sexta-feira, 27 de abril de 2007
OPOSIÇÃO, GOVERNO ... E QUE TAL LUTAR POR UMA ALTERNATIVA SOCIALISTA DAS ESQUERDAS?
O Bloco de Esquerda está, neste momento, na oposição a um governo (o do PS) com políticas de direita mas eleito por uma base social de esquerda. Está na oposição e está no sítio certo!
Mas, a posição do Bloco será na naturalmente na oposição ou estará sempre com iniciativa própria para contribuir para uma alternativa governamental socialista e das esquerdas?
Não é uma questão de palavras, mas nem sempre o que é convergente das esquerdas produz um programa e políticas de esquerda e socialistas!
A maioria social - trabalhadores, consumidores, contribuintes ... - a quem o Bloco se dirige anseia por governos que RESOLVAM ou CONTRIBUAM para a resolução dos seus problemas e abram portas para se atingirem os seus anseios pessoais e colectivos. A eternização da oposição provoca remendos nas políticas, mas não produz políticas qualitativamente diferentes com consequências de ruptura para reformas duradouras!
O Bloco de Esquerda deverá ter uma postura de permanente BUSCA e permanente DISPONIBILIDADE para uma alternativa SOCIALISTA no quadro do diálogo entre as esquerdas. O Bloco não busca, no entanto, consensos mínimos que resolvem maiorias aritméticas parlamentares mas que depois tudo permanece na mesma, porque as estruturas do liberalismo e da democracia liberal permanecem intactas sem vestígios de coragem para qualquer ruptura.
A Moção D tem proposta a convocação de um fórum permanente, iniciativa da esquerda nova (que tem de ser o Bloco) precisamente para a discussão e produção de programas que possam congregar as vontades das mulheres e dos homens das esquerda que buscam uma alternativa ao liberalismo e aos totalitarismos. Uma alternativa que queremos com sentido para a afirmação de uma democracia socialista.
É urgente a construção de caminhos e pontes para essa alternativa. No entanto, esses caminhos e pontes deverão ser encontrados no plano social e não na reprodução aritmética de maiorias parlamentares de esquerda que puderão não produzir alternativa nenhuma!
João Pedro Freire
Matosinhos/Militante 147
quarta-feira, 25 de abril de 2007
ESTATUTOS: MAIS UMA PROPOSTA
Art.4º - Direitos dos Aderentes
3 – Até trinta dias após o encerramento de cada Convenção Nacional, a Mesa Nacional deverá divulgar a todos os órgãos do Bloco de Esquerda e a todos os militantes, quais as tendências e grupos colectivos que estão registados no Bloco.
a) Cada tendência e cada grupo colectivo tem o direito de intervir em todos os meios de comunicação e informação (papel e net) do Bloco de Esquerda, numa proporção que não coloque em causa as orientações definidas em cada Convenção Nacional. As posições oficiais do Bloco de Esquerda devem ser acompanhadas das posições de cada tendência ou grupo colectivo, se estes manifestarem interesse nesse sentido.
b) Cada tendência e cada grupo colectivo pode possuir formas de organização próprias, sempre no respeito pelas orientações definidas em cada Convenção Nacional.
c) Cada tendência e grupo colectivo deverão pagar uma quota a definir pela Mesa Nacional.
UM COMENTÁRIO:
É sabido que o Bloco de Esquerda já reconhece o direito de tendência. Mas a forma minimalista como os actuais Estatutos reconhecem esse direito, é uma forma de, na prática, nunca ser reconhecido esse mesmo direito no período entre Convenções.
Quantas tendências EXISTEM no Bloco? Que direitos têm essas tendências para exprimirem as suas posições (se o pretenderem) ao lado das posições da maioria?
Na minha opinião, o modelo existente em todos os partidos, segundo o qual a maioria que vence um Congresso/Convenção passa a ter o "direito" de exprimir a sua posição, como se fosse a única posição/opinião existente, está caduco, não incentiva o debate e enfraquece a capacidade de mobilização dos militantes/aderentes.
O debate que se vai conseguindo no período pré-Convenção, deveria prosseguir no pós-Convenção. Não pode ser interrompido por esquemas de organização onde prevalece e se acentua um regime de prepotência da maioria.
Defende-se, por isso, a Mesa Nacional divulgue, após Convenção Nacional, as tendências que existam no Bloco, e, defende-se que todas elas possam ter espaço e acesso às tribunas oficiais do BE.
Passados 8 anos desde a fundação do Bloco de Esquerda, de certeza que existem mais tendências ou potenciais tendências, para além dos ex-partidos fundadores.
O reconhecimento e a regulamentação do direito de tendência, pode ser uma forma de potenciar o aparecimento de mais tendências no seio do Bloco. Isso não seria negativo, mas poderia ser muito positivo para vincar o Bloco de Esquerda como partido-movimento aglutinador da pluralidade das esquerdas socialistas. A diversidade fomenta a unidade!
Na proposta de alteração aos Estatutos é também introduzido o termo "grupo colectivo" por força da proposta (ao artigo 3º) já apresentada noutra posta deste Blogue.
João Pedro Freire
CHAMAM A ISSO DEBATE?
Neste momento a "A" acusa a "C" de "moção da FER", enquanto a "C" acusa a "A" de "ala social-democrata" ... e por conta disto ... escrevem, escrevem, escrevem!!!!
Visitem para verificarem qual o tipo de debate em que não estamos (nós, da Moção D) interessados neste período pré-Convenção e, muito menos, para o período entre Convenções!
Esperemos que esta troca de mimos não se transfira para os debates entre as 4 moções já calendarizados ...
João Pedro Freire
Matosinhos/Militante 147
ESTATUTOS: UMA PROPOSTA E UM EXEMPLO!
Art.3º - Aderentes
4 – Podem aderir ao Bloco de Esquerda, grupos de cidadãs e cidadãos, enquanto adesão colectiva.
a) Cada adesão colectiva deve ser ractificada pela Mesa Nacional por proposta de uma Comissão Coordenadora distrital ou regional.
b) No processo de adesão colectiva, o grupo candidato deverá apresentar um processo escrito no qual conste a sua definição enquanto grupo, assim como a sua concordância explícita e escrita com o artigo1º dos presentes Estatutos.
c) Cada grupo que tenha aderido de uma forma colectiva, deverá identificar os seus membros, os quais passarão também a ser aderentes do Bloco de Esquerda.
d) Cada grupo-aderente pode participar, enquanto tal, nas Convenções Nacionais do Bloco de Esquerda. A participação nos órgãos previstos no art.7º destes Estatutos fica vedada, podendo a participação ser efectuada através dos seus aderentes individuais.
EXEMPLO DE UMA ADESÃO COLECTIVA
in Público de 22 do corrente: " Por isso, há precisamente um ano, 21 de Abril de 2006, data simbólica do quarto aniversário da passagem do candidato (...), Rost (nota: músico de rap francês)
criou a Associação Banlieus Actives. (...) A sua Associação Banlieus Actives é uma das muitas que surgiram depois dos motins de 2005 para incentivar os jovens (...) . "
Tal como estas Associações de jovens franceses, existem também algumas em Portugal. E se quisessem ADERIR ao Bloco de Esquerda por reconhecerem que seria o espaço organizado onde melhor poderiam lutar pelos seus direitos e aspirações?
João Pedro Freire
Matosinhos/Miltante 147
terça-feira, 24 de abril de 2007
segunda-feira, 23 de abril de 2007
sexta-feira, 20 de abril de 2007
O SOCIALISMO: UMA REFLEXÃO QUE SE IMPÕE!

Não há "o" socialismo. Mas o socialismo continua a ser a alternativa ao liberalismo/capitalismo e a todos os desvios totalitários que a História regista.
O socialismo tem de resultar da convergência da experiência de diferentes correntes e contributos. O socialismo não é exclusivo desta ou daquela corrente. As tentativas de imposição de exclusivismos deram em negações do socialismo. O socialismo precisa de democracia como o corpo humano precisa de oxigénio!
O socialismo é uma alternativa global ao capitalismo e às ideologias totalitárias. No plano económico, não se contenta com uma tal "economia social de mercado" que mais não é que a continuação da economia de mercado, i.e. o liberalismo/capitalismo. A planificação democrática da economia com o controlo dos trabalhadores, nomeadamente nas suas vertentes de consumidores e contribuintes, é uma exigência do socialismo para uma ruptura com a tal economia de mercado. A total liberdade de criação, o pluralismo social e político (que não tem de ser exclusivamente partidário!), o anti-autoritarismo, o fomento da participação social a todos os níveis, a busca de uma alternativa ao parlamentarismo das democracias liberais, é um dos outros vectores do socialismo.
O socialismo para o século XXI, o século da globalização, tem uma oportunidade para se assumir como alternativa internacional e não só nacional. Se noutros momentos da História a tentativa de construção do "socialismo num só país" foi desastrosa e degenerou em experiências monstruosas, no século XXI a incapacidade de se construir uma alternativa socialista internacional terá igualmente consequências bárbaras para a Humanidade. Há experências de "Internacionais" que devem ser reanalisadas mas não repetidas. Há também uma experência recente dos Fóruns Sociais Mundiais que mobilizam mas nada produzem de alternativo. Dir-se-ia que culturalmente as principais correntes das esquerdas continuam a ser um dos principais obstáculos à criação e organização de uma alternativa socialista internacional para os desafios do século XXI.
Seria um passo importante que Marx e Bakunine se pudessem sentar, em pleno século XXI, à mesma mesa, para relançaram uma "Associação Internacional de Trabalhadores" adaptada e apta a responder alternativamente ao mundo global dos nossos dias. Nessa mesa estaria uma multitude de experiências, mas a porta teria de estar fechada aos que se assumem, sem o dizer, como herdeiros dos piores totalitarismos, liberais ou não.
O socialismo precisa de ser pensado, não para o anular ou descaraterizar, mas para o apetrechar para o nosso tempo e o nosso Mundo. Nunca esquecendo que nessa reflexão, os trabalhadores e os novos sectores sociais oprimidos e marginalizados pelo liberalismo, têm de ocupar a parte determinante para o resultado seja eficaz e alternativo!
João Pedro Freire
Matosinhos/ militante 147
quinta-feira, 19 de abril de 2007
O BLOCO É UM MOVIMENTO SOCIAL E POLÍTICO, NÃO É UM PARTIDO PARLAMENTAR!

Os Estatutos reconhecem vagamente o "direito de tendência" (art.4º, alínea b), mas o exercício desse direito não é verificado, no período entre Convenções, ao nível dos núcleos, das coordenadoras distritais ou regionais e nos diversos meios de comunicação (papel e net).
As únicas tendências existentes parece que se resumem aos ex-partidos que estiveram na origem do Bloco... como se os independentes (desses ex-partidos) tivessem de estar alinhados por/com essas "tendências".
As moções A, B, C e D à V Convenção são, em si mesmas, tendências que não se esgotam no final da próxima Convenção. E, a ser assim, essas Moções deveriam passar a ter o direito de exprimirem, sempre que o quisessem, as suas posições ao lado das posições da maioria que sair da próxima Convenção. A expressão dessas opiniões deveria ter lugar próprio no portal do Bloco, no Esquerda.net e no periódico Esquerda.
O artigo 4.º dos Estatutos deveria ser reformulado, de modo a fomentar e salvaguardar o direito de tendência em toda a vida do Bloco.
O debate, o confronto democrático, a reconhecimento da diferença, ... , só favorece, não diminui, a mobilização das vontades!
Reforçando o Bloco de Esquerda como "movimento político de cidadãs e cidadãos" (artº1. - 1), os Estatutos deveriam também contemplar a possibilidade de adesões colectivas de grupos, movimentos ou colectivos que aceitassem as orientações do Bloco e fossem aceites pela Mesa Nacional.
Os Estatutos deveriam também contemplar regulamentação visando o Grupo Parlamentar, de modo a salvaguardar a sua permanente ligação às orientações políticas do Bloco de Esquerda e o seu dever de informação aos orgãos e aos militantes do Bloco.
As preocupações aqui anotadas (e que terão expressão em propostas para a V Convenção Nacional) , visam salvaguardar o Bloco de Esquerda como um movimento social e político de inequívoca orientação democrática, libertária e socialista e não como (mais!...) um partido parlamentar e/ou eleitoral!
João Pedro Freire
Matosinhos/nr. 147
Razões para o surgimento da Moção D
Os proponentes desta moção reconhecem a existência de insatisfação e de descontentamento entre os aderentes do BE pela forma como o Bloco tem evoluído, nomeadamente, do ponto de vista organizativo.
Há um défice de circulação de informação no interior do Movimento e a participação dos aderentes nas tomadas de posição e na construção do discurso político tem sido muito restrita e pouco integradora.
Muitos dos aderentes que se dispuseram a construir o que veio a ser a Moção D tinham decidido uma participação muito mitigada na V Convenção, não porque se trate de aderentes “passivos”, mas porque, não estando dispostos a continuar a subscrever acriticamente as teses da maioria, não vêem plasmados nas restantes moções os seus anseios políticos e de construção de uma alternativa.
Assim, à volta de conversas avulsas sobre a situação interna do BE, resolveram abrir a discussão a outros aderentes e daí surgiu a possibilidade de apresentar um texto/reflexão que viria a tornar-se numa moção.
Foi através de uma intensa troca de e-mails que surgiram as 7 teses, por sucessivos melhoramentos do texto.
Entre vários problemas, um, desde logo se impôs:
- sem ligações orgânicas aos grupos que subjazem no Bloco e dada a inexistência de canais de discussão política, pelo menos no distrito do Porto, tornou-se extremamente difícil o acesso ao conhecimento do pensamento político dos filiados do Bloco de Esquerda.
Assim, vimos a discussão e a elaboração da Moção D circunscrita aos 21 subscritores, todos do Porto e, maioritariamente, pertencentes a um núcleo concelhio.
Os proponentes têm plena consciência das várias limitações e fragilidades de concepção da moção, mas, pelo menos entre nós, representa uma tentativa séria de ultrapassar a falta de discussão e a troca de informação política interna.
Por tudo isto, solicitamos contributos a todos os camaradas que queiram ajudar-nos a enriquecer este texto.
Escolhemos a Internet pois é a via que nos parece mais consentânea com as nossas possibilidades e a que nos permite, apesar de tudo, uma maior e mais fácil participação.
Os subscritores,
quarta-feira, 18 de abril de 2007
Verdade e consequência
“A ofensiva neo-liberal tem beneficiado de políticas que se julgavam mais adequada à acção do PSD do que propriamente a um Governo PS. A sanha reformadora do Governo Sócrates tem acentuado, em todos os sectores em que interveio, as desigualdades sociais e a precarização do trabalho” – in Tese 5 da proposta de moção de orientação política “O Bloco por uma maioria social de Esquerda” apresentada a V Convenção do Bloco de Esquerda.
Consequência
CGTP CONVOCA GREVE GERAL PARA 30 DE MAIO
Um debate a quatro, em nome do serviço público
Na verdade, o regresso à “cena política” de Paulo Portas escancarou ao CDS/PP as portas da Comunicação Social, nomeadamente as da televisão. Se as privadas fazem, ao fim e ao cabo, o que muito entendem em nome das audiências, por muito reprováveis e pouco éticos que sejam alguns dos seus métodos, a RTP não deveria permitir-se a esse luxo. Sublinhe-se que estamos a falar de um partido que, nas últimas legislativas, somou 416.415 votos (7,25%).
Mas, se nesta matéria, o comportamento da RTP estiver adequado ao conceito de “serviço público”, então resta ao Bloco de Esquerda, através da Comissão Organizadora da V Convenção, solicitar à RTP semelhante tratamento, organizando um debate entre os primeiros subscritores das quatro moções apresentadas à Convenção. Afinal de contas, o Bloco de Esquerda obteve, nas últimas eleições legislativas, 364.909 votos (6,35%)…
Os problemas do CDS/PP são todos intestinos e pessoais, e resumem-se a uma mera luta pelo poder, ao passo que os do Bloco de Esquerda são iminentemente políticos. Entre o espectáculo do apelo ao consumo do telespectador e o debate responsável sobre propostas relevantes para o país e para a Esquerda Socialista, a RTP não pode emitir juízos de valor, aplicar dois pesos e duas medidas.
sábado, 14 de abril de 2007
CAVACO & SOCRATES UNIDOS CONTRA A EUROPA SOCIAL!

(TESE 3 da Moção D à V Convenção Nacional do Bloco de Esquerda)
OS (primeiros) SUBSCRITORES ...
Paulo Manuel Fernandes Silva
Ana Lúcia Dias Garcia
Avelino Domingos Ribeiro Garcia
Carlos Maria Miranda Mota
Cecília Augusta Moutinho Silva
Dulce Cristina Coelho Resende Ramos
Gonçalo Manuel Lemos Reis Torgal
Inês Lúcia Santos Moura
Isabel Maria de Sousa Hortas
João Luís Ferreira Queirós
João Pedro Moreira Freire
Jorge António Caetano dos Santos
José Fernando Oliveira Basto
José Joaquim Ferreira dos Santos
Mafalda Sofia Dias Garcia
Margarida Castro Felga Pinho
Maria da Graça Ferreira Ribeiro Pinto
Maria Moura Castro Felga
Miguel Jorge Purificação Andrade
Paulo Alberto Branco Teixeira dse Sousa
O BLOCO POR UMA MAIORIA SOCIAL DE ESQUERDA

O Bloco continuará fiel a esse compromisso. Só pode.
Uma Esquerda forte, popular, democrática e pluralista é condição vital para responder aos sinais de crise que a sociedade portuguesa vive. O Bloco tem de lutar pela maioria social, e a V Convenção Nacional adopta o caminho: mais organizado, mais combativo e mais representativo - pugando por uma Democracia Socialista para Portugal.
Preocupados com a falta de debate político interno, os signitários defendem uma maior participação dos aderentes, porque é preciso não ter medo de discutir o que há efectivamente para discutir. Defendem menos navegação à vista e mais programação das acções políticas, dando substância à nossa própria agenda ao mesmo tempo que se acompanha a chamada agenda política nacional. A confrontação e o debate são benefícios para fazer avançar políticamente uma organização que se quer uma Esquerda Nova, que aprofunde a democracia e o socialismo para o Século XXI.
(da introdução à Moção D)