Que tratado para a Europa?

É sabido que as populações dos diferentes países que constituem a União Europeia não dão grande importância às questões europeias. Sentem-nas como externas, não essenciais à vida e que apenas têm interesse para os eurocratas.

Esta situação deve-se, em grande parte, à falta de informação e de discussão sobre as questões europeias, que são tratadas nos gabinetes, no maior secretismo, sem que aos cidadãos seja dada a possibilidade de se pronunciarem sobre elas.

Há muito que o Bloco de Esquerda reclama uma Constituição para a Europa, mas uma Constituição de facto, com a eleição de deputados constituintes que elaborem um texto constitucional a ser sufragado nos diversos países.

Só assim seria possível aos cidadãos europeus discutirem questões tão prementes e importantes como a defesa comum, a solidariedade, as relações com África, as relações entre os países europeus, o federalismo, a globalização e outras. Seria a forma de os cidadãos dos países da Europa se sentirem, de facto, cidadãos europeus de pleno direito.

Entretanto foi aprovado pelos governantes dos 27 um tratado a que resolveram chamar de Tratado Reformador, com vista a evitar os referendos populares.

O actual Governo PS prometeu, durante a campanha eleitoral, que o tratado europeu seria referendado. O actual “tabu” de José Sócrates leva-nos a desconfiar que tal não irá acontecer.

Pelos media pululam opiniões que consideram os cidadãos incapazes de entender a complexidade do articulado do texto. Tais opiniões dizem bem do respeito que os seus autores, iluminadas criaturas, têm dos seus concidadãos pagadores de impostos.

Quaisquer malabarismos políticos, como propor um referendo, lá para 2009 e após a entrada em vigor do “Tratado Reformador”, sobre a permanência de Portugal na União Europeia, só podem ser encarados como truques saídos da cartola de quem “tolera” os cidadãos apenas como eleitores cíclicos e acríticos.

A Esquerda Nova considera que é necessário continuar a exigir uma Constituinte para a Europa, que permita uma ampla discussão dos temas que interessam aos europeus.

De qualquer modo, o chamado Tratado de Lisboa não deve passar sem um referendo popular, frisando sempre que a nossa preferência vai para uma Constituição Europeia, democrática e amplamente discutida.

Impõe-se uma grande campanha de informação junto dos nossos concidadãos alertando para a situação que nos é imposta, de um tratado sobre o qual não seremos chamados a emitir qualquer opinião.


25 de Outubro de 2007
A Esquerda Nova