéria - a ideia de uma Europa unida - que foi originalmente tomada como uma das bandeiras da esquerda socialista no pós-guerra. É muito importante participar/intervir com posições socialistas em todos os fóruns europeus por mais atrofiada e deficitária que seja a prática democrática.

Não podemos dar tréguas ao liberalismo!

João Pedro Freire

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